Clipping 18 de agosto de 2021
Manchetes
Pacheco indica que rejeitará processo de juízes do STF (Folha)
Cantareira entra em estado de alerta; Sabesp nega riscos (Estadão)
Coligação passa na Câmara, mas terá resistência no Senado (O Globo)
Temor fiscal leva juros futuros a dois dígitos e derruba bolsa (Valor)
Automotive Business
GM concede férias em São José dos Campos
Falta de componentes deixará em casa, de setembro a outubro, cerca de 200 funcionários
A General Motors anunciou férias coletivas para cerca de 200 funcionários da fábrica de São José dos Campos (SP), onde são produzidos os modelos Chevrolet S10 e Trailblazer. Os trabalhadores integram quadro da área de motores da unidade, informou na terça-feira, 17, o sindicato dos metalúrgicos no município. As férias serão concedidas de 13 de setembro a 1º de outubro.
A montadora alegou falta de componentes como motivo para as férias. Em julho, a empresa suspendeu os contratos de trabalho de 250 operários da unidade pelo mesmo motivo. Nesse caso, a suspensão fez parte da Medida Provisória 1.045/21 e segue até o próximo dia 25 de agosto. Trabalham na fábrica de São José dos Campos 3,8 mil funcionários.
“O Sindicato defende a estabilidade dos trabalhadores no emprego e vai acompanhar de perto a situação na fábrica”, disse Valmir Mariano, vice-presidente do sindicato.
Esta semana a montadora retomou a produção em Gravataí (RS), após cinco meses de paralisação. A unidade de São Caetano do Sul (SP) segue com a operação parada por falta de componentes. A unidade também passa por processo de atualização das linhas para a produção da nova picape Chevrolet Montana.
Automotive Business
Volkswagen vai parar pela 3ª vez em Taubaté
Segundo sindicato, a paralisação da produção de Gol e Voyage deve-se à falta de semicondutores
A Volkswagen concederá férias coletivas pela terceira vez aos funcionários da fábrica de Taubaté (SP), onde são produzidos os modelos Gol e Voyage e, em breve, um novo modelo baseado na plataforma MQB. Dois mil trabalhadores da unidade vão parar por mais 10 dias a partir de 30 de agosto, confirmou o sindicato dos metalúrgicos local.
A montadora alegou à entidade, novamente, problemas com o abastecimento de semicondutores, mas foi mais específica desta vez: foi detectado agravamento da pandemia de Covid-19 na Malásia, onde estão instalados os principais fornecedores do componente para os veículos VW. Por causa disso, o país asiático fechou suas fronteiras e interrompeu, assim, o escoamento da produção de chips.
Na segunda-feira, 16, um grupo de 800 trabalhadores retornou às atividades na fábrica depois de ficar 10 dias em férias. Esse será o terceiro período de férias coletivas. O primeiro foi de 7 a 16 de junho. O segundo começou no dia 12 de julho, com duração de 20 dias e extensão de 10 dias para parte dos trabalhadores.
Procurada pela reportagem, a Volkswagen informou que protocolou o pedido de férias junto ao sindicato, mas que pode, ou não, utilizar a ferramenta de flexibilização. “A escassez de capacidades de semicondutores tem levado a vários gargalos de fornecimento em muitas indústrias globalmente. Isso também tem gerado problemas no abastecimento da indústria automotiva ao redor do mundo durante o ano de 2021. O resultado são adaptações em toda a indústria na produção de automóveis, o que também afeta as marcas do Grupo Volkswagen”, comentou a montadora em nota oficial.
A respeito das demais fábricas, a montadora informou que em São Bernardo do Campo (SP), onde são produzidos os modelos Nivus, Polo, Virtus e Saveiro, as férias coletivas seguem para os trabalhadores de um turno entre 19 de junho e 28 de agosto. Em São José dos Pinhais (PR), onde é montado o T-Cross, as operações seguem normalmente em um turno. O mesmo para a fábrica de motores de São Carlos (SP).
Folha de SP
MPT vê inconstitucionalidade em minirreforma trabalhista aprovada na Câmara
Para Ministério Público do Trabalho, texto também traz insegurança jurídica
Aprovado pela Câmara, o projeto que tem sido chamado de minirreforma trabalhista, por criar novas modalidades de contratações e mudar normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), não está de acordo com a Constituição Federal, segundo o MPT (Ministério Público do Trabalho).
