Autoritarismo e os retrocessos no respeito aos direitos humanos

Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), os direitos humanos são universais e “direitos inerentes a todos os seres humanos, independente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição”.

Foto: Divulgação

No Brasil, a partir do governo Temer, teve início um processo que foi paulatinamente caminhando na direção da violação dos direitos humanos. As reformas neoliberais, como a Emenda Constitucional nº 95, conhecida como Teto dos Gastos, que entre outros aspectos, afrouxou a prática de fiscalização contra o trabalho escravo e limitou os investimentos em saúde e educação, que afetam diretamente o acesso a esses direitos para a população mais carente, especialmente as mulheres chefes família.

Os regimes autoritários são os maiores inimigos dos direitos humanos, pois permitem que as violações sejam ignoradas, sem punição e, em alguns casos, até estimulada. O governo Bolsonaro, com sua visão autoritária, tem sido um grande vilão dos direitos humanos, numa dimensão só comparável ao período da ditadura civil-militar.

A lista de violações é extensa: as abordagens policiais que tem sido mais violentas e autoritárias, vitimando grande parte dos jovens negros das periferias; as agressões às populações indígenas com assassinatos e perseguições às lideranças indígenas que tem sido denunciadas em todo o mundo; a postura homicida em relação à atual pandemia do coronavírus atinge a essência dos direitos humanos, que é o direito à vida.

Um regime democrático com participação ativa dos cidadãos e inclusão social é o maior antídoto contra a violação dos direitos humanos, cujas grandes vítimas são as populações excluídas socialmente.

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