Brasil poderá ter marco regulatório para a radiodifusão

O debate sobre a construção de um marco regulatório para a radiodifusão no Brasil se intensificou na reta final das eleições de 2010. Sobretudo depois de determinados setores anunciarem apoio à candidatura de José Serra (PSDB). Por meio da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, o governo prepara um projeto que deverá ser enviado ao Congresso Nacional pela presidente eleita Dilma Roussef (PT), que já se comprometeu a garantir a liberdade de imprensa no país.

Todas as propostas anteriores de controle social dos meios de comunicação foram vistas como tentativas de censura.  A integrante do Intervozes, Bia Barbosa, considera que a maior resistência é das empresas que não cumprem com as obrigações referentes às concessões públicas.

“As chances de você garantir pluraridade e diversidade se esgotam ou ficam muito reduzidas. Num sistema democrático é preciso impor limites. Se isso não acontecer a tendência vai ser sempre a concentração e o aprofundamento dos monopólios das comunicações, o que já é uma característica do sistema brasileiro.”

Em uma semana foram realizados dois seminários em Brasília para demonstrar as experiências de países que já construíram marco regulatório para a radiodifusão. Bia Barsosa lembra que o governo não ouviu a sociedade civil na escolha do padrão de transmissão da Tv digital e há a possibilidade de isso ocorrer novamente.

“A gente espera que em algum momento isso seja aberto para a sociedade debater. De preferência antes de ir para o Congresso Nacional porque lá outro debate deverá ser feito e estaremos enfrentando interesses poderosos, principalmente da bancada da radiodifusão que está instalada no Congresso Nacional.”

Da Radioagência NP