Em análise técnica da proposta, o órgão afirma que o texto “tem o risco de gerar insegurança jurídica e consequências altamente danosas para a sociedade”. O documento é assinado por mais de 15 procuradores, inclusive pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.
O governo argumenta que a redução de direitos trabalhistas é uma forma de incentivar a qualificação e formação profissional de pessoas que, futuramente, vão entrar no mercado formal de trabalho (com carteira assinada).
Procurado, o Ministério do Trabalho e Previdência não comentou os argumentos de inconstitucionalidade apresentados na nota técnica do MPT. “O mercado informal no Brasil sempre foi deixado de lado por diversos governos, com ausência de políticas que colocassem essas pessoas para o mercado formal com qualificação”, diz a pasta.
Medidas na área trabalhista que estavam sendo desenhadas e anunciadas pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) foram inseridas dentro de um projeto que já ia direto para o plenário da Câmara.
A oposição ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido) disse que foi feita uma manobra para acelerar a votação de uma minirreforma trabalhista, sem que a proposta fosse discutida pelos deputados. Segundo o MPT, novos programas trabalhistas e mudanças na CLT não poderiam ter sido colocados na proposta (medida provisória voltada para prorrogar programa de corte de jornada e de salários durante a pandemia), que originalmente não previa alterações de normas desse porte.
A medida provisória foi editada por Bolsonaro e é um instrumento que tem tramitação mais célere no Congresso. É comum parlamentares e o governo usarem esse instrumento para incluir emendas e acelerar propostas legislativas de interesse próprio. Quando isso ocorrer, as emendas são chamadas de jabutis.
Os procuradores argumentam que o STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu contra o uso de jabutis e que a prática é inconstitucional. A nota técnica diz ainda que, segundo convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) ratificada pelo Brasil, alterações na CLT precisam passar por discussão em um grupo formado por governo e representantes dos trabalhadores e dos empregadores.
No pacote trabalhista aprovado pela Câmara, há a criação de três programas trabalhistas. O Requip (regime de qualificação profissional), voltado para jovens, desempregados e pessoas carentes, prevê a criação de bônus (bolsa) de até R$ 550 por mês pago ao trabalhador em treinamento. O contrato está vinculado a um curso de qualificação profissional. Após um ano, o trabalhador tem direito a um recesso remunerado de 30 dias. Não há previsão de 13º nem de FGTS. “O afastamento artificial da natureza do vínculo firmado encontra-se em rota de colisão com o próprio princípio do valor social do trabalho”, critica o MPT.
Segundo o governo, o Requip não é uma relação de emprego e “não difere substancialmente do que se verifica na Lei de Estágio, em que igualmente não são devidos direitos trabalhistas, dada a natureza fim que é qualificação laboral.”
Outro tipo de contratação previsto foi pedido por Onyx, o Programa Nacional Prestação de Serviço Social Voluntário. Ele permite que prefeituras possam contratar temporariamente pessoas para serviços. Nesse caso, não há previsão de férias, nem 13º pagamento, nem FGTS. Mas, como a política ainda depende de regulamentação das prefeituras, isso pode mudar.
A nota dos procuradores ressalta que os direitos assegurados “seriam o valor horário do salário mínimo, o vale-transporte e, apenas eventualmente, alimentação, em total desacordo” com a Constituição. Dos três programas do projeto aprovado, o único que prevê vínculo empregatício é o Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego). Férias e 13º estão garantidos. Mas, nesse tipo de programa, haverá uma redução do recolhimento para o FGTS dos empregados.
Em relação às mudanças na CLT, o texto estende o critério de dupla visita, considerado por críticos como uma flexibilização da fiscalização trabalhista, para todas as companhias. Conforme a medida, a empresa só será autuada na segunda vez que um auditor visitar a empresa. A primeira visita serve como orientação.
