Clipping 14 de outubro de 2021

Manchetes

Número de favelas dobra em dez anos no Brasil (Folha)

Com 100 milhões totalmente vacinados, Brasil supera EUA (Estadão)

Clima manterá alimentos em alta ao longo de 2022 (O Globo)

Piora no ambiente econômico leva empresas a adiarem IPOs (Valor)

Valor

Disputa com Tesla pode provocar demissão na Volks

Caso montadora alemã demore na transição para os carros elétricos poderá ter de cortar até 30 mil empregos

O presidente-executivo da Volkswagen, Herbert Diess, afirmou ao conselho de administração, em setembro, que a companhia poderá reduzir em 30 mil empregos de seu quadro de pessoal se for muito lenta na transição para os veículos elétricos, disseram ontem duas fontes com conhecimento do assunto. A competição de novos entrantes no mercado alemão, como a norte-americana Tesla, tem pressionado a Volkswagen a acelerar sua transformação, afirmou Diess na ocasião. A Tesla pretende produzir 500 mil carros por ano na Alemanha com 12 mil funcionários, enquanto a Volkswagen tem 25 mil funcionários na fábrica em Wolfsburg para produzir 700 mil.

Um porta-voz da Volkswagen confirmou a posição de Diess de que a presença da Tesla e outras empresas na Alemanha aumentou a urgência da transição do grupo alemão para os veículos elétricos, mas negou que projeções específicas tenham sido feitas sobre quantos empregos poderiam ser perdidos no processo. “Não há dúvida de que temos que resolver a competitividade de nossa fábrica em Wolfsburg à luz dos novos entrantes no mercado”, disse o porta-voz da Volkswagen, Michael Manske.

Ele se referiu à Tesla e novas montadoras chinesas se posicionando na Europa. “A Tesla está definindo novos padrões de produtividade e escala em Grunheide”, disse ele, em referência à fábrica da montadora norte-americana que está sendo construída próximo de Berlim.

A unidade da Tesla, no seu pico, deverá produzir de 5 mil a 10 mil carros por semana, mais do que o dobro da produção de veículos elétricos da Alemanha em 2020. “Um debate está acontecendo e já há muitas boas ideias. Não há cenários concluídos”, afirmou Manske.

Um porta-voz da entidade sindical da Volkswagen afirmou que apesar de a empresa não comentar se Diess fez a afirmação sobre as perdas de empregos, “uma redução de 30 mil postos de trabalho é absurda e não tem fundamento”. Outro porta-voz sindical na região da Baixa-Saxônia, segunda maior acionista da Volkswagen, disse que tais cortes “estão fora de questão”.

Os carros elétricos têm menos componentes que os de motor a combustão e por isso precisam de menos trabalhadores para serem produzidos. Segundo uma estimativa, 100 mil empregos na indústria automotiva alemã podem ser perdidos até 2025 como resultado da eletrificação do setor. A fábrica da Volkswagen em Wolfsburg, a maior do mundo, com mais de 50 mil funcionários, atualmente não produz veículos elétricos, mas a companhia planeja produzir um sedã movido a bateria nela a partir de 2026.

Automotive Business

Greve na GM São Caetano segue, mas TRT manda encerrar paralisação

Trabalhadores da unidade decidem na quinta-feira se mantêm o estado de greve ou se retornam às atividades

Os trabalhadores da fábrica da General Motors em São Caetano do Sul decidiram em assembleia realizada na quarta-feira, 13, manutenção do estado de greve na unidade, iniciada em 1º de outubro. De acordo com o presidente do sindicato dos metalúrgicos local, Aparecido Inácio da Silva, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) estipulou o retorno dos funcionários às atividades na quinta-feira, 14.

“O tribunal decidiu pelo retorno na quinta-feira. Caso os trabalhadores mantenham a greve, ela será considerada abusiva e passível de multa”, disse o presidente à reportagem. “Será realizada uma nova assembleia na fábrica amanhã [quinta-feira], às seis de manhã, para decidir pelo retorno às atividades ou manutenção da greve.”

Na semana passada a GM solicitou à Justiça que a greve dos trabalhadores da fábrica de São Caetano fosse declarada abusiva. O pedido, no entanto, foi negado, uma vez que “não se trata de greve em serviços ou atividades essenciais”.

As reivindicações dos trabalhadores incluem reposição salarial com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos 12 meses, mais aumento real de 5%; vale-alimentação de R$ 1 mil; PLR, que é a Participação nos Lucros e Resultados, de R$ 18 mil, e adiantamento da metade do 13º salário em fevereiro de 2022.

Por meio de nota, a General Motors informou que a Justiça também decidirá os itens que permaneceram sem conciliação entre GM e sindicato, como a proposta de ajuste na redação da cláusula 42 do acordo coletivo, a concessão de vale alimentação e as regras para o desconto da contribuição negocial.

“A GM tem feito todos os esforços para chegar em uma proposta que seja justa para ambas as partes. Considerando o atual cenário econômico e os impactos da pandemia, esperamos poder retomar a produção o mais rápido possível”, seguiu a montadora no comunicado. Na unidade de São Caetano do Sul são produzidos os modelos Chevrolet Spin, Joy e Tracker.

Automotive Business

Brasil sobe ao 7º maior mercado do mundo, mesmo com queda de 27%

Levantamento da Jato mostra que só a China caiu um dígito em 2020 no Top 10 dos que mais vendem veículos

Embora tenha sofrido muito com o impacto da pandemia nas vendas de veículos no País, o Brasil conseguiu terminar o ano de 2020 como o sétimo maior mercado do mundo, como mostra levantamento divulgado pela consultoria internacional Jato na segunda-feira, 11.

Os números revelam que o mercado brasileiro caiu impressionantes 27% em relação ao nível de vendas de 2019, que foi a maior queda registrada pelos países que estão no Top 10 global.

Apesar do tombo, o Brasil acabou ganhando uma posição nesse ranking, já que em 2019 ele estava na oitava posição, com 2.663.666 unidades vendidas. Em 2020, o País comercializou apenas 1.952.624 veículos, mas subiu à sétima colocação, ficando atrás apenas de China, Estados Unidos, Japão, Alemanha, Índia e França – ultrapassou o Reino Unido, que registrou quase 29 mil unidades a menos (1.923.720 veículos).

O maior destaque do ranking foi a China, que apresentou a menor variação no Top 10: caiu apenas 2%, revelando que a pandemia de Covid-19 praticamente não alterou suas vendas internas, que passaram dos 25 milhões nos últimos dois anos.

“É uma das poucas economias que se recuperaram bem na esteira da pandemia e o único grande mercado automotivo a registrar queda de apenas um dígito em comparação com 2019. Em vez de perturbar o mercado, o surto de Covid-19 apresentou uma oportunidade para a indústria automotiva chinesa, e agora eles estão prontos para enfrentar o mundo de uma nova maneira”, diz o relatório da Jato.

Para a Coreia do Sul, a maior crise sanitária do século provou ter sido benéfica a seu mercado local de veículos. Ela subiu do 12º lugar para o 9º, graças a um crescimento de 5%, chegando a 1,84 milhão de veículos.  Melhor que a Coreia na lista dos 25 mercados apenas a Turquia, cujas vendas aumentaram 61%. Assim, o país saltou da 25ª posição para a 17ª colocação, com 773 mil unidades no ano passado.

Automotive Business

Argentina quer proibir venda de carro a combustão em 2041

Governo pretende gerar US$ 8,3 bilhões de investimentos na indústria local para estimular a produção de veículo elétricos e criar mais de 21 mil empregos

A Argentina é mais um mercado que está se preparando para proibir a venda de carros a combustão. O país pretende iniciar a proibição total em 2041 ao mesmo tempo que vai colocar em prática um programa de incentivos para a produção e comercialização de veículos elétricos.

Essas medidas fazem parte do projeto da Lei da Promoção da Mobilidade Sustentável, que foi encaminhado ao Congresso argentino pelo presidente Alberto Fernández na terça-feira, 12. Entre os principais pontos do projeto, está a meta de gerar dentro de dez anos investimentos de US$ 8,3 bilhões na indústria automotiva, que “hoje é deficitária”, de acordo com o texto do projeto. Com isso, estima-se que mais de 21 mil novas vagas de emprego serão abertas no setor.

