Capa|Ensinar para a igualdade
Há 35 anos, o movimento negro adotou a bandeira de Zumbi dos Palmares como símbolo da luta contra o racismo e vem alcançando conquistas. Mas o caminho a percorrer ainda é longo e passa pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial
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Por Nicolau Soares
Como diz Nelson Mandela, ninguém nasce odiando o outro pela cor de sua pele. Se é possível ensinar para o ódio, também é possível ensinar para o amor. Mas, no Brasil, o caminho a percorrer ainda é longo. Para se ter uma idéia do tamanho das desigualdades no país, basta olhar o Relatório de Desenvolvimento Humano Brasil 2005 – Racismo, Pobreza e Violência, publicação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), lançado em 2005. Segundo o estudo, se considerarmos separadamente as populações branca e negra do Brasil a diferença em termos de desenvolvimento humano é enorme. O Brasil ocupa no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano o 73° lugar. Se analisarmos brancos e negros separadamente, os primeiros estariam na 44ª posição, enquanto a população negra, em 105°.
“O racismo brasileiro há muitos séculos coloca a população negra em situação de flagrante desigualdade em todas as dimensões. Isso exige esforço conjunto de Estado e sociedade, e não será superado sem ações afirmativas e políticas que contemplem a diversidade cultural”, destaca o editor-chefe do relatório, Carlos Lopes.
Ações afirmativas foram o caminho utilizado por países como EUA e África do Sul para diminuir a desigualdade racial. “A ação afirmativa dá um tratamento desigual para permitir a igualdade de oportunidades a quem está em condição inferior”, explica Cristina Batista, assessora para Cidadania da Prefeitura de Santo André e militante do movimento hip-hop. Para ela, a resistência ocorre porque promover a igualdade significa fazer os brancos perderem os benefícios do racismo. “Mesmo sem ser signatários – e muitos são resistentes e combatentes em relação a ele –, todos os brancos são beneficiários do racismo”, analisa.
No Brasil, o movimento negro focou sua luta na questão das cotas no ensino superior, um exemplo de ação afirmativa. Para a socióloga da Universidade Católica da Bahia e ativista do movimento negro Luiza Bairros, a política de cotas tem um papel importante principalmente na inclusão na universidade. “Não vejo de que outra forma poderíamos reverter essa desigualdade”, sustenta. Ela lembra ainda de outras iniciativas menos comentadas, mas fundamentais, como a implementação da Lei nº 10.639, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) para incorporar a cultura e a história africana ao currículo escolar.
Lafaiete Simões Machado é um beneficiário das chamadas políticas afirmativas. Aos 24 anos, ele está cursando o primeiro semestre de Relações Públicas na Universidade Metodista de São Paulo. A mensalidade do curso fica em torno de 800 reais, muito acima dos 490 reais de seu salário de serigrafista. Órfão, ele mora com a tia, que consegue por volta de um salário mínimo como empregada doméstica. “Minha família é muito humilde e nunca consegui fazer faculdade. Em 2001, tentei o curso de Artes Plásticas na USP, mas o vestibular era muito