Segundo os procuradores, isso também valerá para os casos de trabalho análogo ao trabalho escravo e infantil. “Retiram-se, assim, poderes punitivos e inibitórios da inspeção do trabalho, o que pode resultar em estímulo à prática de ilicitudes e incremento de acidentes, mortes e adoecimentos nas relações laborais”, diz o documento.
Outra mudança é que, após receber um auto de infração trabalhista, a empresa poderá recorrer a um conselho, que hoje não existe. Essa nova instância seria então anterior à esfera judicial. Para o MPT, a criação do conselho, que será formado por auditores e representantes dos trabalhadores e também dos empregadores, pode gerar o “risco de se submeter a análise de tais documentos a critérios políticos e de conveniência”.
O projeto também cria uma regra limitando o pagamento de bônus por empresas a funcionários. O teto é de até quatro vezes por ano (uma a cada trimestre). A legislação atual não prevê uma regra para esses pagamentos.
Um artigo incluído no texto aprovado pela Câmara acaba com a jornada máxima de seis horas diárias para os trabalhadores de minas em subsolo. A jornada da categoria poderá subir para até 12 horas diárias. Isso, segundo os procuradores, fere o dever previsto na Constituição de “redução dos riscos inerentes ao trabalho”. Outro item permite a redução do adicional de horas extras para atividades e profissões com carga horária diferenciadas, como professores e jornalistas.
PONTOS QUESTIONADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
– Programas trabalhistas e mudanças na CLT foram inseridos numa medida provisória que não tratava desses assuntos
– Essas alterações em proposta que já está tramitando no Congresso são inconstitucionais, segundo o MPT
– Programas trabalhistas não preveem direitos constitucionais, como 13º e FGTS, o que fere a Constituição
– Projeto fragiliza inspeção do trabalho e, segundo MPT, pode gerar aumento de acidentes e infrações
– Teto para pagamento de bônus a empregado, fim de jornada máxima para mineiros e redução de adicional para jornadas diferenciadas (professor e jornalista) não poderiam entrar na medida provisória
– Mudanças na CLT, segundo procuradores, precisam ser debatidas em comissão entre governo, trabalhadores e patrões
Valor
Desemprego prolongado cresceu de 2014 a 2019, aponta SPE
A parcela da população que ficou sem emprego por dois anos ou mais cresceu de forma constante entre 2014 e 2019, aponta a nota técnica Caracterização da Taxa de Desemprego de Longo Prazo Brasileira, elaborada pela Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia. Partindo de 1,2% da força de trabalho em 2014, atingiu 3,2% cinco anos depois. Em 2020, apresentou uma retração, chegando a 2,6%, provavelmente “resultante das medidas fiscais e de dinamização do mercado de trabalho adotadas ao longo de 2019 e início de 2020”, aponta a nota.
O documento informa que esse grupo é majoritariamente formado por mulheres, que representam dois terços do total. No corte por faixa etária, a parcela que tem de 17 a 29 anos corresponde a mais ou menos metade do contingente. Desse conjunto de jovens desempregados, aproximadamente 50% possuem nível médio completo, outros 38% não possuem sequer o nível médio e 12% tiveram alguma instrução de nível superior.
A nota cita estudo segundo o qual há perda de capital humano à medida que a pessoa fica sem trabalho. Outro trabalho demonstra que, após choques na economia, o desempregado pode ter dificuldade em retornar a seu nível original, o que prejudica a retomada da atividade. “Ademais, a TDLP [Taxa de Desemprego de Longo Prazo] é uma medida importante tanto por indicar o nível e o tempo de ociosidade de uma economia quanto por apontar a perda de produtividade dentro do ciclo econômico”, diz.
“A nota é mais um esforço para mostrar a importância da Medida Provisória (MP) 1.045”, disse ao Valor o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados e passará pelo Senado. A MP 1.045 torna permanente o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e cria programas de inserção profissional e qualificação. Também regula dois mecanismos que darão suporte ao primeiro emprego, o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), pago pelo governo, e o Bônus de Incentivo à Qualificação Profissional (BIQ), pago pela empresa.
O BIP e o BIQ criam condições para que jovens trabalhem e tenham treinamento, disse Sachsida. As propostas têm sido criticadas por garantirem menos direitos para os trabalhadores do que os previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas a meta do governo é reduzir as exigências para formalizar mais contratações.
