Brasil será o primeiro a sair da crise, diz Mantega
Desafio é evitar que crise abale conquistas econômicas e sociais
O Brasil “será o primeiro país a sair da crise”, após ter sido um dos últimos a desacelerar o ritmo de crescimento, afirmou nesta quarta-feira (4) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele reiterou que o País está sofrendo menos os impactos da crise mundial, pois, graças às ações e medidas do governo e à reação da sociedade, está se conseguindo “minimizar os efeitos deletérios dessa crise”.
Mantega, que se reúne no início desta tarde com a comissão de senadores formada para acompanhar os efeitos da crise no país, participou hoje da posse do presidente do recém-criado Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Alberto Barreto.
Na solenidade, o ministro lembrou que a crise mundial foi gerada no exterior, “mas veio bater aqui, nas nossas praias”, trazendo para o governo o desafio de “impedir que a crise frustre as conquistas” do Brasil.
Mantega citou ainda que o governo tenta impedir que a crise “reduza os empregos e aborte o ciclo de desenvolvimento econômico e social” iniciado.
A secretária da Receita Federal, Lina Vieira, também falou de crise. ” O Brasil está se saindo muito bem nesse momento de crise ” , afirmou ela, depois de citar que o fisco tem sido ” muito demandado ” com as contribuições para as medidas anticrise adotadas pelo governo.
O secretário-adjunto da Receita, Otacílio Cartaxo, exemplificou tais demandas como ” os cálculos das desonerações tributárias ” para o setor produtivo ” e a elaboração de medidas provisórias que envolvem questões fiscais ” .
O Carf é a fusão dos três conselhos de contribuintes numa instância única, para o julgamento de recursos fiscais. Entre as metas citadas por Barreto, ex-secretário-adjunto de Tributação e Contenciosos da Receita Federal, está a de redução do prazo médio dos processos, de 38 meses para 6 meses.
Mantega citou que cerca de 56 mil processos aguardam o início dos trabalhos do novo órgão, destacando que a celeridade é um dos objetivos principais. A demora no julgamento dos processos custa caro ao contribuinte e é “ruim e para todos”, disse o ministro. Ele comentou os benefícios a padronização de procedimentos e o fim de superposições de funções.
Desafio é evitar que crise abale conquistas econômicas e sociais
O ministro da Fazenda acredita que o grande desafio do país é evitar que a crise econômica possa frustrar as conquistas que o Brasil obteve nos últimos anos, nas áreas econômica e social.
“Temos que impedir que essa crise reduza os empregos no Brasil. Temos que evitar que venha abortar o ciclo de desenvolvimento econômico e social que estamos implantando aqui no país”, disse. O ministro ressaltou que graças à reação anticrise do Estado e à reação da sociedade brasileira o Brasil está “conseguindo minimizar os impactos deletérios da crise”.
Do Redação com informações do Valor Online e da ABr