Bancada empresarial cresce e 40h poderá enfrentar dificuldades de aprovação
A bancada de empresários cresceu em relação à legislatura atual e chegará em 2011 com 169 deputados. O maior número de empresários eleitos para a Câmara Federal foi em 1998 com 148 cadeiras ocupadas.
Entre os partidos, a maior bancada empresarial eleita foi a do PMDB com 32 deputados. Desses, dez são estreantes. A segunda bancada partidária com maior representação do segmento é a do Democratas (DEM), com um total de 28 eleitos, sendo 15 veteranos na Câmara dos Deputados.
O DIAP considera reeleitos apenas os parlamentares que estavam no exercício do mandato no momento da eleição.
Reforço na Câmara
Para a 54ª Legislatura, que começa em 2 de fevereiro de 2011, foi eleito Júlio Lopes (PP-RJ), que já foi deputado federal e retorna à Casa.
Entre os deputados estreantes na Casa legislativa está o produtor de arroz Paulo Cezar Quartiero (DEM-RR). O parlamentar reforçará duas bancadas na Câmara Federal. Além da empresarial, ele também atuará na ruralista.
Celebridades e empresários
Outros empresários que chegam à Câmara para a próxima legislatura são: o ex-jogador de futebol Romário, eleito pelo PSB com mais de 140 mil votos; e Marcelo Aguiar (PSC-SP), ator e cantor gospel, que desde 2000 integra a Igreja Renascer e, portanto, também atuará na Bancada Evangélica.
Reforço no Senado
A partir de 2011, dois importantes defensores do interesse empresarial na Câmara passarão a atuar no Senado: o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto (PTB-PE), eleito senador, e Ciro Nogueira (PP-PI), que também saiu vitorioso nas urnas na eleição para o Senado.
Na Câmara, o presidente da CNI foi determinante para que a PEC da redução da jornada de trabalho (PEC 231/95) não fosse apreciada em plenário, além de ter contribuído para que a Mensagem 58 da Presidência da República, que aprova a aplicação da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, não lograsse êxito em sua tramitação. A matéria está parada na Comissão de Trabalho da Câmara.
Pautas
O tema de maior relevância em debate atualmente no Congresso Nacional e que incomoda aos empresários é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS). A proposta reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A matéria está pronta para ser apreciada no plenário da Câmara, em primeiro turno.
Outra reivindicação da classe trabalhadora e que enfrenta resistência dos empresários é a Convenção 158. A proposta impede as empresas de demitirem seus funcionários sem justa causa. Aprovada pela OIT em Genebra (Suíça) em 1982, chegou a vigorar no Brasil, mas o acordo foi rompido pelo Decreto 2.100, de 1996, assinado pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.
Primordialmente, a Convenção 158 visa atenuar a rotatividade no mercado de trabalho. O fim da demissão imotivada, com a PEC 231/95 são as principais bandeiras do movimento sindical.
Estas reivindicações esbarraram em tenaz resistência dos empresários e seus representantes na Casa na atual legislatura. Com uma bancada empresarial ainda maior, a classe trabalhadora continuará tendo dificuldades para aprovação dos projetos de seu interesse na Casa do Povo.
Do Diap