Valor
Rejeição a presidente vai a 54%, diz XP/Ipespe
Na sondagem para o primeiro turno das eleições, Lula amplia vantagem
A rejeição ao governo Jair Bolsonaro segue em alta e 54% dos brasileiros consideram a gestão ruim ou péssima, segundo pesquisa XP/Ipespe divulgada ontem. Na sondagem anterior, de julho, esse público somava 52%. Acham a gestão boa ou ótima 23%, ante 25%.
Tanto a avaliação negativa quanto a positiva representam os piores desempenhos de Bolsonaro desde o início da série, em janeiro de 2019. A taxa de regular ficou estável, em 20% (ante 21%), e 2% não responderam. Foram entrevistadas 1.000 pessoas por telefone, entre os dias 11 e 14. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.
O instituto aponta que o crescimento da taxa de ruim ou péssimo é constante desde outubro de 2020, quando era de 31%. Segundo relatório da pesquisa, o aumento da insatisfação é acompanhado da piora da percepção sobre a economia. Quem acha que a gestão segue um caminho errado nessa área representa 63%, quatro pontos a mais do que em julho. Esse período vem sendo marcado pela alta da energia elétrica, dos alimentos, além do desemprego recorde.
Em relação à atuação de Bolsonaro na pandemia, o desempenho ficou estável, com 59% de ruim ou péssimo, 22% de ótimo ou bom e 18% de regular. A opinião sobre um processo de impeachment ficou igual: 50% são favoráveis e 46%, contrários.
Aposta de Bolsonaro para melhorar a popularidade e ganhar tração em 2022, o novo Bolsa Família é conhecido por 66% dos entrevistados. O Auxílio Brasil foi apresentado pelo governo ao Congresso na semana passada, mas ainda faltam definir o valor e a data de lançamento.
A pesquisa XP/Ipespe também perguntou a opinião do eleitor sobre o voto impresso, defendido por Bolsonaro. A proposta, já rejeitada pela Câmara, é rechaçada por 58% e endossada por 36%. Outros 7% disseram não saber ou não responderam.
Na sondagem para o primeiro turno das eleições de 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou para 16 pontos a vantagem sobre Bolsonaro e tem 40% das intenções de voto, ante 24% do presidente. Na comparação com julho, o petista oscilou dois pontos para cima e Bolsonaro, dois pontos para baixo.
Na sequência estão o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), com 10%, o ex-juiz federal Sergio Moro (sem partido), com 9%. O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), tiveram 4% cada um. Indecisos, votos em branco ou nulos são 9%.
No cenário de primeiro turno em que o governador de São Paulo, João Doria, é o nome do PSDB, Lula fica em primeiro com 37%. Bolsonaro tem 28%, novamente seguido por Ciro (11%). Doria empata com Mandetta e com o apresentador de TV José Luiz Datena (PSL) – ambos com 5%. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), somou 1%. O percentual de indecisos, brancos e nulos é de 9%.
O instituto testou diversos cenários de segundo turno. Na disputa entre Lula e Bolsonaro, o petista ampliou a vantagem para 19 pontos. Em julho, Lula tinha 49% e agora foi para 51%. Bolsonaro passou de 35% para 32%. O percentual de indecisos, votos em branco ou nulos continuou em 17%.
O Globo
Bolsonaro mantém ofensiva, e Pacheco indica que não vai pautar impeachment: entenda as consequências para o governo no Senado
Presidente da Casa apontou que matérias voltadas à recuperação da economia podem ser afetadas pelo “esgarçamento das instituições”
Ao reafirmar que enviará os pedidos de impeachmento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, ignorando conselhos de aliados e a sinalização de que o assunto não prosperará no Senado, o presidente Jair Bolsonaro pode agravar a má relação com a Casa que será palco de votações importantes para o governo nas próximas semanas.
