Capitais investem pouco, diz estudo

Cheios de projetos e promessas de campanha, prefeitos que ganharam mandato ou foram reconduzidos em 2008 nas capitais têm cenário pouco propício para concretizá-los. Um estudo da Associação Brasileira de Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) fez um retrato das despesas das prefeituras de 20 capitais no ano passado. Em pleno ano eleitoral, 12 destinaram menos de 10% de seus recursos a investimentos em 2008. Quatro delas – Porto Velho, Salvador, Curitiba e Porto Alegre – usaram apenas 4% em investimentos. Somente Rio Branco conseguiu ultrapassar 20% do gasto total. Com a crise e a queda na arrecadação que influenciam receitas próprias e repasses como o do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o cenário pode piorar em este ano.

Dos R$ 23,08 bilhões em despesas totais que acumulou em 2008, São Paulo destinou 9% para investimentos. A maior parte do bolo, 51%, foi consumida em despesas correntes, no custeio da máquina pública. O pagamento de salários e encargos sociais consumiu 29% dos gastos.

No Rio, a situação é invertida. O pagamento de pessoal consumiu 57%, a maior parte da despesa. Do total de gastos – estimado em R$ 10,67 bilhões -, sobrou apenas 6% para investir em aparelhos, obras de pavimentação, construção de viadutos, escolas, postos de saúde e outros equipamentos públicos que as cidades demandam cada vez mais.

“Os gastos desproporcionais com a folha de pagamento deixam o Rio em clara desvantagem para investir em outras áreas e realizar projetos benéficos para a cidade.

Os dados levam em conta todo o orçamento, incluindo as chamadas receitas vinculadas. Se formos analisar apenas os recursos livres, a capacidade de investimento do Rio é drasticamente menor”, relata a secretária de Fazenda do Rio, Eduarda de La Rocque, que ganhou do prefeito Eduardo Paes (PMDB) a missão de reabilitar a capacidade de investimento do município.

Mesmo com gastos de custeio abaixo da média das capitais, em torno de 25% das despesas, ela conseguiu reduzir 12% dessa conta e pretende alcançar 20%. Também cortou 30% nos cargos em comissão e apertou a fiscalização para arrecadar mais. Ainda assim, como acontece com a maioria das cidades, é difícil elevar significativamente os recursos para investimentos.

TENSÃO
“Os secretários vivem uma tensão absoluta. Até se desenhar a crise econômica, trabalhávamos com a manutenção das taxas de crescimento das receitas. Em Curitiba, caiu pela metade o ritmo de crescimento, que era de 11,5%. Fazer cair a despesa no mesmo patamar é praticamente impossível”, diz o secretário de Finanças da capital paranaense e presidente da Abrasf, Luiz Eduardo Sebastiani. Segundo ele, a vocação do poder municipal para serviços básicos sufoca a saúde financeira dos municípios.

“É preciso uma nova distribuição tributária. A população dirige cada vez mais suas expectativas e cobranças para o prefeito, que está na ponta.” Sebastiani lembra que os próprios investimentos tendem a gerar mais gastos, impactando o orçamento do ano seguinte. Com baixa capacidade de investimento, Curitiba destinou apenas 4% de suas despesas a investimentos em 2008, ano da reeleição do prefeito Beto Richa (PSDB).

Segundo o secretário, a cidade priorizou unidades de saúde e de educação infantil, cujas despesas com material, manutenção e pessoal pesam ainda mais na conta de custeio. Em 2008, atingiu 62% dos R$ 3,5 bilhões gastos pela cidade, índice mais alto das capitais.

“As cidades estão implementando programas da União e dos Estados, como o Programa Saúde da Família ou o Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), mas os recursos não vêm na mesma proporção. O governo federal dá dinheiro para construir a escola, mas não para mantê-la”, diz o prefeito de Vitória, João Coser (PT), reeleito no ano passado e líder da Frente Nacional dos Prefeitos.

RESTRIÇÃO
A capital capixaba teve na conta de investimentos 16% dos gastos de R$ 1,05 bilhão da prefeitura, um dos índices mais altos, ao lado de Belo Horizonte (18%) e Rio Branco.

“A esfera municipal é altamente restritiva para fazer dívidas. As cidades maiores têm capacidade de administrar esses financiamentos sem comprometer as contas”, aponta a economista Erika Araujo, coordenadora do estudo da Abrasf.

Do O Estado de S. Paulo