Bolívia: Apesar da trégua, crise está longe do fim
A indicação do presidente da Suprema Corte, Eduardo Rodríguez, para substituir o ex-presidente Carlos Mesa, que renunciou na quinta-feira, representou uma derrota para os partidos conservadores e para o governo dos EUA, que defendiam o nome do senador Vaca Díez. O senador defende os interesses das multinacionais norte-americanas que exploram petróleo na Bolívia.
Rodríguez não fixou data para a nova eleição, mas a Constituição boliviana prevê que ela deva ser realizada em um prazo de seis meses. O novo presidente também prometeu discutir com os movimentos que lideram os protestos suas reivindicações de nacionalização da produção e exploração de petróleo e gás e convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte.
A reunião para debater estes pontos está programada para hoje e é uma resposta à trégua pedida por Rodrigues aos movimentos populares.
Quinto presidente a assumir o governo da Bolívia nos últimos quatro anos, Rodríguez também manifestou apoio à reivindicação de recuperar a propriedade nacional dos combustíveis, conforme prevê a Constituição do país, prometendo implantar a nova lei para o setor a ser sancionada pelo Parlamento.
A extrema pobreza e o risco da divisão
Durante um mês, a Bolívia foi sacudida por intensos protestos promovidos principalmente por camponeses pobres (indíos, na maior parte), mineiros e trabalhadores. Através do bloqueio das estradas, do cerco ao Congresso Nacional e mesmo confrontos com a polícia na capital La Paz, os manifestantes exigem que o controle sobre as reservas de gás e petróleo bolivianos sejam totalmente nacionalizados, a convocação de uma Assembléia Constituinte e a renúncia do presidente Carlos Mesa, que ocorreu na quinta-feira.
Na metade de maio, o Congresso aprovou nova lei para o setor (chamada de Hidrocarbonetos) que elevou os impostos das empresas estrangeiras para 32% e manteve em 18% o pagamento pela exploração mineral. A nova lei substitui uma legislação de 1996, criada pelo presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, que simplesmente entregou o controle da produção a 20 empresas petrolíferas estrangeiras. Entre elas, a Petrobrás.
Divisão
A nova lei representa de imediato um aumento de R$ 600 milhões para os cofres bolivianos. Mas os manifestantes não ficaram satisfeitos. Afinal, a Bolívia possui a segunda maior reserva de gás natural da América Latina – atrás apenas da Venezuela – só que é a nação mais miserável da América do Sul e dois terços de sua população vive abaixo da linha da pobreza.
Além do problema da exploração e posse do petróleo, líderes de quatro dos nove departamentos (províncias) da Bolívia querem uma consulta popular para decidir se continuam fazendo parte do país. Entre os departamentos estão Santa Cruz, a região mais rica e populosa da Bolívia, e Tarija, que tem a mais importante reserva de gás do país.