O Senado avaliará, por exemplo, a indicação do ex-ministro da AGU André Mendonça para o STF e receberá a reforma tributária atualmente em tramitação na Câmara. A falta de interlocução com senadores também reduz as chances de Bolsonaro conseguir algum tipo de suavização do relatório final da CPI da Covid, previsto para o mês que vem.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já deixou claro a aliados que não dará andamento aos pedidos contra os ministros do Supremo. Nesta terça, ele afirmou que pautas voltadas à recuperação da economia podem ser afetadas pelo “esgarçamento das instituições”. Pacheco disse ainda que a análise de eventuais pedidos de afastamento de magistrados não é “recomendável” no momento:
— Entendemos que precipitarmos uma discussão de impeachment, seja do Supremo, seja do Presidente da República, ou qualquer tipo de ruptura, não é algo recomendável para um Brasil que espera uma retomada do crescimento, uma pacificação geral, uma pauta de desenvolvimento, de combate à pobreza e ao desemprego. Essa pauta ficaria prejudicada com o esgaçamento das instituições.
Os próprios aliados de Bolsonaro já o aconselharam a recuar, sem sucesso até aqui, argumentando que há muito a perder num embate com o Senado. No horizonte, a Casa aparece como uma trincheira estratégica para o Planalto. E o primeiro prejuízo já está sendo contabilizado.
Como informou a colunista do GLOBO Bela Megale, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (AP-DEM), decidiu deixar em compasso de espera a sabatina de André Mendonça, indicado de Bolsonaro ao STF, na vaga deixada por Marco Aurélio Melo, aposentado no mês passado. A aliados, Alcolumbre tem dito que não pautará a indicação antes de setembro e que não descarta adiá-la para novembro.
Também caberá aos senadores a decisão de reconduzir ou não Augusto Aras à cadeira da procurador-geral da República. Bolsonaro já enviou a mensagem pleiteando a manutenção de Aras no posto por mais dois anos. Ao contrário de Mendonça, cujo nome enfrenta forte resistência na Casa, o chefe do Ministério Público não deverá encontrar dificuldades para a aprovação.
Outro tema considerado prioritário pelo Planalto, a reforma tributária, não sairá do papel sem a chancela dos senadores. A matéria, no entanto, ainda tramita na Câmara, e sequer há consenso entre deputados e governo sobre o texto ideal. Ontem, a votação foi adiada pela segunda vez por falta de acordo.
O termômetro político-eleitoral também indica ao Executivo que uma cisão com Pacheco tende a ser prejudicial. O presidente do Senado chegou ao cargo com o apoio de Bolsonaro, de quem vem se distanciando, e hoje é cotado com uma das alternativas para disputar a Presidência da República no ano que vem como opção da chamada terceira via.
Além disso, no Senado, a CPI da Covid caminha para a reta final. O relator do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), deve apresentar seu parecer no dia 16 de setembro. A um mês da conclusão dos trabalhos, a comissão dá sinais de que o pedido de indiciamento do presidente é praticamente inevitável. Desde os primeiro movimento da CPI, o Planalto apresenta dificuldades para se articular e evitar derrotas aplicadas pelo colegiado.
O novo ministro da Casa Civil e senador licenciado, Ciro Nogueira, reconhece nas conversas com ex-colegas que há sérios problemas na relação do governo com o Senado. Isso foi dito em reunião com parlamentares do PSD. O líder do partido, senador Nelson Trad (MS), presente à audiência, reverberou um sentimento comum a boa parte dos parlamentares da Casa.
— Fomos falar da ausência que estamos sentindo de uma interlocução melhor com o governo. Qual é o projeto do governo? Responde para mim. Como é que nós vamos defender ou ajudar uma coisa que a gente não sabe nem o que é? — queixou-se o líder da segunda maior bancada da Casa.
Pela manhã, Bolsonaro voltou a dizer que não recuaria do plano de dar andamento aos pedidos de impeachment de Moraes e Barroso.
— Eu vou entrar com um pedido de impedimento dos ministros no Senado. O local é lá. O que o Senado vai fazer? Está com o Senado agora, independência. Não vou agora tentar cooptar senadores, de uma forma ou de outra, oferecendo uma coisa para eles etc etc etc, para votar o impeachment deles — disse o presidente, à rádio Capital Notícia, de Cuiabá.