Se for aprovada, a nova lei também vai obrigar que o transporte público do país a incorporar progressivamente veículos elétricos em suas frotas, que vão aposentar aos poucos os modelos já existentes com motor a combustão.

A lei estabelece uma série de benefícios não somente para o consumidor, visando facilitar a compra de carros elétricos, mas também para fabricantes de veículos, autopeças e equipamentos, como carregadores e baterias, além de estimular a micromobilidade, de olho na criação de um novo mercado e focado também nos médios e pequenos investimentos.

“Este futuro regime de eletromobilidade oferecerá incentivos fiscais e tributários para promover o investimento, bem como para a aquisição de veículos elétricos com a exigência central de que tenham componentes fabricados no país para incrementar a cadeia de valor”, explicou o site Autoblog Argentina.

O projeto não contempla apenas incentivos a veículos elétricos. “Haverá também um local para retrofits (modernização de equipamentos e máquinas) e conversões para novas tecnologias, e também outras iniciativas relacionadas com células a combustível ou GLP”, diz o site.

Até mesmo a mineração é beneficiada pela nova lei, com projetos de investimentos da ordem de US$ 900 milhões para os próximos cinco a sete anos, pensando na industrialização dos recursos naturais da Argentina dentro da eletromobilidade.

O país tem a segunda maior reserva de lítio no mundo, atrás só da Bolívia, e a terceira maior reserva de lítio comercialmente viável, ​atrás do Chile e da Austrália. O metal é hoje elemento fundamental para a produção das baterias de veículos elétricos.

Valor (de ontem, 13)

Pandemia da covid faz disparar número de ações trabalhistas

Estudo do escritório LG&P contabiliza 891.182 novos processos no primeiro semestre deste ano

Ao atingir em cheio a economia mundial, a pandemia da covid-19 fez disparar o desemprego e o número de trabalhadores que recorreram à Justiça para buscar o que consideram ser os seus direitos. Levantamento do escritório LG&P mostra que quantidade de novos processos trabalhistas no país subiu de 620.742 no primeiro semestre de 2019 para 687.467 em igual período de 2020 e saltou para 891.182 ações de janeiro a junho deste ano.

O reflexo da pandemia na Justiça trabalhista ainda poderá ser maior. Isso porque há os trabalhadores com contratos ativos e o prazo para recorrer à Justiça é de até dois anos após a saída da empresa. “Houve um aumento da litigiosidade devido à pandemia, mas boa parte das reclamações se inicia após a demissão”, diz André Oliveira Morais, do LG&P.

O escritório Jund Advogados Associados, por exemplo, contabilizou o triplo de processos trabalhistas durante o período mais crítico da pandemia. “Tínhamos em torno de 15 ações mensais. Esse número foi para 45 a 50 processos entre meados de 2020 até meados deste ano”, diz o advogado Gabriel Britto. Somente agora, com a reativação do mercado, ele percebe uma redução no número de processos, voltando para cerca de 20 ações mensais.

Segundo o levantamento do LG&P, em relação aos processos trabalhistas em andamento no país, no fim do primeiro semestre deste ano, as horas extras apareciam no primeiro lugar do ranking de pedidos mais recorrentes. O tema consta em mais de 2 milhões de processos, que totalizam R$ 225 bilhões. O fato gerador desse tipo de pedido, na maioria das vezes, diz respeito à forma como o controle de ponto é realizado.

Morais cita cartões com marcação britânica – em que o trabalhador tem em todos os dias os mesmos horários de entrada, intervalo e saída, sem nenhuma variação -, que não retratam a realidade da jornada; pessoas que realizam trabalho externo e não marcam ponto; trabalhadores que não marcam ponto por terem função de confiança; e acordos coletivos de compensação de jornada, banco de horas ou de turnos de revezamento que têm a validade questionada.

Quando o empregador faz o controle de ponto de maneira correta, o que pode ter ficado mais difícil na pandemia, as chances de êxito em caso de disputa judicial aumentam muito, segundo Morais. Neste sentido, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região (SP) indeferiu um pedido de horas extras por considerar que não houve registro britânico das horas trabalhadas e que os valores pelo trabalho extraordinário teriam sido pagos. E

m relação ao intervalo intrajornada, as alegações da testemunha se mostraram insuficientes para invalidar a prova documental. “Dessa maneira, impõe-se a manutenção do r. Julgado que indeferiu as extraordinárias pleiteadas, bem como a indenização pela fruição irregular da pausa alimentar”, entendeu a desembargadora Marta Casadei Momezzo (Recurso Ordinário 1000452-21.2021.5.02.0084).

A segunda posição no ranking é ocupada pelo adicional de insalubridade. O assunto está em mais de 750 mil processos do período analisado, que somam em torno de R$ 62 bilhões em discussão. “O fato gerador desse tipo de pedido costuma ser a falta ou irregularidade da entrega de EPI [equipamento de proteção individual], ou na manutenção dos laudos técnicos e programas determinados pelas normas regulamentadoras [documentos que identificam, quantificam e minimizam os agentes nocivos aos quais o empregado está exposto]”, diz Morais.

Com a covid-19, todo item capaz de proteger o empregado do contágio no ambiente de trabalho, constante dos protocolos de segurança, higiene, limpeza e desinfecção recomendados, pode ser considerado EPI, alerta o advogado Gabriel Britto.

Os pedidos de indenização por danos morais ficam em terceiro lugar no ranking trabalhista. São mais de 690 mil ações que discutem perto de R$ 73 bilhões. Brito Silva lembra de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de maio deste ano, que determinou o pagamento de indenização por danos morais devido à demissão pelo WhatsApp (AIRR-10405- 64.2017.5.15.0032). O empregador deu o seu bom dia ao então funcionário, via WhatsApp, da seguinte forma: “Bom dia, você está demitida (…) Receberá contato em breve para assinar documentos”. “Jamais recomendo que o ato demissional seja feito dessa maneira. É algo muito impessoal”, diz Brito Silva.

 O valor da compensação por danos morais fixado pela 2ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) foi de R$ 5 mil. O TRT da 15ª Região manteve a indenização, que foi confirmada pelo TST. Já o intervalo para refeição e descanso é citado em 500 mil processos, que juntos alcançam R$ 59 bilhões, segundo o levantamento. Um dos casos é referente à inobservância dos intervalos inter e intrajornadas. Isso levou uma empresa do setor de mineração a ter que pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos, segundo decisão do TST (processo nº 371- 97.2016.5.09.0657).

Em quinto lugar, há o pedido mais abrangente da área trabalhista por poder resultar, de uma só vez, no dever de pagamento de um conjunto de verbas: o reconhecimento de vínculo de emprego. O levantamento contabilizou mais de 410 mil processos em andamento abordando o tema, totalizando perto de R$ 38 bilhões envolvidos. “Esse tipo de pedido aumentou na medida em que as contratações informais e novas modalidades de trabalho não previstas na CLT foram surgindo, como acontece com os motoristas e entregadores de aplicativos, que cresceram na pandemia”, avalia André Morais do LG&P.

O adoecimento e acidentes por causa do trabalho também estão entre as principais reclamações do levantamento. Mas, curiosamente, ocupam só a sexta posição. Constam 373 mil processos relativos a R$ 118 bilhões.

Estadão

Sem solução para Bolsa Família, cresce a pressão para renovar auxílio emergencial

A apenas 18 dias do fim do auxílio emergencial concedido durante a pandemia de covid-19, o clima na equipe econômica é de tensão e enfrentamento para impedir nova prorrogação do benefício – medida defendida por auxiliares do presidente Jair Bolsonaro e lideranças do Congresso, enquanto o governo não tira do papel o novo Auxílio Brasil, que vai substituir o Bolsa Família.

