BYD: trabalhadores chineses de fábrica assinaram contratos com cláusulas abusivas, diz investigação
Os trabalhadores que viajaram da China para o Brasil para construir a nova fábrica da BYD em Camaçari, na Bahia, ganhavam cerca de 70 dólares por turno de 10 horas, mais do que o dobro do salário mínimo chinês por hora em várias regiões. Para muitos, isso tornou a candidatura uma decisão fácil, que depois se mostrou muito mais difícil de reverter.
Os trabalhadores chineses contratados pela Jinjiang, prestadora de serviços para a BYD no Brasil, tiveram que entregar seus passaportes ao novo empregador, deixar que a maior parte de seus salários fosse enviada diretamente para a China e desembolsar um caução de quase 900 dólares que só poderia ser resgatado após seis meses de trabalho, segundo um contrato de trabalho visto pela Reuters.
O documento de três páginas, assinado por um dos 163 trabalhadores libertados de “condições análogas à escravidão” por auditores fiscais do trabalho no mês passado, inclui cláusulas que violam leis trabalhistas do Brasil e da China, segundo investigadores brasileiros e três especialistas na legislação trabalhista chinesa. Outras cláusulas previamente não relatadas davam à empresa o poder de prorrogar unilateralmente o contrato de trabalho por seis meses e aplicar multas de 200 iuanes por xingamentos, discussões ou outras condutas, como andar sem camisa no local de trabalho ou nos alojamentos.
Muitas das cláusulas “são clássicos ‘sinais de alerta’ de trabalho forçado”, disse Aaron Halegua, advogado e pesquisador da Faculdade de Direito da Universidade de Nova York. Ele acrescentou que reter os passaportes dos trabalhadores ou exigir qualquer tipo de caução ou pagamento de segurança não seria permitido pelas leis e regulamentos chineses. A Jinjiang, que trabalha na construção de fábricas da BYD em várias cidades da China, como Changzhou, Yangzhou e Hefei, contestou as alegações, afirmando que as conclusões dos auditores fiscais brasileiros são inconsistentes com os fatos e resultado de traduções equivocadas.
Do MotorShow