Câmara dos deputados conclui votação do Fundo Soberano
Os quatros destaques da oposição que pretendiam alterar o texto do projeto foram reprovados pelos parlamentares da base aliada
A Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira a votação dos quatro destaques da oposição que pretendiam alterar o texto do projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). O projeto foi aprovado na semana passada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Pedro Eugênio (PT-PE).
O Fundo Soberano do Brasil será composto de recursos excedentes ao superávit primário e servirá para financiar projetos considerados estratégicos do Brasil no exterior. Só para este ano já estão previstos para o fundo mais de R$ 14 bilhões.
De acordo com o relator Pedro Eugênio, o fundo é um instrumento importante que o Estado poderá utilizar para incentivar o desenvolvimento. Segundo ele, o FSB é uma espécie de poupança que o governo reserva para um futuro em que não se possa mais contar com a poupança excedente.
“A Câmara se posicionou a favor de uma política pró-ativa de desenvolvimento. No momento atual, de crise financeira mundial, é importantíssimo que o Congresso Nacional aprove o Fundo Soberano. Serão mais recursos, no caso deste ano R$ 14,2 bilhões, que poderão ser injetados na economia, gerando emprego e combatendo os efeitos da crise internacional, que atinge o País, mas não de forma tão rigorosa como alguns pessimistas pensam”, avaliou.
Para o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE) a votação “foi uma demonstração de que a base aliada é forte na Câmara e, a despeito da discordância da oposição, prevaleceu o voto da maioria.”
A proposta segue agora para analise e votação no Senado Federal. Se o texto for alterado pelos senadores, ele terá que ser novamente votado pelos deputados.
Da Agência Brasil e do PT