Brasil reduz em 40% exploração do trabalho infantil

Combate no Brasil é exemplo, diz OIT

As ações desenvolvidas pelo Brasil no combate à exploração do trabalho infantil são um exemplo a ser seguido por todos os países do mundo. A afirmação é do coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Pedro Américo Oliveira. “O Brasil reduziu em 40% a exploração do trabalho infantil”, afirmou o técnico. Segundo ele, tanto a OIT quanto a Unicef (fiscal do trabalho infantil no mundo) e outras agências da ONU (Organização das Nações Unidas), avaliam o Brasil como um país pioneiro e uma nação modelo que deve ser seguida.

Oliveira afirma que a partir de agora, as ações necessitam ser ainda mais firmes para a erradicação do trabalho infantil. “Novas autoridades têm que fazer parte do processo porque uma situação irregular não é uma responsabilidade de um auditor de trabalho”, disse o representante do OIT, defendendo que a polícia também passe a participar das ações.

“É uma responsabilidade também da polícia e de outros segmentos como os juízes e promotores de Justiça, que deveriam entender que além das leis existentes no País temos ainda convenções internacionais que podem auxiliar nas decisões e nos cenários aqui no Brasil”, afirma Oliveira.

CUT denuncia exploração

As multinacionais Faber-Castell, Basf e ICI Paints estão envolvidas na cadeia de exploração de mão-de-obra infantil, pois compram talco das empresas Minas Talco e Minas Serpentinito, que utilizam crianças na mineração da pedra-sabão, em Mata dos Palmitos, comunidade de cerca de 300 pessoas na zona rural de Ouro Preto, em Minas Gerias. A conclusão é do Instituto Observatório Social, ligado a CUT.

A poeira do talco contém amianto (ou asbesto), material utilizado em telhas e caixas d’água, proibido porque causa câncer. Segundo a denúncia, não existe acompanhamento médico para essas pessoas e o diagnóstico seria camuflado por médicos da região.

O Instituto constatou que crianças a partir dos cinco anos de idade trabalham nas jazidas, localizadas embaixo das casas do povoado, carregando pedras de até 20 quilos ou mais. A distância e o difícil acesso prejudicam a presença de fiscalização. O Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) fornece dez bolsas à comunidade, insuficientes para atender as cerca de 30 crianças do local.

As empresas Minas Talco e da Minas Serpentinito operam clandestinamente. Elas já foram autuadas anteriormente pelo Ministério do Trabalho por manter menores de 18 anos trabalhando em condições insalubres e perigosas.