Os principais auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, já avisaram em reuniões internas e com representantes do mercado financeiro que não assinam a prorrogação do auxílio por meio de novo crédito extraordinário, o que possibilitaria que as despesas ficassem fora do teto de gastos (a regra prevista na Constituição que fixa um limite anual de despesas com base na variação da inflação).

Um cenário de ruptura na equipe econômica não é improvável, e passou a ser incorporado por analistas do mercado financeiro depois que o secretário especial de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, em encontro fechado, deixou claro que não assinará uma prorrogação do auxílio. A sua assinatura é necessária para a edição do crédito extraordinário.

Como o auxílio ficaria fora do teto, a prorrogação do benefício, na prática, liberaria mais espaço no Orçamento para recursos destinados a emendas parlamentares. Em avaliação no Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera os pagamentos dos precatórios já aumenta em mais de R$ 50 bilhões o espaço para novos gastos em 2022, mas o Palácio do Planalto e lideranças do Centrão querem mais.

O quadro de forte pressão política por aumento de gastos com emendas parlamentares e obras consideradas eleitoreiras no ano que vem se soma às dificuldades do governo para sair do impasse e destravar cinco pontos que ainda bloqueiam o Orçamento de 2022. São eles: a PEC dos precatórios; a votação do projeto de reforma do Imposto de Renda; a definição da medida provisória com o valor do Auxílio Brasil; mensagem modificativa para alterar o projeto do Orçamento; e a concessão de um “vale-gás” para a população de baixa renda. Todos esses pontos estão amarrados entre si.

Neste contexto, técnicos da área fiscal do Ministério da Economia ouvidos pelo Estadão afirmam que a prorrogação do auxílio seria o cenário das “trevas”, que acabaria se voltando contra o próprio presidente, com uma guinada definitiva na direção do populismo fiscal e, como efeito, com um horizonte de mais inflação, dólar em alta e perda de credibilidade.

O desgaste de Guedes após a revelação de que mantém recursos em offshore em um paraíso fiscal acabou enfraquecendo a posição da equipe econômica na defesa do fim do auxílio e de uma solução fiscal para um novo programa dentro do teto de gastos.

“O cenário está muito difícil e, à medida que o tempo avança, esse embate vai ficando mais pesado. Porque, como não se consegue resolver pelos caminhos normais, vão tentando resolver pelos caminhos das brechas”, avalia Manoel Pires, coordenador do Observatório Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas. Pires estima um buraco de no mínimo R$ 70 bilhões no Orçamento de 2022, que pode aumentar ainda mais caso haja a definição de um subsídio para bancar o “vale-gás” aos mais pobres.

Segundo ele, como não se decide nada com antecedência mínima, os riscos fiscais estão aumentando. Pires também não vê viabilidade técnica de se prorrogar o auxílio usando o mecanismo de crédito extraordinário, mas alerta que, diante dos efeitos da crise econômica, é preciso achar uma solução rápida para aumentar o valor do novo Auxílio Brasil e ampliar o público alvo. “O cabo de guerra é resolver esse impasse de dois meses para as pessoas não ficarem sofrendo muito.”

O governo já enviou uma medida provisória que acaba com o Bolsa Família e cria o Auxílio Brasil, mas o texto não definiu o valor do novo benefício. Se o governo quiser manter a ideia inicial de criar o Auxílio Brasil como um programa permanente, com a marca do governo Bolsonaro, precisa começar a pagar o benefício já em dezembro – uma exigência da lei eleitoral, que impede a criação de novos programas no próprio ano das eleições.

Uma das maiores incertezas para sair da paralisia atual é a votação no Senado do projeto de reforma do Imposto de Renda. Aprovado com ampla maioria na Câmara, o texto sofre resistência entre os senadores, inclusive do próprio relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), que tem sinalizado que não há pressa em colocá-lo em votação. Líderes governistas tentam um acordo para a aprovação, com o apoio do MDB, o maior partido no Senado.

O impasse em torno do projeto do IR se dá porque o governo atrelou a sua aprovação ao aumento de valores pagos pelo Auxílio Brasil. A compensação é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Se o projeto não for aprovado, um “plano B” em discussão no Congresso seria a criação de um auxílio temporário com prazo de até dois anos, que não exigiria a compensação com aumento de receitas ou corte de despesas. O Ministério da Economia aprova a criação desse auxílio temporário, inclusive para incorporar o “vale-gás”, desde que as despesas fiquem dentro do teto de gastos.

O Globo

Clima deve influenciar preços dos alimentos e turbinar inflação até julho de 2022

Chuvas, geadas, queimadas e secas devem impedir redução de preços. Valor da saca de café já subiu mais de 70%. Açúcar e leite também subiram

Chuvas, secas, geadas, queimadas devem fazer os preços dos produtos agropecuários continuarem em alta pelo menos até o primeiro semestre de 2022, segundo analistas financeiros com base nas previsões de meteorologistas. que afetam as plantações no Brasil.

Com as mudanças climáticas, essas situações extremas vêm acontecendo com mais frequência, numa fonte de pressão contínua sobre o preço dos alimentos.

Nos últimos 12 meses, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alimentação no domicílio subiu 14,41%, um pouco menos que os 16% que rodou ao longo do ano, dando a primazia da alta para a energia, provocada pela maior seca em 91 anos.

— Já se previa que esses extremos climáticos iam se acirrar. Falta de chuvas, muita chuva, tempestades mais fortes, com cada vez mais impacto sobre produção e preço de alimentos, como estamos vendo com o café agora. Depois de uma geada, veio uma seca grande. Haverá efeito em alguns preços em 2022— afirmou o professor da PUC Luiz Roberto Cunha, especialista em inflação.

Esses eventos climáticos eram mais marcados sazonalmente, com espaçamento maior, lembra Cunha. Essa mudança no padrão climático gera incerteza sobre o movimento dos preços, o que dificulta o trabalho do Banco Central de controle da inflação.

— O ponto todo é a incerteza. As geadas são mais difíceis de prever. O modelo do BC carrega um grau de incerteza.

Mesmo com um arrefecimento na alta recente, dos 17 grupos de alimentos acompanhados pelo IBGE, apenas quatro ficaram mais baratos em setembro. A depender do volume de chuvas que cair entre o Mato Grosso e o Paraná, há risco de os aumentos se estenderem para além do primeiro semestre de 2022. Plantações de açúcar, café, milho e até a produção de leite foram afetadas por secas, geadas e queimadas.

Chuva abaixo da média

Mesmo considerada resiliente, a produção de cana-de-açúcar caiu quase 10% este ano, com perda de produtividade e queimadas. Em setembro passado, o preço do açúcar subiu em todas as capitais do país. Em Belo Horizonte o reajuste alcançou 11,96%, segundo a pesquisa da cesta básica do Dieese.

— Foram dois anos seguidos com chuva abaixo da média do Mato Grosso ao Paraná. Tudo depende agora de como serão as chuvas de verão — afirma Fabio Marin, engenheiro agrônomo e professor da Escola de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP).

De janeiro a setembro, o açúcar ficou 34,6% mais caro em São Paulo e 29% no Rio. Outro subproduto, o álcool combustível, chegou a ultrapassar a marca de 70% do preço da gasolina em agosto (o patamar considerável rentável para se optar pelo combustível).

O café, com estragos causados pelas geadas entre julho e agosto, atingiu o maior nível de preços desde 2014. Segundo dados do Rabobank, a saca de 60 quilos de café arábica, o tipo de grão mais atingido, custava em setembro R$ 1.030, 78% a mais do que em setembro de 2020.

A quebra da safra pode influenciar os preços até 2023. Ainda não há certeza sobre a totalidade dos danos causados aos pés de café. Segundo César de Castro Alves, analista de Agronegócio do Itaú BBA, houve quebra de 34% na safra do café arábica e a próxima colheita deve ficar aquém do esperado.

Enchentes e geadas

O mesmo deve acontecer com a laranja. Foram colhidas este ano 268 milhões de caixas, 31% a menos do que na safra anterior. E a próxima safra deve ficar no mesmo patamar, quando se esperava crescimento de 30%. No caso do café, a cada 20 anos ocorrem geadas em áreas de cultivo de café:

— Estamos vendo secas, enchentes e geadas mais frequentes. É inquestionável que os eventos climáticos causam grandes preocupações no quadro agrícola do Brasil e do mundo todo.

