Aumentou número dos sem-carteira assinada
Levantamento feito pela Secretaria do Desenvolvimento e Trabalho de São Paulo reforça a necessidade de estender para todo o País a campanha pela carteira assinada que vem sendo realizada pelo Sindicato e CUT.
No levantamento, baseado em dados do IBGE, o número de trabalhadores autônomos, independentes e ocupados em atividades sem remuneração regular já é maior que o número dos empregados com carteira de trabalho assinada.
O secretário Márcio Pochmann chama esses trabalhadores de alegais: “Eles recolhem os tributos corretamente, prestam serviços a empresas, mas não estão submetidos a uma legislação trabalhista”.
Segundo o secretário paulistano, os alegais não estão na informalidade mas também não têm atividade formalmente assalariada. “Eles não têm renda regular, não têm empregador definido e não são protegidos pela CLT”.
Em 1989, os alegais eram cerca de 23 milhões; em 2001 esse número subiu para 31 milhões.
Nesse mesmo espaço de tempo, o número de desempregados subiu de 2 milhões para quase 8 milhões.