Banda larga popular começa a ser oferecida em outubro

O governo deu 90 dias para as operadoras de telefonia oferecerem, em seus pacotes, a opção de assinatura de internet por R$ 35 mensais com velocidade de 1 mbps (megabyte por segundo), seja por meio fixo ou móvel. Elas terão de cumprir também um cronograma, ainda a ser definido, que estabelecerá em quantas cidades o serviço deverá ser ofertado até 2014. Após essa data, a abrangência terá que ser nacional.

As exigências constam em um termo de compromisso negociado no âmbito da revisão dos contratos de telefonia, chamado Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU 3), que incluiu contrapartidas das empresas, dentro do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). A exigência de um padrão mínimo de qualidade para essas conexões — considerada prioridade pela presidente Dilma Rousseff —, contudo, ainda não foi definida e ficará a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Nós temos duas propostas de regulamento em discussão na Anatel, que vão estabelecer qualidade mínima para a internet móvel e a internet fixa. Conversamos com a presidente e ela concordou que os critérios sejam definidos até 31 de outubro deste ano”, declarou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Caso as empresas não cumpram as exigências, poderão sofrer sanções que vão desde a compensação em novos investimentos a multa.

Além disso, o termo de compromisso estabelece a obrigatoriedade de oferta, em larga escala, de internet com velocidade de 5 mbps em 2014, porém sem fixar um preço. “É bom lembrar que vamos ter licitação de novas tecnologias até lá, como a do 4G, que têm velocidades maiores. Então, em 2014, estaremos com um quadro completamente diferente”, ressaltou Bernardo. “É bem provável que nos próximos anos o mercado já tenha internet de 10 mbps ou 15 mbps em larga escala. Principalmente nas 12 cidades sede da Copa, onde teremos investimentos para internet ultrarápida”, acrescentou. Com relação ao preço da internet no atacado, o ministério impôs critérios para uma queda de, pelo menos, 30%.

Eletrobrás
Paulo Bernardo também anunciou ontem que o governo discute a criação de uma empresa responsável pela exploração das redes de fibra ótica operadas pela Eletrobras. A administradora seria composta pela estatal elétrica em parceria com a Telebrás. “Nós fizemos uma reunião entre a Telebrás e a Eletrobras, e a possibilidade é de que, além de ceder a fibra, a Eletrobras irá colocar dinheiro em uma nova empresa que elas irão constituir”, explicou o ministro das comunicações. Nesse caso, a responsabilidade da venda de internet no atacado continuará sendo da Telebrás.

Batalha de tablets
A Samsung pediu à Comissão Internacional do Comércio (ITC, na sigla em inglês) que proíba a importação de iPhones, iPads e iPods pelos Estados Unidos. A alegação é de que os equipamentos violam cinco patentes da empresa sul-coreana, incluindo padrões de telecomunicação e criação de interfaces. A queixa agrava a batalha entre as duas companhias que em abril tiveram outro embate, quando a Apple processou a Samsung em um tribunal da Califórina, afirmando que os celulares e tablets Galaxy “copiam fielmente” os dispositivos criados pela equipe de Steve Jobs.

Do Correio Braziliense