As reformas necessárias do governo Lula
E a classe trabalhadora finalmente chegou ao poder. É com muito orgulho que nós, metalúrgicos do ABC, pudemos dar essa inestimável contribuição para o País, com a eleição de seu líder maior para comandar os destinos do Brasil, pelo menos pelos próximos 4 anos. Temos certeza que Lula está preparado, e vai ser a bandeira da esperança de um País mais justo e solidário. Estamos todos de parabéns.
O governo Lula terá técnicos competentes, preparados para propor as reformas que todos esperam. E a primeira reforma, a mais imediata, será a reforma tributária, a ser analisada e votada ainda neste ano, para poder entrar em vigor no início de 2003, já que qualquer reforma fiscal deve respeitar o princípio da anualidade, onde as alterações só passam a valer no ano seguinte.
Outras reformas, como a política e a previdenciária, também estarão na ordem do dia, porém, o que nos interessa mais de perto é a reforma sindical. Ao invés de propor a reforma nos direitos sociais, como ainda quer fazer o governo FHC, Lula já sinalizou que dará prioridade, primeiro, às mudanças necessárias na nossa organização sindical.
Instituir o contrato coletivo de trabalho; acabar com o chamado imposto sindical, o qual nosso Sindicato há muito tempo não vem cobrando; extinguir a obrigatoriedade de ter um único sindicato por base territorial (unicidade sindical), em nome da liberdade sindical; alterar o enquadramento sindical por categoria, permitindo a livre associação; reconhecer política e juridicamente as centrais sindicais; reformular o poder normativo da Justiça do Trabalho. São tantas as reformas necessárias, que poderíamos ficar o dia inteiro relacionando-as.
Se essas medidas forem tomadas, certamente, da noite para o dia, seriam extintos milhares de sindicatos de fachada. Restariam os realmente representativos, que teriam força para negociar com os patrões. Essa reforma a CUT e o nosso Sindicato defendem há muito tempo. Ela deveria anteceder a qualquer outra reforma, no que diz respeito às relações de trabalho. Se já estivéssemos vivendo uma plena liberdade sindical, o movimento sindical brasileiro não teria nenhum receio de aceitar que o negociado viesse a prevalecer sobre o legislado.