Brasil atinge meta de mortalidade infantil quatro anos antes

O Brasil conseguirá reduzir em dois terços os índices de mortalidade infantil e atingirá uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2011 – quatro anos antes do prazo. O índice geral brasileiro será 14,4 mortes para cada grupo de mil crianças menores de um ano de idade. A queda na taxa de óbitos infantil superou a fixada pela ONU, que era de 2,9%. Atualmente, a taxa brasileira de mortalidade infantil cai, em média, 5,2% ao ano, quase o dobro da proposta original.

As experiências brasileiras para reduzir mortalidade infantil e materna, enfrentar e conter o avanço do HIV/aids, malária e outras doenças serão apresentadas, ao lado das ações de outros 15 países e organizações não-governamentais nacionais e estrangeiras, na primeira edição das conferências brasileira e internacional de Monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio do Setor Saúde. Os encontros serão abertos, às 10h da terça-feira (18), pelos ministros José Gomes Temporão, da Saúde, e Celso Amorim, das Relações Exteriores, no Palácio do Itamaraty, e prosseguem, nos dois dias seguintes, no Gran Bittar Hotel, em Brasília.

As duas conferências têm o intuito de promover a troca de experiências, a identificação de avanços e a construção de propostas que favoreçam ao alcance dos objetivos do milênio até 2015, prazo estipulado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Essa é a primeira vez que o governo brasileiro promove os encontros para debater especificamente os objetivos do milênio na perspectiva do setor saúde.

MORTALIDADE INFANTIL – O diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas (Dapes) do Ministério da Saúde e um dos coordenadores das conferências, Adson França, atribui a redução da mortalidade infantil a vários fatores e políticas públicas que impactaram positivamente na vida do brasileiro. “O saneamento básico aumentou, o tratamento da água está chegando a um patamar fenomenal, expansão do programa nacional de vacinação das crianças e aumento da escolaridade das brasileiras”, enumera França

A pesquisa “Avaliação do Impacto da Estratégia Saúde da Família sobre a Mortalidade Infantil” verificou que a cada 10% de aumento na cobertura populacional do ESF, a taxa de mortalidade infantil reduziu em média 4,6%. Quando começou em 1994, apenas um milhão de pessoas eram assistidas pelas equipes de Saúde da Família. Em 1998, chegou a 10,4 milhões. Em 2002, subiu para 54,9 milhões de pessoas.

Atualmente, são 90,7 milhões de pessoas assistidas pelo programa, o que corresponde a 48,2% da população brasileira. Em 2007, os investimentos na Estratégia Saúde da Família somaram R$ 4,06 milhões, Hoje são 28,4 mil equipes implantadas e 16,9 mil equipes de Saúde Bucal. Os agentes comunitários de Saúde somam 221,5 mil e assistem a 110,6 milhões de pessoas, o que corresponde a uma cobertura de 58,8% da população brasileira.

O Brasil também conseguiu frear a proliferação do HIV/AIDS (objetivo número 6) e estabilizou a sua propagação em 32 mil novos casos por ano. O país tem 620 mil soropositivos, dos quais 200 mil recebem cuidados do sistema público de saúde. O restante inclui pessoas que têm o HIV, mas não desenvolveram a doença e também aqueles que desconhecem que são portadores do vírus. O Brasil é referência mundial no tratamento, com a oferta gratuita de todos os medicamentos, e na prevenção, por meio da distribuição de preservativos masculinos e femininos. Como desafios, o país se impôs ampliar o diagnóstico precoce; reduzir a transmissão vertical; focar ações nos grupos vulneráveis e assegurar sustentabilidade dos insumos de prevenção e tratamento.

Mortalidade materna ― Adson França diz que o Brasil terá apenas 50% de chance de melhorar a saúde da mulher e reduzir a mortalidade materna até 2015 (objetivo número 5), como propôs a ONU. A mesma projeção é feita pelos organismos internacionais. Atualmente, a taxa de mortalidade materna é de 74 por 100 mil nascidos vivos.  Apesar de longe do aceitável, houve avanços quando comparada a taxa atual a de 1990, quando a mortalidade materna era em torno de 128 mulheres por cada 100 mil bebês nascidos. “Os países que conseguiram reduzir a mortalidade materna o fizeram com políticas estratégicas de 20 anos. Conseguiram chegar a uma taxa aceitável de 20 mulheres por 100 mil nascidos vivos. Portugal fez assim. A taxa brasileira de mortalidade materna está diminuindo, mas ainda não no ritmo necessário”, explica o médico.

O Brasil ainda enfrenta os reflexos de alguns entraves que datam desde os anos 1990 e início de 2000, em que a subnotificação da mortalidade materna superava em mais da metade o número de óbitos. “Faltam coragem e instrumentos para mostrar de que morre as mulheres brasileiras durante o pré-natal, o parto, o pós-parto e nas complicações por aborto”, explica Adson França. Segundo ele, uma mulher gestante ou ela tem complicação por abortamento ou no parto ou no pós-parto, mas não pode morrer de parada cardiorrespiratória e falência múltipla de órgãos. “Ela tem que ter uma causa básica: hemorragia, complicação da hipertensão arterial, infecção em torno do parto ou complicação por aborto”, completa.

Segundo o diretor do Dapes, o Brasil perde, em média, 1,6 mil mulheres por ano. Quando aplicado o fator de correção de um ponto quatro (1.4), devido à subnotificação, esse valor é multiplicado por 40% e totaliza cerca de duas mil mortes maternas a cada ano. “A morte materna é evitável em 90% a 95% dos casos, diferentemente da provocada por câncer de mama, que é extremamente complexo e chega a matar de oito a 10 mil mulheres por ano”, diz Adson França.

Mudanças ― O não preenchimento adequado do atestado de óbito leva a uma estatística falsa e impede o gestor de traçar políticas públicas e estratégias para enfrentar os problemas que causam a mortalidade. Mas esse cenário começa a mudar. Em 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Pacto de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, considerado pela ONU modelo de mobilização social. O pacto obriga o gestor municipal e estadual a traçar estratégias para a saúde materna.

Em junho deste ano, o ministro José Gomes Temporão assinou portaria em que estabeleceu prazo de 48 horas para o serviço ou profissional de saúde informar a morte de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos de idade) e de 30 dias para a secretaria estadual de Saúde notificar o registro ao Ministério.

Ainda de acordo com a portaria, a equipe de vigilância de óbito materno tem prazo de 120 dias para concluir o levantamento dos dados que compõem a investigação e enviar o material aos comitês estaduais ou municipais de morte materna de referência. O Brasil conta com cerca de mil comitês ― um em cada capital e nos municípios com população entre 80 mil e 100 mil habitantes. Adson França prevê que esse conjunto de medidas dará respostas positivas aos desafios brasileiros dentro de quatro ou cinco anos.

Do Ministério da Saúde