A seca dificultou também a produção de leite e derivados, devido à queda na qualidade das pastagens. O leite já ficou 22% mais caro este ano. Mesmo com a cotação mais alta da história — quase R$ 2,40 por litro — o produtor tem tido margens menores.

A seca, que atingiu plantações de milho, elevou os preços das rações. Isso sem contar os efeitos da crise hídrica, com a alta da energia elétrica e a menor disponibilidade de água, que vem sendo racionada em várias cidades do país.

Alves ressalta que as quebras de safras dificultam o abastecimento justamente no momento em que o mundo retoma o consumo pós-pandemia e vários setores ainda sofrem com o desarranjo na cadeia produtiva. Segundo ele, os preços dos alimentos devem continuar pressionados pelo aumento da demanda mundial e pela alta de insumos, como fertilizantes e defensivos agrícolas — que são importados e sofrem o impacto do dólar.

Inflação importada

Cunha lembra que a alta de preços desses insumos agrícolas também está relacionado a questões climáticos, com a crise de energia na China, diminuindo a produção de fertilizantes e defensivos. Na última quinta-feira, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) informou que os preços mundiais dos alimentos atingiram em setembro a maior alta em dez anos, de 32,8% frente a 2020.

Segundo Marin, no Brasil a situação é pior devido à escalada da taxa de câmbio. Produtos como carnes, açúcar, café e até arroz acompanham os preços internacionais — ou seja, o brasileiro paga em reais o equivalente ao valor em dólar:

— Se não fosse o dólar, haveria aumento, mas os percentuais não seriam tão altos.

Há uma semana, o IBGE revisou para baixo pela sexta vez seguida a estimativa de safra este ano, apesar de ter subido a de soja, com a recuperação da produção no Rio Grande do Sul, depois de longo período de estiagem.

Folha de SP

Total de favelas dobra no Brasil em dez anos e 20 milhões estão passando fome

Crédito para produtores menores e mudança na tributação sobre consumo são saídas

Quase 20 milhões de brasileiros, um Chile, declaram passar 24 horas ou mais sem ter o que comer em alguns dias. Mais 24,5 milhões não têm certeza de como se alimentarão no dia a dia e já reduziram quantidade e qualidade do que comem. Outros 74 milhões vivem inseguros sobre se vão acabar passando por isso.

No total, mais da metade (55%) dos brasileiros sofriam de algum tipo de insegurança alimentar (grave, moderada ou leve) em dezembro de 2020, segundo levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).

O inquérito, conduzido pelas pesquisadoras que validaram no país a Escala Brasileira de Segurança Alimentar usada pelo IBGE, procurou dar sequência a levantamentos do órgão estatal, feitos a cada quatro anos, como anexo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) e Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF).

Realizada em 1.662 domicílios urbanos e 518 rurais, a pesquisa trouxe esses números antes do repique inflacionário dos últimos meses —que deve ter agravado o quadro. Em setembro, o índice de difusão do IPCA para alimentos, que mostra o percentual de itens com aumentos, estava em 64%. Em 2019, quando a inflação equivalia a menos da metade da atual, a difusão nos alimentos era pouco superior a 50% —fato que não limitava tanto a opção pela substituição de produtos.

Segundo pesquisa Datafolha para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, desde o início da pandemia os brasileiros vêm comendo mais alimentos ultraprocessados e baratos. Os adultos na faixa dos 45 a 55 anos foram os que mais aumentaram esse tipo de consumo, passando de 9% para 16%.

Dados do IBGE mostram que a insegurança alimentar caía no Brasil desde 2004, mas voltou a subir em todas as suas formas a partir de 2014, na esteira da forte recessão de 2015-2016, que encolheu o PIB em 7,2%. Desde então, com o Brasil atravessando uma crise fiscal aguda, a pandemia e o governo Jair Bolsonaro (sem partido) deteriorando expectativas com arroubos autoritários, o crescimento médio da economia tem sido medíocre. Nesse cenário, a criação de empregos informais e pior remunerados prevalece e achatou a renda dos mais pobres. Em seus domicílios, quase toda a renda é gasta em alimentos, transporte e moradia.

Desde 2014, segundo a FGV Social, o rendimento domiciliar real per capita do trabalho caiu de R$ 249 mensais para R$ 172, em média, na metade mais pobre do Brasil. Como trata-se só da renda do trabalho, muitos desses domicílios podem ter outros rendimentos, como da Previdência ou do Bolsa Família —mas a queda dá a dimensão do aperto orçamentário dos últimos anos.

A inflação oficial acumulada entre o fim de 2014 e setembro passado foi de 47,5%; e o valor do dólar mais do que dobrou, com impacto direto no preço dos alimentos e custos de produção, como de fertilizantes importados.

Embora o Brasil seja um dos maiores produtores globais de soja, carne e milho, esses produtos são commodities, com preços negociados em dólar —moeda em que muitos brasileiros mais ricos têm se refugiado neste momento de incerteza política, econômica e fiscal, pressionando sua cotação.

Quando o dólar sobe, as commodities ficam mais caras, pelo aumento do preço da moeda americana e pela diminuição interna da oferta de produtos, que passam a ser exportados em maior quantidade.

Nas regiões mais pobres do Norte e Nordeste, a fome (insegurança grave) chega a afetar 18% e 14% dos domicílios, respectivamente, ante média nacional de 9%. No Centro-Oeste, polo produtor do agronegócio, mais de um terço das famílias sofre de insegurança leve. “Antes mesmo da pesquisa, esperávamos o agravamento do quadro. Mas não que fosse tão profundo”, diz Renato Mafuf, coordenador da Rede Penssan, que repetirá o levantamento neste ano, ampliando-o para quase 7.000 domicílios.

Maluf diz que se por um lado a pandemia refluiu e está permitindo a volta do trabalho informal, melhorando um pouco a renda, a inflação acelera desde o final de 2020, impedindo avanço significativo nas condições alimentares dos pobres.

Para Daniel Balaban, do United Nations World Food Programme (programa mundial de alimentos da ONU), ao contrário de muitos países africanos, o Brasil não promoveu mudanças em sua estrutura tributária, que onera demasiado o consumo com impostos como o ICMS.

A reforma tributária em tramitação no Congresso não prevê alterar isso. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, a carga de impostos sobre alimentos no Brasil equivale a 22,5%, ante 6,5% na média mundial. “A tributação sobre o consumo é uma das mais injustas, porque os pobres consomem toda a sua renda no dia a dia. Temos que modificar isso, para que os mais ricos contribuam mais via Imposto de Renda”, afirma Balaban. “Quando defendemos isso, não queremos que todos sejam iguais, mas que ninguém morra de fome.”

O representante da ONU defende que o Brasil siga o exemplo de outros países que têm progredido no combate à fome ampliando o crédito a pequenos e médios produtores de alimentos. Na contramão, o presidente Bolsonaro vetou em setembro projeto de lei que criava medidas de amparo à agricultura familiar até 31 de dezembro de 2022, com a transferência de até R$ 3.500 por família beneficiária do Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural. O governo justificou o veto dizendo que a proposta não trazia “estimativa do impacto orçamentário e financeiro”.

Para Marcelo Neri, diretor da FGV Social, a insegurança alimentar acompanhou de perto a variação da extrema pobreza, também em alta, e o enxugamento do gasto social.”Enquanto o período entre 2004 e 2013 foi marcado pela expansão de programas focalizados de transferência de renda, nos anos mais recentes fizemos um ajuste fiscal nos pobres, desidratando o Bolsa Família”, afirma.

Com piora em todos os anos desde 2014, a pobreza extrema no Brasil (renda domiciliar per capita inferior a R$ 261, pelo critério da FGV Social) atinge hoje 27,4 milhões de pessoas, quase uma Venezuela. Nesse percurso, o último reajuste no valor médio dos benefícios do Bolsa Família ocorreu em julho 2018. Desde então, a inflação oficial medida pelo IPCA acumula alta de 18% —sendo até maior para a baixa renda.

