Aprovado projeto que reconhece as Centrais
Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que reconhece as centrais sindicais.
A Comissão de Trabalho
da Câmara dos Deputados
aprovou ontem o projeto
de lei que reconhece as
centrais sindicais. O projeto
é do Poder Executivo e
tem o deputado Vicentinho
como relator.
Para o parlamentar,
a aprovação foi histórica,
pois o reconhecimento das
centrais sindicais é uma
grande conquista dos trabalhadores
e coloca o Brasil
no patamar dos países
mais avançados.
Hoje, as centrais sindicais
não têm poder para
entrar com um processo
no âmbito jurídico, por
exemplo. Com o reconhecimento
elas poderão
negociar de forma ampla e
nacionalmente, aumentando
o poder de defesa dos
direitos dos trabalhadores.
O projeto prevê ainda
que as centrais sindicais
poderão participar de
negociações em fóruns,
colegiados de órgãos públicos
e demais espaços de
diálogo social que possuam
composição tripartite, nos
quais estejam em discussão
assuntos de interesse geral
dos trabalhadores.
O projeto será analisado
ainda pelas Comissão
de Finanças e a de Constituição
antes de seguir a
plenário.