Câmara aprova criação da TV Brasil

A Câmara dos Deputados
aprovou na segunda-feira
o texto principal do projeto
que cria a tevê pública,
a chamada TV Brasil.

Pelo texto aprovado,
fica garantido que 10% da
programação terá conteúdo
regional e outros 5% serão
de produtores independentes.

Para o líder do PT na
Câmara, deputado Maurício
Rands, a aprovação da tevê
pública é um passo fundamental
para a democratização
das comunicações no
País.

“Agora teremos um
sistema público de comunicação
que terá a sociedade
como ator principal, já que
ela vai privilegiar a informação,
a educação, a cultura
e a diversidade regional”,
comentou.

Ele disse que não vai ser
uma tevê chapa branca, controlada
pelo governo, já que
está proibida a propaganda
de autopromoção, não podendo
divulgar benefícios
ou obras.

A verba para funcionamento
da TV Brasil virá do
Fundo de Fiscalização das
Telecomunicações, pago pelas
empresas privadas.

O projeto obteve 336
deputados a favor e 103
contra, a maioria do PSDB
e DEM, ex-PFL.

O empresário Flávio
Martinez, dono da CNT e
vice presidente do PTB, forçou
o partido a votar contra,
mas não conseguiu.

Disputa – As emissoras comerciais
são contra a tevê pública.
Um dos pontos que
criticam é a obrigatoriedade
delas garantirem à TV Brasil
a transmissão de jogos de
seleções brasileiras de qualquer
esporte, se comprarem
os direitos mas optarem por
não transmitir.

O governo quer, agora,
aprovar um marco regulatório
para definir as responsabilidades
públicas. “Caso
contrário, o controle das
comunicações no país continuará
nas mãos de quatro ou
cinco famílias”, comentou o
deputado José Genoíno.

A Câmara está votando
nesta semana as emendas
apresentadas ao texto principal
e, em seguida, o projeto
vai para o Senado.

Em São Paulo, a TV
Brasil pode ser sintonizada
no canal 68 UHF.