Brasil tem reservas e equilíbrio financeiro para enfrentar crise mundial, garante ministro

Os efeitos da crise econômica internacional no planejamento orçamentário do governo federal foram comentados pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no programa Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República nesta quinta-feira (16). Na entrevista, transmitida via satélite a rádios de todo País, Bernardo também reafirmou a disposição do governo em garantir, ao máximo, a continuidade dos investimentos no Brasil, sejam eles públicos ou privados.

Crise internacional – Não podemos dizer, de forma alguma, que não estamos preocupados com essa crise. Estamos preocupados, tanto que temos praticamente todo o dia tratado deste assunto. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foram os Estados Unidos participar da reunião anual do FMI. Era uma reunião de rotina, mas, evidentemente, o assunto todo foi a crise. O presidente Lula foi nesta semana para Espanha, Índia e Moçambique. Em todos esses lugares, ele tem tratado da crise. Se dependêssemos de medidas a serem tomadas agora, provavelmente estaríamos no mesmo redemoinho que se encontram os Estados Unidos e a Europa. O que nos protege são as medidas que o governo adotou nos últimos seis anos, quando conseguimos sólidas reservas de dólar. Conseguimos colocar o país em crescimento com a inflação controlada, mantendo o Orçamento equilibrado e aumentando o crédito. Portanto, essas medidas trazem uma certa blindagem ao Brasil. Não estamos completamente imunes, mas a crise vai bater muito menos aqui do que em outros países. O trabalho que o governo está fazendo agora liberando recursos de compulsórios no Banco Central, prevendo recursos para o crédito dos exportadores, para a agricultura, tem o objetivo de diminuir o efeito da crise. Tudo indica que teremos um bom Natal. O Brasil deve gerar mais de dois milhões de empregos em 2008. Estamos tratando de minimizar os efeitos de uma crise como essa aqui no Brasil.

Crescimento  – Vamos crescer mais de 5% este ano. A previsão para o ano que vem é de 4,5% e de certa forma todos concordam que deve diminuir um pouco esse crescimento. O FMI fez uma previsão de que a economia brasileira vai crescer 3,7% – não estamos tão distantes em termos de projeção. Não vejo nenhum motivo para os servidores públicos ficarem preocupados e tão pouco os beneficiários dos nossos programas sociais, visto que o governo tem a orientação do presidente Lula de não mexer nos programas sociais. É evidente que quem trabalha no mercado tem motivo maior para ter preocupação, porque se diminuiu o ritmo de criação de empregos, se diminuírem as vendas, se a economia desacelerar, corremos o risco de ter um aumento de desemprego. O desemprego em julho foi o menor da história recente e queremos manter isso. Entretanto, acho que não dá para a gente ficar alarmado antes da hora. A verdade é que até o momento n ão tivemos qualquer efeito na economia real brasileira dessa crise externa. Acho que devemos ficar tranqüilos, porque não temos todos os elementos para dizer que vai ter um efeito grave da crise. É bem provável que diminua o ritmo de crescimento, mas não sabemos que medida.

Concurso e salário mínimo – Essa discussão é precipitada. O que os analistas têm dito é que a crise mundial pode provocar uma grande recessão. A crise vai ter conseqüências em praticamente todos os países do mundo e, com certeza, afetará também o Brasil. Teremos que rever nossas contas. Se houver, de fato, uma desaceleração da economia e diminuição de receita,  teremos que fazer uma deflação no Orçamento e diminuir as despesas. O Orçamento se mantém equilibrado desse jeito. Não temos ainda parâmetros para realizar essa conta. Quanto vai cair a receita? Não sei e nem se vai cair. Essa crise já vem de um ano e quatro meses praticamente nos Estados Unidos, mas no Brasil, efetivamente, não teve efeito nenhum. Crescemos 5,4% no ano passado e vamos crescer mais de 5% neste ano. Portanto, não temos ainda nenhuma razão objetiva para fazer essa revisão. A revisão do Orçamento deve ser feita no final de novembro, que será limitado pelo o que temos de receita. Poderíamos ter que lançar mãos de instrumentos como adiamentos de decisão de reajuste e concursos públicos e postergação de decisões, mas isso só seria realizado em situações extremas. Não temos essa perspectiva hoje.

Cortes – Temos que ressaltar novamente que estamos falando sobre hipóteses das quais não temos ainda todas as variáveis. Se tivermos uma desaceleração expressiva da atividade econômica no Brasil, a receita será afetada. A receita dos estados e municípios também diminuirá. Com menos receita, somos obrigados a diminuir despesas. Essa é a determinação da lei, que vem inclusive de um comando constitucional. Isso vale para estados e municípios. Não é o governo federal que vai mandar cort ar.. É a lei. Com relação aos nossos gastos, a orientação do presidente é para  preservar os programas sociais e o Plano Nacional de Desenvolvimento (PAC). Essas são prioridades que não sofrerão cortes. Em outros investimentos, é evidente que se tiver menos receita,  vamos ter que fazer cortes. Isso não afetará investimentos nos municípios incluídos no PAC. Os não-incluídos provavelmente sentirão os efeitos, porque temos a obrigação legal e constitucional de manter o Orçamento equilibrado.

