Brasil pode ser pioneiro ao ter uma agenda de trabalho decente para a juventude

Fruto de um decreto assinado em junho deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi formalmente instalado o Subcomitê interministerial que definirá uma Agenda de Trabalho Decente para a Juventude. A Diretora do Escritório da Organização Internacional no Brasil, Laís Abramo, destacou que o País poderá ser o primeiro a ter uma agenda de trabalho decente específica para os jovens. “Nenhum outro país tem um plano específico para a juventude”, disse.

O subcomitê vai funcionar paralelamente ao comitê executivo criado pelo decreto presidencial e destinado à construção da Agenda Nacional do Trabalho Decente. Laís Abramo lembrou que a iniciativa poderá tornar o Brasil pioneiro no tratamento deste tema entre todos os países-membros da OIT que participaram da XVI Reunião Regional Latino-Americana, realizada em Brasília em maio de 2006, quando o tema do emprego para jovens constou da agenda da reunião. Naquela ocasião, os participantes da Reunião Regional Latino-Americana concordaram com a meta de reduzir pela metade o número de jovens que não estudam e trabalham até 2015.

De acordo com dados da OIT, uma parte significativa da juventude brasileira apresenta grandes dificuldades para conseguir uma inserção de boa qualidade no mercado de trabalho. Frequentemente esta inserção é marcada pela precariedade, o que torna difícil a construção de trajetórias de trabalho decente. Elevadas taxas de desemprego e de informalidade e os baixos níveis de rendimento e de proteção social evidenciam essa dificuldade. Em termos relativos, os jovens brasileiros apresentam taxas de desocupação e informalidade superiores à média e níveis de rendimento inferiores.

Relatório

Estas são algumas das principais conclusões do relatório “Trabalho Decente e Juventude no Brasil”, divulgado recentemente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e elaborado no contexto do Projeto de Promoção do Emprego de Jovens na América Latina (PREJAL/OIT). De acordo com o relatório, 67,5% dos jovens entre 15 e 24 anos estavam desempregados ou na informalidade em 2006.

Os dados – que têm como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 1992-2006 – apontam que o déficit era maior entre as mulheres jovens (70,1%) do que entre os homens jovens (65,6%). O índice também era mais acentuado entre jovens negros (74,7%) do que para jovens brancos (59,6%).

As jovens mulheres negras, portanto, viviam o que a OIT considera “situação de dupla discriminação” – de gênero e de raça. O desemprego e a informalidade alcançavam 77,9% das pessoas que pertenciam ao grupo.

A pesquisa indica que 7% dos jovens brancos tinham baixa escolaridade e que o número mais do que dobrava (16%) quando o recorte era para jovens negros. Em relação à jornada de trabalho praticada pelos 22 milhões de jovens economicamente ativos, 30% trabalhavam mais de 20 horas semanais, o que, em muitos casos, prejudicava o desempenho escolar.

Da OIT