Bolsa Família contribui para o crescimento da escolaridade no Brasil
Dos 536.289 alfabetizados no período, 379.465 são atendidos pelo programa de transferência de renda do Governo Federal
Meio milhão de jovens e adultos beneficiários do Programa Bolsa Família – do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – ou que estão no Cadastro Único foram alfabetizados em 2006 e 2007. O percentual de pessoas cadastradas atendidas por programas de alfabetização aumentou de 21,9%, em 2006, para 33,8% em 2007. A articulação do MDS com o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), do Ministério da Educação, possibilitou que essas pessoas iniciassem os estudos ou voltassem às salas de aula, uma ação fundamental para aumentar as oportunidades de inclusão social, produtiva e cidadã da população pobre. Os dados evidenciam a contribuição do Bolsa Família para o crescimento da escolaridade no Brasil.
A volta às salas de aula é uma ação fundamental para aumentar as oportunidades de inclusão social, produtiva e cidadã da população pobre. A parceria entre os Ministérios do Desenvolvimento Social e da Educação e os Municípios está reduzindo o analfabetismo entre a parcela mais pobre da população. Em Belo Horizonte (MG), a beneficiária Renata Rodrigues da Silva, de 26 anos, está no grupo que voltou à escola neste ano. Pressionada pelo pai, ela parou de estudar aos 10 anos, ainda quando morava no Município de Santa Maria do Suaçuí (MG). Mudou-se para Belo Horizonte, teve uma filha e acabou indo morar na rua. Foi acolhida por uma família que ofereceu o barraco dos fundos para Renata morar – já então com três filhos – de seis, quatro e três anos.
A salvação de Renata é o Bolsa Família. Às vezes, ela trabalha como diarista, mas não tem com quem deixar os filhos. Ela cursa a 2ª série do Ensino Fundamental. “É muito bom voltar a estudar. Não sabia escrever o nome da minha filha”, diz. Renata quer ter uma profissão no futuro. “Se a gente não tiver estudo não é nada. Não posso fazer os cursos qu e estão dando aí, porque não sei ler”, reconhece.
Pelo filho de 12 anos, Márcia Geralda Nepomuceno, 43 anos, também voltou a estudar e está na 7ª série do Ensino Fundamental. Geralda tem expectativas de chegar ao Ensino Médio para arrumar um emprego melhor. Hoje, ela paga as contas com o dinheiro das faxinas que faz e do Bolsa Família.
Além de transferir renda a 11,9 milhões de famílias, o Bolsa Família promove a inclusão dos beneficiários em ações complementares a fim de desenvolver suas capacidades. Dentre elas, está o programa de microcrédito do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) que emprestou, entre janeiro e maio deste ano, R$ 215 milhões a 225 mil beneficiários. Há também a qualificação profissional, com o programa Próximo Passo, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Essas iniciativas abrem novas perspectivas de vida para milhares de brasileiros que viviam à margem das políticas públicas.
Compromisso com a educação – A ligação do Bolsa Família com a educação está no desenho do programa. Os beneficiários precisam manter os filhos na escola e cumprir a agenda de saúde. O objetivo é estimular acesso da população pobre aos serviços básicos de educação e saúde para melhorar as condições de vida desse público. Análise feita pelo coodernador-geral do Bolsa Família, Franco Bernardes, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, aponta que o Nordeste – região com os maiores índices de analfabetismo (24% dos beneficiários) – está investindo mais na educação de seus habitantes. A região responde por 88% dos beneficiários alfabetizados nos dois anos.
A comparação entre Estados mostra que Alagoas obteve o maior desempenho, com a alfabetização de 29% de pessoas atendidas pelo Bolsa Família. Ceará e Pernambuco vêm logo em seguida com 23% de beneficiários alfabetizados. Na região Sudeste, Minas Gerais responde por 70% dos beneficiários alfabetizados. No Norte, somando Pará, Amazonas e Acre, os três Estados alcançam 78% das pessoas atendidas pelo Bolsa Família na região.
As turmas de alfabetização referentes ao ano de 2008 estão em andamento. Estados e Municípios que aderiram ao Programa Brasil Alfabetizado do MEC em 2009 têm prazo até 14 de fevereiro de 2010 para a formação de turmas e matrículas dos novos estudantes. Com o objetivo de alfabetizar e incluir jovens e adultos no sistema escolar e na sociedade, o programa consiste no repasse de recursos para Estados e Municípios formarem os alfabetizadores.
O sucesso da ação depende da estratégia do gestor municipal do Bolsa Família articulada com a secretaria municipal de educação para localizar e mobilizar os beneficiários e os inscritos no Cadastro Único aptos a ingressar nas turmas de alfabetização. O relatório com os dados dos cadastrados e atendidos pelo Bolsa Família que declararam ser analfabetos ou ter menos de quatro anos de estudo está disponível na Central de Sistemas ( www.mds.gov.br/bolsafamilia). No ato da matrícula, essas pessoas devem informar o Número de Identificação Social (NIS). Essa medida contribui para que o Governo Federal acompanhe o ingresso nas turmas de alfabetização.
Do Ministério da Educação