Atos pedem transparência nas concessões de rádio e tevê

Entidades realizam nesta
sexta feira mobilizações em 11
Estados e lançam campanha
pedindo transparência e
participação popular nas
concessões de rádio e tevê.

Sociedade exige
participação

Depois de amanhã,
vencem diversas concessões
de televisão em todo o
País, entre elas as das cinco
emissoras próprias da Globo
– Rio de Janeiro, São Paulo,
Brasília, Belo Horizonte e
Recife. Também vencem as
concessões da Bandeirantes,
Record e Gazeta.

Embora exploradas majoritariamente
por empresas
privadas, rádios e tevês são
concessões públicas.

Isto é, as câmeras podem
ser da Globo, mas o
canal não é dela. O canal é
do povo brasileiro.

É por este motivo que
entidades do movimento social
lançam sexta-feira desta
semana uma campanha que
pede democracia e transparência
nas concessões de
rádio e tevê. Concessão de Rádio
e TV: Quem manda é você,
diz a palavra de ordem da
campanha.

No Brasil,
o modelo de
concessões de
rádios e TVs é
uma verdadeira
terra sem lei.
Imperam interesses
privados,
nos quais os
empresários reinam
sozinhos,
ditam regras e
não cumprem o que manda
a Constituição Federal.

Sem participação – Entre outras questões,
não há participação
da sociedade no debate
sobre outorga e renovação
das concessões, que acontecem
sem respeito a critérios
públicos.

Os processos são lentos,
pouco transparentes e
não existe qualquer fiscalização
por parte do poder
público.

Somados, estes ingredientes
tornam possível o
funcionamento de emissoras
com concessões vencidas.

A Coordenação de Movimentos
Sociais e entidades
que lutam pela democratização
da comunicação sairão
às ruas no dia 5 de outubro
em pelo menos 11 capitais
para as mobilizações por
controle social sobre as concessões
de rádio e TV.

Em São Paulo o ato
acontece em frente ao prédio
da Gazeta, na Avenida Paulista.