Brasil ataca planos de países ricos em reunião da OMC

A crise está abrindo novas frentes de tensão mundial. O Brasil declarou na segunda-feira (9) aos 153 países da Organização Mundial do Comércio (OMC) que pode abrir disputas contra eventuais distorções causadas por pacotes de ajuda. Os Estados Unidos fazem consultas a governos que adotaram medidas para proteger a indústria e estão afetando produtos americanos. Enquanto isso, a União Européia (UE) rejeita a acusação de que seus pacotes de socorro sejam protecionistas.

A OMC fez a primeira reunião para debater o surgimento de medidas protecionistas diante da crise e da pressão interna por proteção. A entidade se comprometeu, de forma inédita, a monitorar o impacto de pacotes de ajuda. Mas o encontro serviu para mostrar que a crise promete causar enfrentamentos comerciais.

O Brasil alegou que a principal ameaça para o comércio não são as elevações de tarifas de importação criadas por países que tentam proteger a indústria. O Itamaraty aponta que o pior efeito é dos pacotes de socorro ao setor industrial, que criam benefícios para as empresas locais e distorções no comércio. Mais de US$ 3 trilhões já foram usados em planos de relançamentos das economias em recessão, como Europa, Japão e Estados Unidos.

O governo brasileiro atacou frontalmente os pacotes, insinuando que são subsídios camuflados, que desequilibram a concorrência em setores como o automotivo, a agricultura e outros. “Um incentivo artificial em um país pode acabar em uma complicação para uma empresa em outro país”, disse Roberto Azevedo, embaixador do Brasil na OMC.

“O Brasil está cuidadosamente avaliando as bases legais e o impacto comercial de muitas das medidas e se reserva todos seus direitos no sistema da OMC”, afirmou ele. Em linguagem diplomática, isso significa que o Brasil não descarta abrir queixas se sentir que seus interesses estão sendo afetados.

Os europeus rejeitaram a tese. “Não acho que pacotes de relançamento são distorcidos ou podem ser vistos como subsídios ilegais”, afirmou Phillip Gros, embaixador da França. “Ao propor esses pacotes, os governos não estão tentando distorcer o comércio, mas salvar suas indústrias. Esses pacotes existem porque alguns setores, como o financeiro, entraram em colapso. Todos os governos vêm sofrendo pressões internas. Não é o momento de acusações.”

Ekhart Gutt, embaixador da UE, alertou ainda que os planos de resgate lançados pelos países ricos vão acabar ajudando os emergentes, não criando distorções. Para ele, ao ser socorrida, a economia dos países ricos vai consumir mais e, portanto, vai voltar a importar mais dos países emergentes.

O Brasil rejeitou a versão dos europeus. “Podem dizer o que quiser, a verdade é que esses subsídios são distorcivos”, afirmou Azevedo. “Quanto mais forte o Tesouro, maior o impacto comercial.” Para o Itamaraty, os subsídios afetam o comércio em pelo menos dois aspectos: impedem que os produtos brasileiros possam competir de igual para igual nos mercados ricos contra a produção local subsidiada. Além disso, acabam permitindo que os exportadores dos países ricos pratiquem um dumping nos mercados emergentes.

Os Estados Unidos admitiram que as pressões protecionistas são fortes no país, mas alertaram que já podem contestar medidas de outros países. “O sistema comercial global será severamente testado durante a atual crise”, afirmou David Shark, representante americano em Genebra.

Do Estado de S. Paulo