Brasil poderá servir de referência para Bird no combate à pobreza
O exemplo brasileiro da adoção de programas de transferência de renda, principalmente o Bolsa Família, deverá ser tomado como referência pelo Banco Mundial (Bird) que organiza um plano internacional para a próxima década. O foco do banco é a renovação das estratégias de atuação nas áreas de proteção social e trabalho. O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes de Sousa, representará o Brasil nos debates.
“É necessário observar que os programas de cooperação não se baseiam em venda de bens e serviços”, afirmou o secretário à Agência Brasil. “É uma abordagem integrada (reunindo vários setores em níveis federal, estadual e municipal) e mais mecanismos diretos. Vamos mostrar o que deu certo e o que não deu certo no Brasil”, acrescentou.
Sousa apresentará o “modelo brasileiro” à direção do banco na próxima quarta-feira (27) e sexta-feira, em reuniões em Paris. Além do Brasil, foram convidadas autoridades da Costa Rica, Libéria, China, do Bahrein, dos Estados Unidos e da Rússia.
O secretário disse que quatro pilares sustentam a política social do governo brasileiro: o tratamento geopolítico e não comercial do tema, o envolvimento de setores distintos dos governos federal, estadual e municipal, um cadastro eficiente com os nomes dos beneficiados e seus históricos, a integração entre os programas e a associação desses elementos com o “Estado forte e sólido”.
“O Brasil não se pauta por interesses geopolíticos ou comerciais para implantar os programas, o exemplo disso é o apoio dado à África. Não há um vínculo comercial para a transferência da nossa tecnologia”, afirmou Paes de Sousa. “Ao fazer isso, o Brasil mostra que o problema das cooperações [muitas vezes] é a relação de venda de bens e serviços. Estimulamos os financiamentos e há lugar para as instituições multilaterais.”
Pelos dados do MDS, de 2003 a 2008 aproximadamente 24,1 milhões de brasileiros deixaram a linha de pobreza. Os programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa Família, atendem a cerca de 12,9 milhões de famílias no Brasil. De 2003 a 2010, mais de 13 milhões de empregos formais foram criados.
O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes de Sousa, disse à Agência Brasil que a experiência mostra que a base da “eficiência” é a “credibilidade” nos programas. Segundo ele, o “Estado forte” também é fundamental para garantir o sucesso de um projeto.
“O que diferencia o sucesso do fracasso é a capacidade de gerir do Estado. Sem um Estado forte fica muito difícil administrar um projeto”, disse Paes de Sousa. “A implementação de um programa não sobrevive à baixa credibilidade. É preciso garantir a legitimidade (dada pela população e pelo Estado)”, afirmou. “Sem credibilidade e legitimidade o programa não atinge seus objetivos.”
Para o Banco Mundial, as estratégias devem ter o objetivo da proteção social, com o enfoque do desenvolvimento de medidas de geração de oportunidades de emprego e trabalho como prevenção à pobreza e a promoção de qualidade de vida. Segundo o Bird, apenas as “ideias inovadoras” são capazes de “resolver os atuais desafios” do mundo.
De acordo com o comando do banco, as propostas apresentadas nos dois dias de discussões que começam nesta quarta-feira (27) devem se basear na informalidade, no financiamento e no estímulo de parcerias. “O Banco Mundial pode trabalhar mais efetivamente na próxima década”, informou a instituição em nota sobre a proposta das reuniões em Paris.
Vão participar das discussões, com suas experiências, representantes do Brasil, da Costa Rica, Libéria, China, do Bahrein, dos Estados Unidos e da Rússia.
O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes de Sousa, disse à Agência Brasil que a experiência mostra que a base da “eficiência” é a “credibilidade” nos programas. Segundo ele, o “Estado forte” também é fundamental para garantir o sucesso de um projeto..”
Vão participar das discussões, com suas experiências, representantes do Brasil, da Costa Rica, Libéria, China, do Bahrein, dos Estados Unidos e da Rússia.
Da Agência Brasil