Brasil faz primeira conferência GLBT do mundo

Foi aberta ontem a
Conferência Nacional de
Gays, Lésbicas, Bissexuais,
Travestis e Transexuais
(GLBT), o primeiro encontro
do gênero no mundo
realizado por iniciativa governamental.

O objetivo é propor
políticas públicas e elaborar
um Plano Nacional de
Promoção da Cidadania e
Direitos Humanos de GLBT
e definir estratégias para
fortalecer o programa Brasil
sem Homofobia, da Secretaria
de Direitos Humanos,
de combate à violência e à
discriminação contra GLBT
e de promoção da cidadania
homossexual.

“Observada a idade
adulta e o consenso, não há
fundamento legal que coíba
as práticas relativas ao livre
exercício da sexualidade.
Qualquer restrição neste
sentido fere o direito de ir e
vir, a liberdade de expressão
e a dignidade dessas pessoas,
além de comprometer
o acesso à saúde, ao trabalho,
à educação e ao lazer”,
afirmou o ministro Paulo
Vannuchi, da Secretaria
de Direitos Humanos, que
promove o evento.

A Conferência Nacional
reúne cerca de mil pessoas,
divididos entre delegados
da sociedade e do
poder público, escolhidos
em conferências municipais
e estaduais. As discussões
seguem até domingo com
o tema central Direitos Humanos
e Políticas Públicas: O
caminho para garantir a cidadania
GLBT.

Segundo Vannuchi, há
uma lacuna na legislação e
até hoje nunca foram votadas
leis que promovam a
cidadania GLBT, como a
existente contra o preconceito
racial.

Ele lembra do projeto
de lei permitindo a união
entre pessoas do mesmo
sexo, que tramita há 13 anos
na Câmara dos Deputados.

“Tal lacuna abre espaço
para a aplicação de normas
provavelmente inconstitucionais
como o artigo do
código penal militar que
trata como crime a prática
sexual entre militares”, alertou.
Nesta semana, dois sargentos
dos Exército foram
presos após confessarem
manter um relacionamento.

Programa defende diversidade sexual

Desde 2004, o programa
Brasil Sem Homofobia
conta com 44 Centros de
Referência em Direitos
Humanos na prevenção e
no combate à homofobia
e no apoio às vítimas de
discriminação.

Ele envolve nove Núcleos
de Pesquisa sobre
a população GLBT em
universidades federais e 28
Projetos de Capacitação de
agentes e entidades que atuam
na defesa da diversidade
sexual e dos direitos da comunidade
GLBT.

Estudos do Grupo Gay
da Bahia afirmam que entre,
1980 e 2006, 2.745 brasileiros
do grupo GLBT foram
assassinados, sendo que
67% eram gays, 30% travestis
e 3% lésbicas.

O levantamento é
baseado no noticiário dos
jornais e, segundo o Grupo,
a estimativa é do assassinato
de um cidadão
GLBT a cada três dias.