Centrais ratificam à Dilma consenso sobre Programa de Proteção ao Emprego
Presidenta esteve no Sindicato na terça, dia 2
Durante visita ao Sindicato na terça-feira, dia 2, a presidenta Dilma Rousseff recebeu um balanço sobre o setor automotivo elaborado pelos Metalúrgicos do ABC, que aponta para o Programa de Proteção ao Emprego, o PPE, como saída para momentos como o atual.
“Temos que ter coragem para não aceitar as demissões. Não se resolve crise com mais crise”, comentou ao receber o estudo das mãos do presidente do Sindicato, Rafael Marques.
Para ela, os reflexos da crise internacional sobre o Brasil devem ser enfrentados com preservação e geração de empregos, e não com demissões como estão fazendo os países europeus.
Segundo Rafael, a presidenta, que já manifestou apoio ao projeto do PPE, quis saber se as centrais sindicais tinham consenso sobre o tema, já que ela havia pedido um posicionamento coletivo sobre o assunto.
“Esse aspecto da unidade dos que defendem a manutenção dos postos de trabalho será fundamental para que o Brasil crie o Programa de Proteção ao Emprego, e foi exatamente isso que fizemos na construção do projeto”, relembrou Rafael.
A proposta de criação do PPE é inspirada em uma iniciativa alemã, conhecida como kurzarbeit.
O kurzarbeit, cuja tradução literal é “trabalho curto”, é o modelo de redução de horas previsto na legislação do país europeu desde os anos 50.
Funciona da seguinte forma, o trabalhador reduz as horas ou para de trabalhar e recebe 60% do salário original ou 67%, se tiver filhos. Sua contribuição social e seguro saúde são pagos de forma integral.
Os pagamentos são feitos pelo empregador, que é reembolsado parcialmente pelo governo. O benefício pode ser usado por até dois anos.
Para os trabalhadores, o benefício do kurzarbeit é a manutenção de seus empregos em tempos de crise, além disso, podem usar o tempo livre para fazer cursos e aumentar a qualificação com ajuda de subsídios.
As empresas evitam os custos de demissão e recontratação. Já o governo economiza gastos, pois ampara menos companheiros desempregados.
Segundo estimativa do governo alemão, em 2009, 1,5 milhão de pessoas receberam o benefício e cerca de 400 mil empregos foram salvos, o que equivaleu a mais de 1% na taxa de desemprego.
Na base dos Metalúrgicos do ABC, cerca de 2.500 trabalhadores estão com contratos suspensos pelo sistema do lay off, que poderiam estar incluídos em um Programa de Proteção ao Emprego como o alemão.
Da Redação