No início do governo Bolsonaro, o valor da cesta básica em São Paulo calculado pelo Procon-SP e o Dieese equivalia a 71% do salário mínimo. No fim de agosto, chegou a 98%. No período, os produtos da cesta aumentaram 52%. O salário mínimo, 10,2%. Mirando a eleição de 2022, Bolsonaro quer agora mudar o Bolsa Família, que passaria a se chamar Auxílio Brasil, incluiria mais beneficiários e teria um valor médio de R$ 300, ante os R$ 190 atuais.

Além do aumento na insegurança alimentar, o alto desemprego e a queda da renda nos últimos anos fez explodir o número de favelas no Brasil. Em dez anos, elas mais que dobraram em número e presença nas cidades brasileiras.

Segundo estimativa do IBGE, o total de “aglomerados subnormais” (favelas, palafitas, etc.) saltou de 6.329 em 323 municípios para 13.151 em 734 cidades de 2010 a 2019. Caracterizadas por padrão urbanístico irregular e falta de saneamento básico, as moradias nessas condições aumentaram de 3,2 milhões para 5,1 milhões no período.

Os dados de 2010 são do Censo e os de 2019 foram estimados pelo IBGE para subsidiar a operação do próximo Censo, em 2022, e distribuir o trabalho aos recenseadores. Depois do Censo, eles podem ser revistos. Segundo essas projeções, um de cada quatro desses domicílios precários fica nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro; mas a proporção é bem maior em capitais como Belém (55,5% do total de residências), Manaus (53%) e Salvador (42%).

Além de viverem de forma precária, esses moradores sofrem com uma espécie de segregação urbana e “preconceito de CEP”, que leva empresas de delirery e transporte por aplicativo a não atuar nessas comunidades, onde a oferta de serviços públicos também é precária.

“O Brasil está se tornando um país margeado por favelas. O que não podemos é chegar numa situação de não reversão, embora isso não esteja distante”, afirma Edu Lyra, ex-favelado e fundador do Instituto Gerando Falcões, ONG voltada à promoção social de crianças e adolescentes.

A favelização brasileira cresceu apesar de o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) ter construído cerca de 5 milhões de moradias entre 2009 e 2018, quando passou a ser desidratado. No total, foram destinados cerca de R$ 230 bilhões em subsídios diretos e recursos do FGTS à iniciativa. Mas a velocidade do programa não acompanhou a crise econômica e a inflação, que empobreceram a sociedade.

Segundo a Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional brasileiro em 2019 era de 5,8 milhões de moradias. Nesse total estavam incluídas cerca de 3 milhões de unidades onde residiam famílias comprometendo mais de 30% da renda com o aluguel —o chamado “ônus excessivo”.

Com a pandemia e o aumento do desemprego, a favelização ganhou força, com mais pessoas buscando moradias baratas. No Jardim Julieta, em São Paulo, uma ocupação do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) iniciada em 2020 e visitada pela Folha previa lotes de 4,5 metros por 9 metros. Mas a demanda foi tanta que eles foram encolhidos para 4,5 x 4,5 metros para acomodar mais famílias.

Com o MCMV substituído por Bolsonaro pelo Casa Verde e Amarela, o novo programa agora sofre com a falta de recursos e tem atualmente, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, cerca de 1.600 obras em andamento, com previsão de construir 230 mil unidades.

Para Ana Maria Castelo, especialista em construção civil no Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), enquanto durou, o MCMV foi importante porque teve previsibilidade orçamentária, permitindo às construtoras desenvolver métodos e tecnologia para massificar e baratear as construções. “Daqui em diante, será muito difícil um programa semelhante ter recursos em volume suficiente para dar continuidade a uma redução sustentada do déficit habitacional”, afirma Castelo.

Estadão

Brasil chega a 100 milhões de totalmente vacinados e supera EUA na proporção de imunizados

Com um Programa Nacional de Imunização que é referência internacional e uma tradição de vacinação já consolidada na população, o Brasil atingiu a marca de 100 milhões de pessoas totalmente vacinadas contra a covid-19 nesta quarta-feira, 13, o que representa 47,11% da população. O País também está próximo de bater a marca de 150 milhões de pessoas vacinadas com ao menos uma dose. São até o momento 149.950.990, ou 70,29% da população que iniciou o esquema vacinal contra a doença.

O início da vacinação foi lento no País, com cerca de 300 mil vacinas aplicadas por dia nos primeiros dois meses. A campanha ganhou força em junho e, desde então, são vacinados entre 1,5 milhão e dois milhões de brasileiros diariamente. Em setembro, o Brasil entrou em uma fase diferente da campanha de vacinação e passou a aplicar majoritariamente a segunda dose.

Hoje, o Brasil já supera a Alemanha e os Estados Unidos no número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose. Esses países têm uma disponibilidade muito maior de vacinas e iniciaram a campanha primeiro, em dezembro do ano passado.

O imunologista Gustavo Cabral, que lidera o desenvolvimento de vacinas contra a covid-19 e outras doenças na Universidade de São Paulo (USP), credita as altas taxas de vacinação à vontade do brasileiro de tomar a vacina e à existência de um Programa Nacional de Imunização forte e bem estruturado. A pressão exercida pela CPI da Pandemia e pela mídia são outros pontos citados pelo pesquisador para justificar o grande porcentual de vacinados em comparação a outros países.

“Nosso PNI é uma referência internacional e funciona independentemente de quem está no poder. Daria muito trabalho fazer as coisas darem errado. Nós somos feras em vacinação”, diz. Cabral fala que o País teria capacidade para vacinar até cinco milhões de pessoas por dia, mas faltou responsabilidade por parte do governo federal para fazer isso acontecer.

Os Estados Unidos, um dos primeiros países a oferecer o imunizante em larga escala a toda a população, enfrentam dificuldades para ampliar a taxa de vacinados. Apesar de a vacina estar disponível para toda a população acima de 12 anos, apenas 64,6% dos americanos aceitaram receber o imunizante.

O país não tem um programa de imunização estruturado como o Brasil, mas foi um dos que mais comprou vacinas e facilitou o acesso aos imunizantes instalando pontos de vacinação em redes de farmácias, supermercados e shopping centers. Nada disso foi capaz de superar o movimento anti-vacina. “Eles adaptaram uma estrutura que não é usual para eles, mas em alguns Estados mais conservadores a vacinação empacou. O problema é a falta de aceitação. No Brasil, por outro lado, mais de 95% da população quer se vacinar”, diz o imunologista.

Em alguns países europeus, o problema começa a se repetir. A vacina está disponível a toda a população adulta desde junho na maioria dos países do continente, mas muitas nações não conseguem aumentar a cobertura vacinal. A Alemanha já foi ultrapassada pelo Brasil na porcentagem de pessoas vacinadas com ao menos uma dose e o Reino Unido deve ficar para trás em breve. Outros países como Suíça, Áustria, Grécia, Hungria e Polônia também vacinaram menos que o Brasil em relação à primeira dose.

Israel, na Ásia, chegou a ser exemplo de vacinação, exibindo uma das taxas mais altas do mundo. Agora, vê a campanha de imunização travar e está quase empatado com o Brasil, com 70,44% da população vacinada com ao menos uma dose. Ao todo, 64,73% dos israelenses estão completamente imunizados contra a doença. A vacina é oferecida a todos acima de 12 anos.

Para Cabral, isso também tem a ver com a corrente anti-vacina. O movimento teve origem no Reino Unido em meados do século 19. “Apesar de a Europa ser o continente que mais se beneficiou das vacinas, com o controle milenar de doenças, o movimento anti-vacinas surgiu lá”, diz. Para amenizar a situação, países como França e Alemanha implementaram o passaporte sanitário e só permitem acesso a determinados locais a pessoas vacinadas ou com teste negativo para a doença.