Fundo Soberano – A proposta de Fundo Soberano que o governo enviou ao Congresso deveria ter prioridade e ser votado em regime de urgência. Não conseguimos ainda um bom entendimento acerca deste tema com o Congresso Nacional. Nesta semana, foi feito um acordo dentro do Congresso para retirarem a urgência do projeto do Fundo. O que é esse projeto? Com o aumento da receita neste ano, fizemos uma economia de R$ 14 bilhões e mandamos para o Congresso um projeto propondo que essa economia fosse depositada nesse Fundo. É como se fosse uma poupança realizada em um ano que as coisas andam bem para ser usado em período de vacas magras, lá na frente para manter os investimentos mesmo com a diminuição da nossa receita. Achamos que 2009 também será um ano positivo, embora esteja previsto um crescimento menor. Mas podemos precisar nos anos subseqüentes. Temos uma expectativa muito grande de que antes do final do ano o tema seja votado.

Pré-sal – A avaliação é de que temos condições de manter os planos de exploração do petróleo e  conseguir financiamento para isso. Com relação ao petróleo que não está incluído na camada pré-sal, a Petrobras tem condições de conseguir financiamento ou mesmo com receita própria fazer todos os investimentos que estão programados. Todos sabem que ainda estamos discutindo qual será o modelo de exploração do petróleo pré-sal. O governo também discute o que será feito com a receita arrecadada com a venda deste petróleo. Essa crise, com certeza, trará problemas de crédito e dificuldades de financiamento. Acredito que o setor de petróleo vai ser um dos menos afetados, até porque é uma commodity que tem grande aceitação e interesse de investimento. Então, não estamos com grandes preocupações sobre como conseguir recursos. Precisamos primeiro definir como que vamos fazer esse trabalho de exploração e extração.

Greves – A greve dos bancos não tem relação direta com o governo. É uma greve do setor privado. O governo tem acompanhado isso. Quando há necessidade,  conversamos com os dirigentes das empresas estatais envolvidas. A greve dos Correios é feita no âmbito da Justiça do Trabalho, portanto é tratada como uma greve das empresas privadas. Com relação ao DNIT, a greve é um equívoco. Fizemos uma negociação, o acordo Já informamos, tanto para direção como para os sindicalistas, que não vamos autorizar essa reabertura. Não vejo nenhuma perspectiva de os servidore s fazerem greve porque pode acontecer alguma coisa nos próximos meses.

Trem de alta velocidade – O projeto está praticamente pronto e o edital está na última fase de revisão e consulta pública. Vamos publicá-lo no final deste ano ou no começo do ano que vem. Nossa expectativa é de que teremos pelo menos quatro grandes grupos concorrendo. Não temos nenhum plano de implementar o projeto com recursos do Orçamento. Nossa avaliação é de que é um empreendimento viável, com condições de uma boa concorrência. Com certeza, o trem de alta velocidade vai dar certo.

Concorrência – O que provavelmente vai acontecer é que, dentro dos grupos que vão participar, nós vamos ter uma mescla de empresas estrangeiras e nacionais. Mas não acredito que não tenha nenhum grupo exclusivamente brasileiro que vá participar, até porque é um investimento que pode passar de 10 bilhões de dólares. É muito pesado para um grupo apenas fazer a oferta e se propor a construir sozi nho.

Imóveis – É importante destacar que aumentamos os prazos de financiamento para até 30 anos. Além disso, foram reduzidos os juros para os financiamentos imobiliários. É bem verdade que, com a crise, alguns bancos anunciaram um aumento nas taxas de juros. Mas a Caixa Econômica Federal, que é a principal órgão financiador de imóveis no Brasil, não aumentou suas taxas. Pelo contrário, nós temos trabalhado em desenvolver medidas que permitem diminuir mais ainda a prestação da casa própria, especialmente para famílias de renda baixa. No Brasil, nós ainda temos um gargalo. A intenção do governo é continuar fomentando as condições de financiamento. Essa crise vai se arrastar por mais algum tempo, mas ninguém aposta que durará mais de dois anos. Financiamentos de longo prazo não deverão ser prejudicados. Com certeza a situação vai melhorar. Aqui, no Brasil, nós não temos os chamados títulos podres. Essas coisas desbalanceadas que geraram a crise originalmente passa m longe do sistema financeiro brasileiro. Portanto, o financiamento de imóveis não será prejudicado.

Construção civil – Estamos avaliando todas as condições de trabalho do setor. O Brasil este ano vai gerar dois milhões de empregos, os salários continuam aumentando, as vendas, então tudo indica que vamos continuar com um bom desempenho do setor imobiliário. Mas é preciso ter crédito, dinheiro para as construtoras poderem trabalhar e produzirem. O interesse do governo é que continue esse bom desempenho do setor habitacional, até porque isso tem sido uma forma de oferecer moradia para as pessoas que precisam, mas também aquece o mercado, a venda de material, a geração de emprego. Tudo isso melhora as condições da economia e é de interesse do governo que mesmo colocando as barbas de molho, o setor da construção civil continue tendo condições de operar e produzir habitação no País.

Automóveis – As taxas de financiamento, tanto imobiliário quanto de a utomóveis, são definidas no momento da venda, não sendo possível aumentá-las. Já houve um tempo em que se financiava automóveis no Brasil com base na variação do dólar, e isso gerou um problema enorme. Hoje não há mais isso. Porém, esta crise vai, com certeza, gerar aumento nas taxas e diminuição dos prazos no financiamento de automóveis. Para quem já comprou, isso não pode ser feito, o contrato não pode ser mudado em prejuízo do comprador. Provavelmente vai ficar mais difícil para quem for adquirir a partir de agora.

Do Em Questão