Centrais sindicais cobram reajuste maior do mínimo no Orçamento 2011
As centrais não querem esperar para depois das eleições para resolver o índice de aumento real para o valor do salário mínimo que passa a vigorar a partir de janeiro de 2011. As entidades reivindicam um salário mínimo de R$ 560,00 a R$ 570,00 como propôs o relator-geral do Orçamento 2011, senador Tião Viana (PT-AC)
O salário mínimo poderá chegar no ano que vem a R$ 538,15, de acordo com proposta de Orçamento Federal entregue, na terça-feira (31), ao Congresso Nacional pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Atualmente, o valor é de R$ 510,00. Para reajustá-lo, o Governo leva em consideração a inflação mais o Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior à elaboração da proposta. A fórmula é fruto de negociação com as centrais e é adotada há quatro anos.
Como em 2009 o PIB apresentou queda de 0,2%, a atualização poderá ser feita apenas com base na inflação.
“O salário mínimo tem as mesmas regras dos anos anteriores: reajuste igual à inflação com o aumento real correspondente ao Produto Interno Bruto (PIB). Nesse caso, todos sabem que no ano passado o PIB teve queda”, disse Paulo Bernardo após entregar a proposta para o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP).
Essa é a primeira vez que uma negociação com os sindicalistas para o mínimo e as aposentadorias está prevista formalmente num instrumento legal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O ministro destacou que a regra de reajuste, negociada inclusive com as centrais sindicais, é coerente e garantirá no futuro ganhos reais constantes para os trabalhadores que recebem o salário mínimo. “É bom lembrar que o Ministério da Fazenda está prevendo um aumento do PIB de 7% para 2010. Portanto, o próximo [de 2012] deverá ser reajustado por esse critério também”.
Aumento real
Entretanto, as centrais esperam negociação para concessão de aumento real (acima da inflação). Esse debate será feito, provavelmente, após as eleições. Segundo Paulo Bernardo, a estimativa de crescimento da economia é a mesma projeção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de parâmetro para a elaboração do Orçamento.
Na LDO, o crescimento estimado do PIB é de 5,5% para 2011. Esse valor deve mudar, segundo ele, porque o Ministério da Fazenda elevou as projeções recentemente, e, como a proposta já tinha sido impressa, não houve tempo para fazer as modificações. “Até novembro, nós vamos atualizar essa grade, que passa a ser a definitiva”, afirmou.
Da redação com Vermelho, Agência Brasil e CTB