Folha de SP
Para defender Bolsonaro, PGR coloca em xeque eficácia de máscara contra Covid
Procuradoria contraria estudos sobre uso de equipamento e diz ao STF que presidente não cometeu crime ao retirar máscara de criança nem com aglomerações
Em manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), a PGR (Procuradoria-Geral da República) põe em xeque a eficácia do uso de máscara para prevenir a propagação da Covid-19 e afirma que não vê crime na conduta do presidente Jair Bolsonaro de não usar o equipamento e promover aglomerações. Segundo a Procuradoria, desrespeitar leis e decretos que obrigam o uso de máscara em local público é passível de sanção administrativa, mas não tem gravidade suficiente para ensejar punição penal.
O parecer é assinado pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, uma das pessoas mais próximas do procurador-geral, Augusto Aras, e foi enviado ao Supremo no âmbito das notícias-crime apresentadas pela presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), e por parlamentares do PSOL contra o chefe do Executivo.
Na primeira notícia-crime, Gleisi critica as aglomerações de Bolsonaro e diz que o presidente teria gastado verba pública de maneira indevida para custear a utilização de aeronaves militares e a mobilização de grande aparato de segurança em suas viagens. Na segunda, o PSOL cita o fato de o chefe do Executivo ter retirado a máscara do rosto de uma criança.
A PGR, porém, diz que não há crime de Bolsonaro nesses casos e que “os estudos que existem em torno da eficácia da máscara de proteção são somente observacionais e epidemiológicos”. “Afastou-se, então, legalmente, a possibilidade de se considerar criminosa a conduta de quem, no atual contexto de epidemia, deixa de usar máscara de proteção facial, equipamento cujo grau de eficácia preventiva permanece indefinido”, diz.
A PGR afirma que para haver consumação de crime de infração de medida sanitária preventiva é necessário que se crie, de fato, situação de perigo para a saúde pública. “É preciso que a conduta possa realmente ensejar a introdução ou propagação de doença contagiosa”, disse a PGR. “Essa conduta [não usar máscara] não se reveste da gravidade própria de um crime, por não ser possível afirmar que, por si só, deixe realmente de impedir introdução ou propagação da Covid-19.”
Quanto às aglomerações mencionadas no pedido de investigação feito pelo PT, a Procuradoria afirmou que o acúmulo de pessoas não pode ser atribuído exclusiva e pessoalmente a Bolsonaro. De acordo com ele, todos que compareceram aos eventos, embora tivessem conhecimento suficiente acerca da epidemia da Covid-19, responsabilizaram-se, espontaneamente, pelas eventuais consequências da decisão tomada.
Embora a PGR coloque em dúvida a eficácia da utilização do item de proteção, diversos estudos já comprovaram como as máscaras, principalmente aquelas mais ajustadas ao rosto e com melhor filtragem, como as N95 ou PFF2, são eficientes para prevenir a infecção pelo coronavírus.
O conhecimento sobre a proteção das máscaras para evitar infecções cresceu muito no primeiro ano da pandemia, e não há mais dúvidas de que a máscara é capaz de diminuir a transmissão do Sars-CoV-2. A capacidade protetora das máscaras varia conforme o tipo de material utilizado e a trama.
Um estudo feito pela USP avaliou a eficiência de filtragem de diferentes tipos de máscaras vendidos no Brasil e concluiu que as máscaras N95 ou PFF2 são as mais indicadas, com eficácia acima de 98%, seguidas pelas de TNT ou cirúrgicas (entre 80% e 90%), e por fim as de pano, com média de 40%. As máscaras de tricô, com tramas abertas ou com tecidos sintéticos como lycra e microfibra não são eficazes na proteção (por volta de 15%).
Uma outra pesquisa feita nos Estados Unidos apontou para uma eficácia de até 95% ao combinar uma máscara cirúrgica por baixo de uma de pano. No sentido coletivo, se todas as pessoas em um ambiente fechado estiverem usando máscaras, a chance de transmissão do vírus é reduzida em até 70%, segundo um artigo publicado na revista Aerosol Science and Technology.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) continua orientando que máscaras sejam utilizadas no combate a propagação do vírus. Em 5 de julho de 2021, especialistas em medicina, baseados em evidências científicas, divulgaram a carta Choosing Wisely na revista Nature Medicine, com dezdicas para enfrentamento da Covid-19. Dentre elas, a primeira é usar máscaras sempre que estiver em público.
