Banda larga: Paulo Bernardo promete corte de impostos na conexão de internet
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quinta-feira (20), durante o Campus Party, que o governo vai promover corte de impostos no setor de internet para atingir os preços almejados no oferecimento de conexão de alta velocidade.
Bernardo pretende conversar com os estados para que seja feita a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A fala do ex-titular do Planejamento deixa claro que, por enquanto, trata-se de uma ideia que ainda precisa ser debatida com os governos estaduais, mas que sinaliza um caminho diferente para atingir os objetivos colocados para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
A expectativa é conseguir uma conexão de 512 kbps a um custo mensal de R$ 30. A desoneração é uma proposta que desagradava, em especial, ao presidente da Telebrás, Rogério Santanna, que pensa que as grandes empresas de telecomunicações já têm uma margem de lucro bastante elevada.
Bernardo, por sua vez, considera a carga tributária do setor muito alta. Ele espera reavaliar até o fim de março os pontos previstos no PNBL. “Estamos na expectativa de fazer grande arranjo institucional de todos os setores envolvidos em torno de uma adesão, de forma mais parruda, ao PNBL. Atrair mais parceiros para fazer oferta de banda larga a preço menor”, afirmou, acrescentando que já tem aceno positivo de governos estaduais para o corte de ICMS, podendo chegar a zerar a cobrança de imposto.
O ministro, por outro lado, lembra que segue em pé a ideia de que, se as empresas não fizerem, a Telebrás o fará. A estatal entrará na conexão oferecida ao consumidor nos locais em que o setor privado não realizar sua parte, mas, no geral, mantém sua postura de articuladora do PNBL, atuando como suporte ao setor privado. “Essa é a postura que temos reiterado. Queremos serviço de melhor qualidade, preço mais acessível, e a Telebrás vai ajudar a fazer isso.”
Ao mesmo tempo, Bernardo espera discutir com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior um corte de impostos sobre produtos industrializados relativos ao setor de comunicações. Uma das ideias é desonerar os chamados tablets, equipamentos eletrônicos portáteis que recentemente chegaram ao país em suas primeiras versões.
Da Rede Brasil Atual