Apesar de os brasileiros terem aderido em massa à vacinação, a epidemiologista Denise Garrett, vice-presidente do Sabin Vaccine Institute, em Washington, acredita que seria um erro subestimar os grupos contrários à imunização. “O movimento antivacina era incipiente quando começou nos Estados Unidos. Ele não ganhou força da noite para o dia. Foi crescendo aos poucos até se tornar um dos maiores do mundo”, afirma.

“Hoje, os Estados Unidos são uma espécie de ‘super disseminador’ do movimento antivacina. Muitas das teorias de conspiração nascem aqui, nesse movimento ligado a extremistas de direita que espalham fake news”, diz. Segundo Denise, o movimento ainda está no início no Brasil, mas próximo de atingir um ponto crucial para o seu fortalecimento: o momento em que começa a gerar renda. “O Brasil, onde até autoridades do governo federal replicam claramente o discurso antivacina, precisa cortar esse mal pela raiz, se não quiser repetir o erro dos americanos.”

A confiança da população brasileira nas vacinas e a corrida aos postos para receber as doses assim que elas se tornaram disponíveis são os únicos fatores a comemorar neste momento, afirmam alguns dos especialistas que mais se destacaram nas pesquisas e na conscientização do público durante a pandemia.

“Chegamos a essa marca porque brasileiro gosta de vacina”, diz a pneumologista Margareth Dalcomo, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “É um número encorajador, mas ele não consola”, afirma.

Para Margareth, o governo apostou mal no mecanismo Covax, criado para aumentar a equidade no acesso à vacina contra a covid-19. O País poderia ter comprado imunizantes para até 50% da população por meio do consórcio, mas optou por adquirir doses suficientes para apenas 10% dos brasileiros.

“Uma coisa boa que o Brasil fez, por iniciativa da Fiocruz, foi o acordo de cooperação técnica para transferência de tecnologia com a AstraZeneca. Sem isso, estaríamos em uma catástrofe comparável a do Haiti e a dos países africanos”, afirma. As instituições de pesquisa brasileiras foram as que mais incluíram voluntários nos estudos internacionais de vacina, mas o Ministério da Saúde demorou a fechar acordos com os fabricantes. Ao final de 2020, dez países haviam comprado 75% de todas as vacinas fabricadas no mundo.

A pneumologista diz que o Brasil deveria ter atingido a marca de 70% da população vacinada até a metade deste ano, mas isso não foi possível porque “a coordenação central foi um desastre”. “O Programa Nacional de Imunizações entrou nesta pandemia esfacelado. Deixamos de ter a organização homogênea e harmônica que tivemos durante a epidemia de H1N1”, diz.

A cultura vacinal disseminada no Brasil, resultado de décadas de trabalho organizado do PNI, evitou que o cenário sanitário fosse ainda pior durante a pandemia. “O orgulho com que os pais mostram a carteirinha de vacinação de suas crianças é uma coisa comovente no Brasil”, afirma.

O epidemiologista Cesar Victora, professor emérito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), também lamenta a demora do início da imunização. “Ela não foi mais rápida por falta de empenho do governo federal, que continua a fazer campanhas veladas contra a vacinação, como parte de sua agenda negacionista”, afirma Victora.

Para Gustavo Cabral, o País deve começar a formar a imunidade de rebanho a partir do fim do ano, quando pelo menos 70% da população deve estar totalmente vacinada contra a doença. Isso só será possível porque as taxas de vacinação são uniformes no Brasil, não há grandes disparidades entre cidades ou estados diferentes. “Isso nos dará certo respiro e permitirá que a gente faça testes para voltar à vida normal”, diz o imunologista.

O fato de o Brasil ter alcançado quase metade da população imunizada traz otimismo, na opinião de Denise Garret. “Mais uma vez o país mostra a força de sua cultura vacinal, mesmo em uma campanha que não contou com esforços publicitários”, afirma.

Os dois especialistas concordam que, por melhor que sejam os números, ainda não é hora de relaxar na prevenção. “Eu fico irado quando falam em tirar a máscara”, menciona Cabral. Já Denise lembra que países com índices de vacinação mais altos que o Brasil ainda enfrentam dificuldades para controlar o vírus em razão das variantes.

Nos locais onde o uso de máscara foi parcial ou totalmente abolido, como na Inglaterra, houve uma explosão de casos. No Brasil, a variante delta não fez tanto estrago porque a população ainda adota a proteção facial, afirma Cabral.

Para o imunologista, o desafio dos próximos meses será ampliar a cobertura vacinal em locais onde ela ainda é baixa para evitar o surgimento de novas variantes. E o Brasil tem capacidade de liderar essas discussões, garante. “Somos referência em imunização e muito bem aceitos por outros países. Somos uma nação alegre, interativa, isso abre portas para a gente.”

Valor

No FMI, Guedes diz que país vai começar a vacinar vizinhos

Ministro voltou a questionar previsões do fundo e tentou minimizar imagem negativa do país estimulada pelo presidente Bolsonaro em razão do desmatamento e do tom negacionista na pandemia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que em dois meses o Brasil terá vacinado toda a sua população adulta contra a covid-19 e passará a ajudar os países vizinhos. Ele defendeu ainda que a imunização avançada viabiliza a retomada, com o retorno seguro ao trabalho, e que o Fundo Monetário Internacional (FMI) voltará a errar suas previsões para o crescimento da economia brasileira no próximo ano.

Em evento promovido pelo Atlantic Council, Guedes disse que a vacinação em massa e a desigualdade da retomada em diferentes países, devido, inclusive, ao acesso desigual a imunizantes, foram alguns dos principais temas tratados nas reuniões em que participa em Washington com FMI, Banco Mundial e G-20.

Guedes voltou a dizer que o FMI já errou suas previsões para o Brasil no ano passado e se equivocará novamente. “No meu discurso, disse que no Brasil, assim que, em dois meses mais, tivermos toda a população adulta completamente vacinada, nós vamos começar a vacinar nossos vizinhos. Nós vamos ajudar nossos vizinhos”, afirmou Guedes.

O ministro disse ainda que achou as ruas de Washington um pouco “vazias” e que o Brasil já vacinou mais do que os Estados Unidos em porcentagem da população – na verdade, os EUA têm uma fatia maior da população totalmente imunizada. Até o momento, 62% da população brasileira com mais de 18 anos já recebeu as duas doses (ou dose única), ante 92,5% que receberam a primeira dose. Quando a comparação é feita em relação a toda a população, 47,1% estão com imunização completa e 70,3% têm apenas a dose inicial.

Guedes voltou a dizer que o FMI já errou suas previsões para o Brasil em 2020, quando o PIB caiu menos de metade do previsto pelo organismo, e se equivocará novamente. Para Guedes, uma das lições importantes em economia é que, em momentos de grandes choques e incertezas, os modelos de previsões ficam prejudicados. O FMI revisou suas projeções para o país. Espera agora alta do PIB de 5,2% em 2021 (contra 5,3% antes) e de 1,5% em 2022 (contra 1,9%). Segundo Guedes, o crescimento será de 5,3% neste ano e de ao menos 2% em 2022.

O ministro enumerou as medidas tomadas pelo governo durante a pandemia e disse que, em 2020, houve no país a mais importante redução da pobreza em 40 anos. Outro tema tratado nas reuniões foram as mudanças climáticas, acrescentou Guedes. Ele voltou a dizer que há muito barulho político no país. Afirmou que é forte o barulho de que “estamos queimando florestas, de que não estamos vacinando”, mas é “puro barulho”. E repetiu o apelo para que os investidores confiem na democracia brasileira.

As declarações foram uma tentativa de apagar a imagem negativa que o presidente Jair Bolsonaro atraiu para o Brasil em função de recordes de desmatamento e de declarações e ações vistas como antiambientalistas. Em relação à vacinação, Bolsonaro já contestou a eficácia de imunizantes e assumiu o papel de líder que nega a ciência ao defender remédios inúteis para covid-19.

Guedes disse ainda que até o fim do ano, o Brasil deve ter as reformas tributária e administrativa aprovadas. Devem ser ainda confirmadas as privatizações da Eletrobras e dos Correios, completou ele. O país quer ser uma economia forte de mercado, disse, citando que o governo está reduzindo despesas, privatizando e modernizando os marcos regulatórios.

