Cidadania e Direitos Humanos

Esta pergunta foi feita ao ex-ministro de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, em debate realizado no curso “Cidadania, Direitos e Participação Social”, na última quarta-feira.
Sua resposta foi uma espécie de retomada histórica, ilustrada por exemplos como o divórcio e o salário mínimo, de conquistas sociais transformadas em lei, que hoje, ao usufruirmos delas, não nos damos conta da séria resistência enfrentada no momento de sua implementação.
Nilmário Miranda complementa, dizendo que neste caso atual, a retaliação às mulheres significaria punir cerca de 50% da população empregada, que ocupa as mais diversas funções.
Direitos que dizem respeito à maior distribuição da renda e de cultura, ao respeito à diversidade, à acessibilidade etc. São direitos que vão em direção a garantia da dignidade humana, portanto dos Direitos Humanos. São direitos que respeitam e dão uma nova dimensão aos princípios contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, cuja a abertura afirma ” todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos”.
E para que sejam iguais em dignidade e direitos, devem ter reconhecidas e respeitadas as diferenças.
Nilmário Miranda argumenta que a relação existente entre Direitos Humanos e Cidadania é que, o primeiro, só toma corpo e adquire vida quando as pessoas assumem seu papel cidadão.
O trabalho realizado pelas Comissões de Cidadania do Sindicato contribui por meio da ação-reflexão, para que os princípios fundamentais que garantem a dignidade humana sejam sempre mais e mais respeitados.
Como afirma o jurista Fábio Konder Comparato:
“É pela progressiva afirmação dos direitos humanos que emerge, aos poucos, o conceito essencial do homem, centrado em torno à sua eminente dignidade, como o único ser no mundo capaz de amar, descobrir a verdade e criar a beleza”.

Departamento de Formação