Cardeal tucano admite ter recebido vantagens indevidas

Na segunda-feira 29, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) subiu à tribuna do Senado para responder às denúncias publicadas por ISTOÉ. Durante três horas e 20 minutos, fez um dos discursos mais longos da história da Casa. Mas tudo não passou de pura retórica. Sem nenhum documento, Virgílio esbravejou ao vento. Ele não rebateu as acusações e confirmou com mais detalhes os fatos trazidos à tona. Na verdade, o senador autoincriminou-se. A partir de seu relato inflamado, ficou claro que o líder do PSDB no Senado infringiu os artigos do Código de Ética que preveem sanções para casos de abuso de prerrogativa e obtenção de vantagens indevidas e doações.

E mais: ao reconhecer os pecados cometidos no exercício do mandato, o senador demonstrou que, embora seja severo na hora de julgar adversários políticos, costuma adotar padrões éticos bem mais elásticos em relação às próprias atitudes.

Segundo reportagem de ISTOÉ, Virgílio manteve um servidor fantasma lotado em seu gabinete. No discurso, o senador, visivelmente alterado, admitiu que errou ao manter na folha de pagamento do Senado Carlos Alberto Nina Neto, filho do amigo e seu subchefe de gabinete, Carlos Homero Nina, mesmo quando ele resolveu estudar no Exterior. Nina Neto foi contratado em 21 de maio de 2003 como assistente técnico, com salário de cerca de R$ 10 mil. Em 2005, entre maio e julho, foi para Barcelona para um mestrado e continuou recebendo salário. Depois, passou mais de um ano fora, entre outubro de 2006 e novembro de 2007, fazendo pós-graduação. De volta ao Brasil, continuou no gabinete de Virgílio até ser exonerado em 22 de outubro de 2008. “Esse é um equívoco do qual me penitencio, um erro pelo qual mereço ser, sim, criticado”, resignou-se. De acordo com o tucano, Carlos Homero chegou a aconselhar que ele pedisse à Mesa Diretora para “dar autorização” e ainda “pagar as diárias” do filho. Virgílio achou que as diárias “eram demais”, mas por conta própria decidiu pagar os salários, “sem a noção clara do pecado”.

DÍVIDA Segundo o tucano, amigos o ajudaram a pagar Agaciel Maia

O pecado que Virgílio cometeu está tipificado no artigo 5º do Código de Ética do Senado como abuso de prerrogativa. Não por acaso, dois dias depois, na quarta-feira 1º, ele anunciou que venderá imóveis da família para ressarcir o Senado pelo que pagou indevidamente, durante quase dois anos, ao ex-servidor do seu gabinete. “Era dinheiro da Nação brasileira que não poderia ter sido usado dessa forma”, admitiu em novo discurso, mais cauteloso e comedido.

“Era dinheiro da Nação brasileira que não poderia ter sido usado dessa forma”

Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado

Não foi um súbito ato de arrependimento que o fez lançar mão dos bens de família. O senador, na prática, usou um expediente bastante conhecido.

Com a decisão de repor o prejuízo do Tesouro, antecipou-se à ameaça de ser alvo de uma representação do PMDB no Conselho de Ética. Ou seja, mais uma vez lançou mão de seu estranho conceito de ética.
Os discursos de Virgílio mudam ao sabor da hora. Há algum tempo ameaçou, na mesma tribuna do Senado, dar uma surra no presidente da República porque ele e sua família estariam sendo investigados a mando do PT. Meses depois, viajou ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no avião presidencial. Seu padrão ético também é volúvel. Virgílio não titubeou ao recorrrer, por meio de Homero Nina, ao então diretor-geral do Senado Agaciel Maia, para resolver uma emergência de caixa. Conseguiu, num domingo, um empréstimo de US$ 10 mil. O dinheiro, revelou ISTOÉ, serviu para liberar seu cartão de crédito, que estava bloqueado durante viagem com a família a Paris. Candidamente, como se nada tivesse acontecido, admitiu na tribuna que três amigos se cotizaram para pagar a dívida por ele. “Carlos Homero me disse que havia resolvido isso (os R$ 10 mil) via Agaciel. E perguntei: ´Mas, escute, não quero ficar com dívida nas mãos desse sujeito´”, disse Virgílio. Argumentou também que não recebeu US$ 10 mil, mas sim R$ 10 mil. Ou seja, pelos seus curiosos padrões, jamais receberia “desse sujeito” US$ 10 mil. Mas aceitou de bom grado R$ 10 mil. Trata-se, portanto, de uma ética que leva em conta o câmbio. Será que o senador, também nesse caso, não tinha “noção clara do pecado”? Afinal, foi pela suspeita de que um de seus colegas, Renan Calheiros (PMDB-AL), teria tido despesas pagas por terceiros que o tucano defendia a cassação do então presidente do Senado.

Outra denúncia de ISTOÉ que Virgílio não contestou em plenário foi a de que sua mãe, falecida em 2006, vítima de Alzheimer, teve as despesas médicas no valor de R$ 723 mil custeadas pelo Senado, quando o permitido pelo regimento interno era um ressarcimento de até R$ 30 mil por ano. Em seu discurso, ele preferiu jogar a responsabilidade pela autorização do pagamento nas costas de Agaciel. Disse que sua mãe não era sua dependente, mas de seu pai, o ex-senador Arthur Virgílio Filho. E anunciou que pediria informações à Mesa para saber se houve autorização para gastos acima do limite. “Esse homem (Agaciel), até quando me acusa, não consegue fugir de dizer que praticou uma ilegalidade. Se liberou tratamento que não deveria ter liberado, ressarcimento que não deveria, da minha mãe, praticou uma ilegalidade. Ou seja, quer me transformar em seu cúmplice ou transformar meu pai, falecido, em seu cúmplice”, disse. Mas estranhamente só protestou depois que o fato veio a público.

Da Isto É