Campanha eleitoral começa hoje
Os candidatos vão para as ruas a partir de hoje. Ontem foi o prazo final para a homologação das candidaturas e a campanha começa exigindo criatividade, pois a mini reforma eleitoral colocou uma série de restrições à propaganda.
Começa hoje a campanha eleitoral com uma série de restrições de propaganda em relação aos anos anteriores, impostas pela mini reforma aprovada no Congresso.
A nova legislação reforçou o sistema de controle de gastos eleitorais e tomou medidas mais rígidas para moralizar a propaganda eleitoral e coibir a utilização da máquina estatal e administrativa em benefício de candidatos ou partidos.
Com a nova regulamentação, estão proibidas as doações em dinheiro. Agora, elas só podem ser feitas através de cheque cruzado, nominal ou por transferência bancária.
O objetivo da medida é permitir o rastreamento dos depósitos de campanha com a circulação desse dinheiro nas contas bancárias.
A nova legislação impôs medidas mais rígidas à propaganda eleitoral. Antes, o conceito era o de permitir máxima liberdade, entendendo que quanto maior fosse a liberdade mais amadurecido seria o voto do eleitor.
Agora, as restrições pretendem diminuir a influência do poder econômico na propaganda e também moralizar a propaganda com a proibição de imagens ridicularizando candidatos ou partidos.
A nova legislação também passou a proibir que as administrações públicas façam, no ano da eleição, distribuição gratuita de bens, valores e benefícios.
A partir de hoje os Estados terão juízes especiais para julgar os casos de propaganda indevida e condutas ilegais.
As limitações da propaganda
O que pode
Realização de comícios convencionais.
Colocar autofalante em carros e em comitês, das 8 às 24h.
Vender brindes como camisetas e bonés, mas sem nome ou número dos candidatos.
Colocar faixas, cartazes e bonecos não fixos nas ruas, ou então em terrenos e muros particulares.
Propaganda nos jornais e revistas, obedecidos os limites do espaço publicitário.
O que não pode
Distribuição de brindes como camisetas, bonés, chaveiros e canetas.
Fazer showmício.
Propaganda em outdoors.
Propaganda em bens públicos como ruas, viadutos, postes de iluminação, paradas de ônibus.
Fazer propaganda em páginas de provedores da internet.
Propaganda paga no rádio e tevê
Calendário eleitoral
1º de julho – fim do horário partidário gratuito no rádio e na tevê.
6 de julho – início da propaganda eleitoral.
14 de agosto – início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na tevê.
28 de setembro – último dia da propaganda eleitoral gratuita.
1º de outubro – dia da eleição.
Lula lança campanha em São Bernardo
O presidente Lula vai lançar sua candidatura em jantar a ser realizado no restaurante São Judas Tadeu, em São Bernardo, no próximo dia 13.
O presidente do PT, Ricardo Berzoini, disse que o jantar vai arrecadar fundos para a campanha. “Todos pagaremos os convites. Será um ato de arrecadação, com o simbolismo de lançar a campanha onde Lula começou a vida sindical”.
Ele avisou que Lula vai fazer campanha nos finais de semana, pois a agenda eleitoral durante a semana não vai atrapalhar a agenda do presidente.
Sete candidatos disputam a presidência
Lula – PT-PCdoB-PRB
Alckmin – PSDB-PFL
Heloísa Helena – PSOL-PSTU-PCB
Cristóvan Buarque – PDT
José Maria Eymael – PSDC
Luciano Bivar – PSL
Rui Costa Pimenta – PCO
Pronunciamentos, só emergenciais
Os jornais e revistas podem publicar matérias favoráveis a partidos ou candidatos desde que não sejam matérias pagas.
O Tribunal Superior Eleitoral informou que os abusos e os excessos serão apurados e pu