Campanha nacional defenderá direitos da criança e do adolescente

No Brasil, mais de 132 mil domicílios são chefiados por crianças de 10 a 14 anos de idade, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o objetivo de combater essas e outras violações de direitos, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) lançou, na semana passada, a “Campanha Nacional Crianças – e Adolescentes – Primeiro!”.

A ANADEP produziu cerca de 50 mil cartilhas, que serão distribuídas em escolas públicas, centros comunitários e espaços de apoio à criança e ao adolescente. A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Educação em Diretos, criado em 2009 para divulgar informações dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública.

O desrespeito aos direitos das crianças e dos adolescentes é verificado em diversos indicadores. De acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, cerca de 70% dos menores que dormem na rua foram violentados dentro de casa. Além disso, mais de 30% são usuários de drogas ou álcool.

Em 2008, a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) registrou mais de 27 mil partos de mães com idade entre 10 a 14 anos no Brasil. Os dados sobre educação também são preocupantes. Quase dois milhões de crianças entre sete e 14 anos ainda não sabem ler e escrever. Estima-se ainda que metade dos adolescentes de 15 a 17 estão fora do ensino médio.

Da Radioagência NP