Câmara aprova criação do Fundeb

A criação do  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), proposto pelo governo federal, foi aprovado pela Câmara de Deputados na noite de terça-feira. A matéria voltará a ser votada.

O novo fundo ampliará o atendimento para mais 17,4 milhões de alunos pela educação pública.

Vai aumentar também os investimentos dos atuais R$ 400 milhões para R$ 4,5 bilhões a partir do quarto ano de implantação, o que representa 10 vezes mais recursos do que são aplicados hoje.

Qualificação

O fundo será implantado gradualmente e vai vigorar por 14 anos (2006-2019). O objetivo é atender 47,5 milhões de alunos no ensino básico em todo o País.

O atual Fundef (fundo do ensino fundamental) atende 30,7 milhões de alunos que cursam de 1ª a 8ª série.

O Fundeb vai contemplar, além dos estudantes do ensino fundamental, os alunos das creches, da educação infantil, do ensino médio e do ensino técnico.

Prevê também que cerca de 60% dos recursos devem ser destinados ao pagamento dos salários dos professores.

Com isso, a idéia é melhorar a formação continuada dos profissionais.