Perguntado sobre a promessa de campanha de abrir a economia e facilitar negócios, disse também que o governo está avançando na pauta e que fechou um acordo com o Mercosul que permitirá reduzir tarifas. Na sexta-feira, Brasil e Argentina anunciaram acordo para reduzir a Tarifa Externa Comum (TEC) em 10% para um total de 87% do universo tarifário.

Guedes disse que o Brasil sempre recebeu apoio dos EUA para ingressar na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Estamos tentando reduzir impostos corporativos, na direção do resto do mundo.” Em nota divulgada ontem, o Ministério da Economia disse também que o acordo que abriu caminho para a tributação das multinacionais foi elogiado por Guedes na quarta Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G-20.

Também foi discutido como tornar mais sinérgica e inclusive a transição para a economia verde. “De acordo com Guedes, o acordo entregará um sistema tributário eficaz e mais equitativo. Ele destacou que a contribuição do Brasil foi decisiva para o processo de consenso de construção”, afirma a nota.

Folha de SP (opinião)

Da CPI para Augusto Aras, com carinho

Agentes tronchos creem ter moderado, ou ao menos controlado, o autocrata

CONRADO HÜBNER MENDES

Bolsonaro repete hoje ilícitos que chocavam ontem. Amanhã praticará ilícitos que já não chocam hoje. CPI do Senado e STF buscam no passado provas de condutas que Bolsonaro reencena no presente.

E sabem que, a depender de Aras e Lira, a condenação por crime comum ou de responsabilidade estará bloqueada. Aras vê festa cívica em tentativa de golpe e liberdade nos festejos pelo coronavírus. Lira vê falta de materialidade.

O abismo entre o tempo judicial e o tempo da delinquência bolsonarista escancara a leniência institucional. Por décadas, o modus vivendi e operandi de um parlamentar “polêmico” e “incivil” passou impune.

Na Presidência, nem a enormidade de danos vitais, materiais e simbólicos, derivados de seu comportamento, permitiu a instituições o neutralizarem a tempo. A tempo “razoável”, no apelo constitucional. Ou a tempo de poupar milhares de vidas.

O TSE tem na gaveta casos que pedem cassação da chapa eleitoral de 2018 e casos que pedem a sanção de inelegibilidade em 2022. São a terceira via que Aras e Lira não podem trancar. Sobram provas e razões jurídicas. Faltam fibra e disposição para julgar, virtudes que a magistocracia não cultiva. Não há sequer data de julgamento, só cálculos de conveniência pela aritmética do medo e da autopreservação.

Bolsonaro está há poucas semanas sem xingar ministro e ameaçar intervenção no STF (como no 7 de Setembro e nos meses anteriores). Continua a rejeitar vacinas, medidas sanitárias e a defender erro médico (apelidado de “tratamento precoce”).

Continua a eviscerar o Estado da capacidade de promover direitos e liberdades por meio das políticas constitucionais obrigatórias que descumpre.

O método de incapacitação estatal se baseia no tripé da omissão, da intimidação e do corte arbitrário de recursos, com toques de militarização. As profissões incumbidas do livre pensar, inovar e fiscalizar, como professores, cientistas, jornalistas e artistas, seguem sob o tripé da vigilância, da estigmatização e do negacionismo. Mas agentes tronchos, no Judiciário e no Congresso, creem ter moderado, ou ao menos controlado, o autocrata.

Dentro de poucos dias, a CPI do Senado publicará seu relatório. Apurou omissão e corrupção na compra de vacinas; gabinete paralelo que deixou Manaus sem oxigênio; aplicativo que prescreve “kit Covid” até para criança; campanha “Brasil não pode parar”; experimentos humanos sob respaldo de parecer, ainda vigente, do Conselho Federal de Medicina, cuja malícia tentou criar imunidade criminal sob o manto da autonomia médica.

“O relatório não é o fim, mas novo começo”, disse o senador Randolfe Rodrigues. O maior desafio desse “novo começo” será a omissão desaforada do PGR, agraciado com novo mandato pelos próprios senadores —por Renan Calheiros, Omar Aziz, por senadores à esquerda e à direita que, excitados pelo garantismo retórico, optaram por seu contrário. Um faro político acima da moral republicana.

Se Augusto Aras sentar em cima do relatório, ou disfarçar colaboracionismo por meio de “averiguações preliminares” sem dentes, o que fazer?

Sua omissão irrecorrível parasita um ponto cego da Constituição. Senadores anunciam querer contorná-lo por gambiarra processual: a ação penal privada, subsidiária da pública, decorrente do direito de vítimas, quando o Ministério Público nada faz, entrarem com ação penal por sua própria conta (art. 5º, LIX, da Constituição).

A saída é arriscada por várias razões. Primeiro, pela falta de regras claras sobre prazos que delimitem inércia do MP e definam quem pode propor ação subsidiária quando vítimas são incertas; segundo porque, ao relativizar, sem maiores critérios, o monopólio estatal para acusações penais, abre uma porta perigosa para a politização desenfreada do direito penal.

O canto da sereia lavajatista reaparece com outra roupa. Desta vez, um lavajatismo pilotado não por meia dúzia de procuradores televisivos com mania de heroísmo, mas por agentes políticos quaisquer e seus advogados “garantistas” (por autodeclaração). A tese de que “situações anormais e excepcionais” escapam do “regramento genérico dos casos comuns”, lembre-se, sintetiza a doutrina lavajatista. Foi elaborada pelo Judiciário. O resto é história.

Momentos de exceção e de ataque extremista justificam alguma heterodoxia processual de autodefesa. Mas que se previna a overdose. E que se priorize a boa reforma de instituições vulneráveis demais à captura por um PGR qualquer (o que não faz a PEC 5, de autoria do deputado Paulo Teixeira, mas isso ficará para uma próxima coluna).

Professor de direito constitucional da USP, é doutor em direito e ciência política e membro do Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade – SBPC

Estadão

Ciro fala em conspiração de Lula por impeachment de Dilma, que o acusa de mentir

Após afirmar, em entrevista ao Estadão Notícias, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria participado de uma conspiração pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016, o presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE) foi duramente criticado pela ex-presidente nas redes sociais. A petista disse que o político do Ceará “mente de maneira descarada” e insinuou que ele usa suas objeções ao Partido dos Trabalhadores como tática para ganhar popularidade.

“O problema, para ele, é que usa este método há muito tempo e continua há quase uma década com apenas 1 dígito nas pesquisas”, escreveu Dilma. Em resposta, o pedetista chamou a ex-presidente de “incompetente, inapetente e presunçosa” e disse que errou ao ser contra seu impeachment.

Em entrevista ao podcast Estadão Notícias, Ciro lembrou que nomes com os quais Lula ensaia uma reaproximação política hoje, como os emedebistas Renan Calheiros e Eunício Oliveira, patrocinaram a deposição de Dilma, tratada pelo PT como golpe.

“Eu atuei contra o impeachment e quem fez o golpe foi o Senado Federal. Quem presidiu o Senado? Renan Calheiros. Quem liderou o MDB nessa investida? O Eunício Oliveira. Com quem o Lula está hoje?”, contextualizou. “Hoje eu estou seguro que o Lula conspirou pelo impeachment da Dilma, estou seguro”, declarou.

O ex-governador do Ceará disse ainda que chegou a escrever, a pedido de Dilma, um documento com cerca de 15 páginas, e o entregou a um “camarada” do petista, que, por sua vez, “jogou fora e não aplicou nada”. Ciro salientou que não entendia as movimentações do partido durante as negociações para barrar o impeachment e lembrou que seu irmão, o senador Cid Gomes (PDT-CE), chegou a questionar se de fato aqueles que se diziam aliados de Dilma queriam impedir sua deposição do cargo.

