Carvalho pede ajuda a sindicalistas para manter veto

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, pediu nesta quarta-feira, 21, a sindicalistas que ajudem a fazer pressão sobre os parlamentares a manter o veto a respeito da parcela adicional de 10% de multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelas empresas nos casos de demissões imotivadas. Esse veto deverá ser analisado em 17 de setembro pelo Congresso. O governo não quer abrir mão dos recursos dessa multa, para evitar problemas para o caixa federal.

Nesta terça-feira, 20, foi negociado retirar o debate sobre o fim da multa adicional de 10% do saldo do FGTS para demissões sem justa causa da pauta de votação do Congresso. Tal cobrança rende aproximadamente R$ 3 bilhões anuais ao Tesouro e o governo temia perder se essa questão fosse colocada em debate na terça. Acabaram sendo analisados – e mantidos – vetos presidenciais a outros quatro projetos. Criada em 2001 para cobrir um rombo decorrente de decisões judiciais, a cobrança da multa adicional ao FGTS atingiu seu objetivo em julho de 2012, mas continuou a ser cobrada. O governo alega que esse dinheiro permite a manutenção de investimentos no programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Carvalho recebeu na tarde desta quarta lideranças das centrais sindicais no Palácio do Planalto para tratar da abertura das negociações sobre o fator previdenciário. Segundo um dos sindicalistas confidenciou, ao fazer o apelo às centrais sobre a questão da multa do FGTS, Gilberto Carvalho admitiu que “a situação do governo no Congresso não é muito favorável”, daí a necessidade de apoio para evitar derrubada do veto.

Do Estadão