A saúde aparece como a principal queixa da população de São Bernardo e também como prioridade em planos de governo dos candidatos à prefeitura. Até o presidente Lula reclamou do “boicote” que, segundo ele, a administração municipal de São Bernardo faz aos programas do governo federal.

Lula disse que a prefeitura demorou para implantar o serviço de ambulâncias do Samu, que só chegou ao município depois de quatro anos de instalado em outras cidades do ABC.

 

“É preciso que as pessoas tenham grandeza e deixem as diferenças pessoais de lado”, disse o presidente durante discurso em São Bernardo no último domingo.

Sua crítica teve como destino a administração municipal que, segundo ele, nunca apresentou um projeto ao governo federal. E não é só isso. O “boicote” da administração tem custado caro aos moradores de São Bernardo que dependem do serviço público de saúde.

 

A cidade também não dispõe de convênios com programas como o Brasil Sorridente, que já atende mais de está presente em 4.500 cidades (mais informações no www.portal.saude.gov.br).

 

O presidente lembrou ainda da falta do programa Farmácia Popular, já implementado em Mauá, Ribeirão Pires, Diadema e Santo André. No Brasil, já são 470 unidades próprias e 6.100 pontos conveniados.

 

Existem ainda outros convênios federais de menor visibilidade, mas não menos importantes, como os centros de atenção psicológica, de saúde do idoso e da mulher.

 

Prefeitura terceirizou 70% da saúde

Em São Bernardo, dos R$ 245 milhões do orçamento da saúde para este ano, aproximadamente R$ 200 milhões (70%) serão repassados para a Organização Social de Saúde (OSS), da Fundação do ABC (FUABC). 

 

O valor é pago para a Fundação administrar unidades de saúde, a UBS de Santa Terezinha, do PS Alvarenga e hospitais como o Anchieta, entre outros.

 

No começo do ano, o Tribunal de Contas do Estado aceitou denúncia de membros do Conselho Municipal de Saúde contra a privatização excessiva praticada pelo prefeito William Dib (PSB).

 

Ela estaria desvirtuando os investimentos do Fundo Municipal de Saúde, que também recebe verba do governo federal. O Conselho, que era controlado pela administração, votou favoravelmente às contas.

 

 

Justiça proíbe terceirização da saúde na capital

A Justiça Federal, no final de setembro, determinou o fim da terceirização dos serviços de saúde na capital e proibiu a Prefeitura de contratar empresas privadas para administrar as unidades da cidade. Esse mesmo modelo também vem sendo adotado pelo governo estadual.

 

Pela decisão, a Prefeitura tem prazo de três meses para reassumir a gestão de 119 unidades de saúde entre Assistência Médica Ambulatorial, Unidades Básicas de Saúde e Programas de Saúde da Família, além dos hospitais de Cidade Tiradentes e M´Boi Mirim.

 

A ordem da Justiça é mais um golpe na terceirização da saúde promovida pelo tucano Serra, que em 2005 conseguiu na Câmara a aprovação de lei que permite a contratação sem licitação de entidades conhecidas como Organizações Sociais (OSs).

 

Até agora, a Prefeitura assinou contratos com oito OSs e só no primeiro semestre deste ano gastou R$ 617 milhões dos R$ 2,2 bilhões previstos neste ano

Segundo o Sindicato Estadual dos Trabalhadores na Saúde Pública de São Paulo, perto de 20 mil servidores, cerca de 20% da categoria, foi substituída por trabalhadores contratados pelas OSs.

 

“Estão terceirizando o Sistema Único de Saúde e não podemos deixar isso acontecer”, disse Ângelo Agostinho, presidente da entidade.

Desde 1998, a lei 9.637 permite que governos entreguem para as OSs a administração de unidades de saúde. Em dezembro do mesmo ano, PT e PDT entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei no Supremo Tribunal Federal (STF), em que questionam a transferência de patrimônio público para entidades privadas. Dez anos depois, a ação ainda não foi votada.

 

O presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Cid Carvalhaes, considera ilegal a atuação das OSs. Para ele, as parcerias limitam a atuação dos conselhos de saúde e transfere a responsabilidade dos governos.

 

“São organizações que trabalham com a lógica do lucro. Já fizemos várias denúncias ao Ministério Público, mas por já existir uma ação no STF elas não são acolhidas”, protestou.