Audiência pública no Senado amplia diálogo sobre o PPE
Foto: Vinícius Ehlers/CDH Senado
O presidente do Sindicato, Rafael Marques, defendeu o Programa de Proteção ao Emprego, o PPE, durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
O presidente da Comissão, senador Paulo Paim, convidou Rafael também como representante da CUT para participar do encontro realizado na manhã de ontem.
Rafael destacou a importância de debater o assunto com diversos setores da sociedade. “A elaboração de uma política pública é sempre complexa. Essa discussão nos permitiu ampliar o diálogo, o que é fundamental. Os diversos setores representados na audiência demonstraram que têm mais pontos de consenso em relação ao PPE do que divergências”, afirmou.
O presidente deu como exemplo o diálogo com entidades como a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, a Anamatra, e a Confederação Nacional das Profissões Liberais, que já haviam manifestado preocupações em relação ao Programa e, segundo ele, saíram mais tranquilos da audiência.
Durante o debate, o presidente lembrou que o PPE começou a ser idealizado em 2011, como um instrumento para preservação dos empregos em períodos de crise, quando há reconhecidamente influência externa. “Não é um instrumento voltado para crises ocasionadas por erro de gestão da empresa”, reforçou.
Rafael também destacou que há um bloqueio no debate sobre a crise atual. “Não se discute o contexto do que ocorre hoje no Brasil. O setor industrial vem sofrendo com a perda de elos da cadeia produtiva, fruto da abertura econômica indiscriminada nos anos 80 e 90”, explicou.
“Por isso, é fundamental debater os caminhos possíveis para o Brasil e buscar entendimento entre lideranças, trabalhadores, empresários e a sociedade para atravessar a crise mundial”, completou.
Segundo o presidente, o debate teve também um caráter de luta contra a precarização do trabalho, já que o PLC 30, antigo PL 4330, está em tramitação no Senado. “É uma medida muito perigosa se for votada sem o debate apropriado. Foi o que ocorreu na Câmara, resultando na aprovação da terceirização indiscriminada”, reforçou.
Da Redação