Assédio moral não pode ser tolerado pelo trabalhador

Assédio moral pode ser definido, em resumo, como a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades.

É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho.

Portanto, toda e qualquer conduta abusiva, mediante comportamentos, palavras, atos, gestos ou escritos que possam trazer danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física e psíquica de uma pessoa, pondo em perigo o seu emprego ou degradando o ambiente de trabalho, insere-se no universo desta conduta ilegal e reprovável.

É também uma forma de violência, pois tem como objetivo desestabilizar emocional e profissionalmente o indivíduo e pode ocorrer por meio de ações diretas (acusações, insultos, gritos, humilhações públicas) e indiretas (propagação de boatos, isolamento, recusa na comunicação, fofocas e exclusão social).

A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do profissional, comprometendo a identidade, a dignidade e as relações afetivas e sociais e gerando danos à saúde física e mental, que podem evoluir para a incapacidade de trabalhar, para o desemprego ou mesmo para a morte, em razão dos problemas psíquicos que tais condutas abusivas podem acarretar na vítima.

Tais práticas são incompatíveis com a Constituição da República e com diversas leis que tratam da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho. Por isso, devem ser combatidas!

Vítimas deste mal devem denunciar ao seu sindicato e buscar reparação na Justiça do Trabalho. Não podemos admitir tais condutas em pleno século XXI.

Quem desejar aprofundar conhecimento sobre este tema recomendamos a leitura da cartilha de prevenção ao assédio moral disponível no site do TST (Tribunal Superior do Trabalho) tst.jus.br.

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Departamento Jurídico