Arrecadação de setembro chega a R$ 90,7 bilhões
A arrecadação de impostos e contribuições federais totalizou R$ 90,722 bilhões em setembro, valor considerado recorde para o mês, segundo informações divulgadas pela Receita Federal. Corrigida pela inflação, houve um acréscimo de 0,92% em relação a setembro de 2013.
Um dos pontos que levou ao resultado recorde foi a introdução do Refis da Crise, nome dado ao parcelamento de débitos tributários, instituído pela Lei 11.941 de 2009, cujo prazo de adesão foi reaberto até 31 de dezembro de 2013. Posteriormente, o prazo de adesão foi ampliado para 25 de agosto de 2014 (data fixada pela MP 651/2014), compreendendo os débitos vencidos até 31 de dezembro de 2013.
No acumulado do ano até setembro, a arrecadação atingiu R$ 862,5 bilhões com acréscimo de 0,67%, incluindo o Refis da Crise. Por outro lado, houve decréscimo na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquida (CSLL) ocorrida, principalmente, nos meses de janeiro e fevereiro.
O total arrecadado com o Refis chegou a R$ 1,637 bilhão, mas outro ponto que influenciou o desempenho foi a desoneração fiscal, que chegou a R$ 8,399 bilhões, por conta das diversas medidas adotadas para estimular a economia. No ano, tais desonerações somaram R$ 75,690 bilhões até o mês passado, 35% a mais do que a cifra em igual período de 2013.
A maioria dos tributos federais mostrou arrecadação menor no mês passado em relação a 2013, com destaque para as quedas reais de 6,12% no Imposto sobre Importação; de 2,93% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); de 3,3% na Cofins; e de 3,8% no recolhimento de PIS e Pasep.
A arrecadação de setembro recebeu a influência de uma série de fatores econômicos gerados em agosto: produção industrial, com queda equivalente a 5,36%; venda de bens e serviços, com redução de 6,8%; e valor em dólares das importações, com queda de 1,28%. Por outro lado, registrou-se aumento da massa salarial de 8,05%.
Mesmo com receitas extraordinárias, como o Refis, o crescimento da arrecadação em 2014 deve ser menor do que 1%, mantida a situação atual, com o crescimento da economia e o aumento das despesas ante as receitas. “Precisamos ver como vão se comportar as variáveis futuras, que dependem do cenário. Teremos de esperar o relatório de receitas e despesas que será divulgada agora em novembro”, disse o secretário-adjunto da Receita Federal. Luiz Fernando Teixeira Nunes, segundo informações da Agência Brasil.
No mês passado, em entrevista, Teixeira Nunes disse que a arrecadação deveria encerrar o ano com alta de 1% acima da inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Do Blog do Nassif com informações da Reuters e Agência Brasil