Centrais Sindicais defendem Fator Acidentário
Trabalhadores denunciam que Confederação Nacional da Indústria não aceita alterar normas para diminuir as mortes, que atingiram mais de 11 mil companheiros apenas em 2008
Segundo Remigio, o FAP estimula prevenção e cobra das empresas que não investem em seguranç
As centrais sindicais saíram ontem em defesa do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e do Seguro Acidente de Trabalho (SAT), medidas que têm sido alvo de ataques constantes do empresariado rea-cionário, capitaneado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A entidade patronal chegou a exigir a revogação das duas medidas e ameaça ir à Justiça contra o decreto que as criou. Para Remígio Todeschini, diretor de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, a CNI tenta proteger setores onde o número de acidentes, mortes e de doenças são em número maior.
O que é
Hoje, as empresas recolhem sobre sua folha de pagamento três faixas para o SAT: 1% (empresa de baixo risco), 2% (risco médio) e 3% (alto risco).
É com esse dinheiro que o INSS paga os benefícios relacionados aos acidentes ou doenças no trabalho.
Em janeiro passará a valer a nova classificação do FAP, que será por grau de risco e acidentalidade por empresa. Com isso, o seguro poderá diminuir ou aumentar.
Assim, a empresa com menor número de acidentes deverá pagar alíquota menor, que pode chegar a 0,5%, e a empresa com mais acidentes poderá pagar alíquota de até 6%.