Cesta básica: Serra aumenta preço de 17 produtos
Em decisão anti-democrática, anti-popular e elitista, o governador José Serra (PSDB) aumentou de 7% para 18% o imposto de 17 itens da cesta básica, de bares e de artigos de informática. Impostos mais altos elevam também os preços.
Por isso, já custam mais caro arroz, farinha de mandioca, feijão, linguiça, ovos e outros alimentos, além de produtos importantes como preservativos e componentes de computadores (veja lista completa nesta página).
Pior que a alta de preços, só as desculpas esfarrapadas de Serra para tentar justificar seu ato prejudicial a todos, menos aos ricos. Com tremenda cara-de-pau, ele diz que não haverá aumento de preços com impostos maiores.
Isso é uma bobagem sem tamanho. Para impedir reajustes é necessário congelar preços ou promover uma super-oferta dos produtos. Como o governador não vai tomar qualquer uma dessas decisões, seu blá-blá-blá não passa de populismo barato.
Outra bobagem imensa é dizer, como faz Serra, que os impostos subiram para evitar uma decisão contra São Paulo na Justiça. Isso não existe. Todos os Estados praticam a guerra fiscal e a Justiça não faz nada.
Tem mais: o PSDB, partido de Serra, sempre foi o maior opositor da reforma fiscal que o governo Lula tenta fazer há mais de quatro anos. As mudanças que o presidente pretende acabariam com a guerra fiscal. E com as desculpas do governador. Mas isto Serra não quer.
Protestos da CUT à Fiesp
Além de sacana, o ato de Serra é ilegal. “A cobrança de um imposto menor de produtos populares obedece a regra constitucional que determina imposto mais baixo para mercadorias essenciais”, afirma o advogado Anis Kfouri.
Por isso, um carro, por exemplo, recolhe 18% de imposto e o sal, 7%. Com seu ato, o governador conseguiu fazer o sal, facílimo de produzir, pagar o mesmo que um veículo com milhares de componentes.
Embora o imposto seja pago pelo cidadão, ele é recolhido pelo empresário. Por isso, até a Fiesp reclamou. “Assim que soubemos, falamos com o secretário da Fazenda, que se comprometeu a rever a medida”, disse Helcio Honda, diretor da Fiesp.
A CUT-Nacional soltou nota criticando a decisão de Serra e alertando para os prejuízos que ela traz aos trabalhadores. A CUT-São Paulo se reúne com o governador na próxima semana para tratar do assunto.
Subiu o preço do:
* arroz
* farinha de mandioca
* feijão
* charque
* pão francês
* sal de cozinha
* linguiça
* mortadela
* salsicha
* sardinha em lata
* vinagre
* ovos
* peças para computador
* preservativo