Brasil e México incluem caminhões e ônibus em plano de livre comércio

Brasil e México anunciaram no dia 25 de junho que chegaram a um entendimento para incluir caminhões e ônibus no acordo de livre comércio entre os dois países, que desde 2006 já contempla automóveis, comerciais leves e seus componentes – mas limitado por regime de cotas entre 2012 e 2019.

Em nota conjunta, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores informaram que redução de tarifas de importação aplicadas a veículos pesados em ambos os mercados será feita de forma gradual, iniciando em 1º de julho de 2020 com desconto de 20%, de 40% no ano seguinte, 70% em julho de 2022, até zerar a alíquota no segundo semestre de 2023. No caso de autopeças para pesados, o imposto será zerado já no próximo mês.

A inclusão de caminhão e ônibus no planos de livre comércio entre Brasil e México consta no sétimo protocolo adicional do Acordo de Complementação Econômica nº 55 (ACE 55). O acordo está no momento em processo de revisão legal. Após a assinatura do novo protocolo adicional, será enviado para depósito junto à Aladi (Associação Latino-Americana de Integração). Em seguida, para que entre em vigor, o instrumento necessita ser incorporado aos ordenamentos jurídicos dos dois países.

Adicionalmente, o mesmo documento estende de dois para dois anos e meio (30 meses) o prazo para que os produtos exportados por ambos os países alcancem índices mínimos de conteúdo regional, apenas para o caso de novos veículos lançados entre abril de 2018 e dezembro de 2019. Segundo dados do Ministério da Economia, atualmente, o México é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil no segmento automotivo, superado apenas por Argentina e Estados Unidos nos últimos dois anos.

Do Automotive Business