“O meu irmão, que também estava lutando [contra o impeachment], me chamou e falou assim: ‘Será que esses caras querem impedir o impeachment?’. Agora estou seguro que eles estavam colaborando pelo impeachment da Dilma, porque nas eleições de 2018 o Lula estava com o Renan Calheiros e queria que eu me envolvesse nisso, eu que fui para as ruas, e era muito impopular defender a Dilma. Agora os amigos do peito são eles? Nunca mais”, completou.

Em resposta, Dilma endureceu o tom contra o presidenciável no Twitter e disse que sua declaração seria parte de uma estratégia para driblar a sua falta de voto nas urnas. “Ciro Gomes está tentando de todas as formas reagir à sua baixa aprovação popular. Mais uma vez, mente de maneira descarada, mergulhando no fundo do poço”, disse a ex-presidente.

Ciro respondeu no Twitter a publicação de Dilma e disse nunca ter mentido na vida. “Mas errei algumas vezes”, completou. “Uma delas quando lutei contra o impeachment de uma das pessoas mais incompetentes, inapetentes e presunçosas que já passaram pela presidência. Claro que estou falando de você, Dilma.”

“Para alívio de consciência, na época do impeachment eu não estava defendendo seu mandato em si mesmo, mas a integridade do cargo que você toscamente ocupava. Se hoje você prefere estar ao lado dos que a traíram, obrigado por me poupar da sua incômoda companhia”, atacou o pedetista. “No fundo, vocês dois se merecem. Mas o Brasil merece pessoas melhores que vocês. Guarde suas ofensas e diatribes para quem possa ter medo de você”, arrematou Ciro.

O pedetista tem adotado uma posição crítica à candidatura de Lula para as eleições presidenciais de 2022. Na última manifestação contrária ao governo Bolsonaro, realizada em 2 de outubro, Ciro Gomes foi xingado e vaiado por grupos associados ao PT. No dia seguinte, Ciro chegou a propor uma “amplíssima trégua de Natal” com os petistas, mas, depois de uma semana, voltou a criticar o ex-presidente Lula em publicação no Twitter.

Ao Estadão Notícias, Ciro voltou a falar da trégua e afirmou que ela se refere apenas a temas relacionados ao impeachment de Bolsonaro. “Se a gente não fizer o Bolsonaro ficar na defensiva e ser punido pelos crimes trágicos que tem cometido contra a população brasileira, o Bolsonaro vai tentar de novo e, desta vez, pode ser a última e desesperada tentativa, que pode produzir o que ele imaginou que poderia ter produzido no 7 de setembro.”

Folha de SP (Painel)

Organizadores do Fora Bolsonaro falam que não há condições políticas para ato de 15 de novembro

Falta de apoio fora da esquerda é vista como empecilho para realização de manifestação

Os organizadores de movimentos pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro já dão como certo nos bastidores que não haverá como realizar o ato de rua no dia 15 de novembro, como estava previsto inicialmente. Raimundo Bonfim, da CMP (Central de Movimentos Populares), disse ao Painel que não há condições políticas para novos projetos do Fora Bolsonaro e o principal motivo é que as manifestações não conseguiram se expandir para além da esquerda.

Os grupos que organizariam o ato do dia 15 são os mesmos que fizeram a manifestação no último dia 2, quando houve atritos entre militantes que apoiam o ex-presidente Lula e Ciro Gomes. O pedetista foi vaiado e sofreu uma tentativa de agressão.

Políticos mais ligados ao campo da direita foram convidados na ocasião, mas evitaram comparecer à manifestação e alguns só enviaram vídeos. O governador paulista João Doria (PSDB), por exemplo, viajou a Minas Gerais, para eventos das prévias presidenciais do partido.

“A ampliação não resultou em maior participação nos atos, tampouco acrescentou adesões de novos segmentos em prol do impeachment”, completa Bonfim. Antes dos atos do dia 2 de outubro, organizadores tinham a expectativa que o do dia 15 de novembro fosse ainda maior e que poderiam contar com a presença de ex-presidentes, como FHC e Lula.

Estadão (opinião)

Falta um sonho

Willian Waac

Não se sabe se a questão está suficientemente clara para os postulantes ao posto de candidato da terceira via, mas o problema é muito mais de conteúdo do que de espaço eleitoral. As pesquisas indicam claramente a existência de um grande “buraco” entre os blocos consolidados a favor, respectivamente, de Bolsonaro e de Lula. Contudo, esses números enganam.

Na conta simples o “centro” abarca no mínimo um terço do eleitorado. Bastaria então ampliar esse “meio entre os extremos” para tirar Bolsonaro do segundo turno e formar uma “união nacional” para derrotar o hoje favorito Lula. Que o “centro” esteja fortemente dividido entre vários postulantes é normal neste momento da corrida eleitoral. A popularidade ou rejeição de cada um deles parece oscilar em função do “recall” de eleições recentes ou do fato de alguns serem relativamente desconhecidos.

Mas bastante preocupante do ponto de vista de um país preso no momento à escolha entre Bolsonaro e Lula é o fato de as pesquisas qualitativas estarem detectando um inusitado grau de resignação, desinteresse e desilusão (reforçada pela atual polarização) em boa fatia de eleitores de “centro”. A mensagem “nem nem” até aqui não está chegando, o que ajuda a entender o nível de conforto manifestado por articuladores das campanhas de Bolsonaro e de Lula.

A desilusão com os “rumos” do País é marcante nesses levantamentos. Porém, até aqui os postulantes à candidatura de terceira via demonstram incapacidade de formular uma postura política mais próxima ao “sonho” de futuro do que à negação dos pesadelos lulista e bolsonarista. Os especialistas já dizem aos marqueteiros que o “sonho” será essencial para uma candidatura competitiva frente a Bolsonaro e a Lula que, goste-se ou não deles, sabem falar para os respectivos públicos (ou até mais).

Nessas conversas tem sido feito uso recorrente de dois exemplos de campanhas presidenciais brasileiras pós-redemocratização, um bem-sucedido e outro que bateu na trave: Fernando Collor (1989) e Marina Silva (2014). Ambos saíram de patamares baixos e se tornaram competitivos dentro da postulação genérica do “não sou como eles” – uma noção até bastante emotiva do “novo” e “promissor” contra o velho e estabelecido. Em certa medida, Bolsonaro de 2018 também cabia nessa categoria, mas as circunstâncias dessa última eleição são consideradas excepcionais e não há perspectivas de que se repitam no ano que vem.

A desilusão de boa parte do eleitorado é consequência direta de um sistema político e de governo que garantiu a desproporção no voto proporcional e a crise de representatividade – o mesmo conjunto de distorções que, mantidas como estão, impedirá de governar efetivamente qualquer vencedor em 2022. Lula, aliás, já promete reverter a “tomada do poder” pelo Legislativo feita através das emendas do relator, que Bolsonaro entregou bisonhamente ao Centrão.

A natureza da crise brasileira é política, se arrasta há muitas décadas e está desaguando num país capaz de nem sequer corrigir – quanto mais eliminar – as sequelas de sempre: miséria, injustiça social e desigualdade. Não há dúvidas de que a tão falada agenda de produtividade, que implica urgentes e gigantescos investimentos em educação, saúde e qualificação, é a chave para romper a armadilha da renda média na qual o Brasil vegeta há tantas décadas.

Por sua vez, a “chave” da conquista dessa “chave” está no terreno da política, da capacidade de aglutinação através de efetiva formulação do “sonho”. Não é algo que marqueteiros consigam criar: eles são encarregados de executar, com as ferramentas de campanha política, a “visão” que um candidato seja capaz de elaborar. Até aqui o uso mais ou menos eficaz dos lemas “sou o melhor anti-Bolsonaro ou anti-Lula que existe” não está funcionando. Nem levará à agenda da produtividade sem uma ampla reforma política.

Olhando para o calendário eleitoral formal, que só começa no ano que vem, talvez tudo isso pareça cedo demais para os planos dos candidatos à terceira via. Mas é bom lembrar que não há plano que resista ao primeiro contato com a realidade, e os fatos da política indicam que a terceira via capaz de derrotar Bolsonaro e Lula precisa do “sonho” já.

JORNALISTA E APRESENTADOR DO JORNAL DA CNN