Em março deste ano, no momento mais grave da pandemia no Brasil, a Associação Médica Brasileira chegou a divulgar carta pedindo vacinas, isolamento e uso de máscaras para combater pandemia. Em janeiro, a Anvisa publicou um longo material em texto esclarecendo dúvidas sobre o uso de máscaras faciais. Em uma questão específica, afirma que as máscaras de proteção de uso não profissional “atuam como barreiras físicas, reduzindo a propagação do vírus e, consequentemente, a exposição e o risco de infecções”.
Folha de SP (análise)
Lula joga xadrez errático ao vender despreocupação com militares
Petista diz que não terá ‘conversa especial’ com fardados, mas emissários já tentam criar pontes
BRUNO BOGHOSSIAN
O ex-presidente Lula diz que não terá nenhuma “conversa especial com as Forças Armadas” durante a campanha ao Planalto. Em entrevista a uma rádio de Porto Alegre, na semana passada, o petista afirmou que vai tratar os militares com respeito, mas rejeitou um aceno ao grupo
Ele repetiu a ideia na segunda-feira (16), durante viagem ao Nordeste. “Eu não tenho conversa com os militares”, declarou. “Quando eu ganhar, eu vou conversar, porque aí eu vou ser chefe deles e vou dizer o que eu penso e qual é o papel deles.”
Nos bastidores, a história é diferente. Lula destacou ex-ministros da Defesa da era petista para conversas com militares, incluindo integrantes do Alto Comando do Exército. O objetivo é traçar um diagnóstico das inclinações políticas nas Forças Armadas, tentar refazer pontes e reduzir a oposição a seu nome no topo das cadeias de comando.
Na cúpula petista, há o entendimento de que o cenário nos quartéis é conturbado: parte dos altos oficiais aderiu ao projeto de Jair Bolsonaro e, portanto, gestos de aproximação seriam bem-vindos. O ex-presidente admite isso reservadamente, tanto que já cogitou publicar um artigo para lembrar ações de seu governo na área de defesa (mas desistiu).
Lula joga na direção contrária ao vender, em público, uma despreocupação com a farda. A leitura do petista e de seus aliados é que uma conversa com militares soaria como um pedido de permissão para disputar a Presidência —ideia que ele rejeita. Além disso, o ex-presidente entende que um contato direto poderia acirrar os ânimos políticos nas Forças.
O xadrez errático alimenta a tentativa bolsonarista de estabelecer um monopólio entre os militares. Depois das entrevistas de Lula, aliados do presidente passaram a explorar uma declaração em que o petista tratou com ironia a passagem de integrantes das Forças pelo Ministério da Saúde. “Eles botaram na cabeça que são superiores, eles botaram na cabeça que são mais honestos, e a CPI está mostrando o que aconteceu”, afirmou o ex-presidente.
Folha de SP (Painel)
PT recorre de decisão de Cármen Lúcia e volta a pedir que STF obrigue Lira a desengavetar impeachment
Haddad e Rui Falcão querem que presidente da Câmara tenha que ao menos analisar os pedidos
O ex-prefeito Fernando Haddad (PT-SP) e o deputado Rui Falcão (PT-SP) vão recorrer da decisão da ministra do STF Cármen Lúcia de rejeitar um mandado de segurança impetrado por eles que pedia que Arthur Lira (PP-AL) fosse obrigado a analisar pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro por eles apresentado em maio de 2020.
O agravo de instrumento, assinado pelos advogados Mauro Menezes e Marco Aurélio de Carvalho, membros do grupo Prerrogativas, deve ser protocolado nesta terça-feira (17). Eles pedem que a ministra reconsidere sua decisão ou submeta a questão ao plenário da corte.
Como mostrou o Painel, os petistas argumentam que o presidente da Câmara tem a obrigação legal de receber ou rejeitar os pedidos de impeachment, mas não pode simplesmente não analisá-los como tem feito, incorrendo em ato omissivo.
Em sua resposta à peça inicial, Cármen Lúcia disse que conceder o mandado prejudicaria o princípio de separação entre os Poderes. “O juízo de conveniência e de oportunidade do processo de impeachment é reserva da autoridade legislativa, após a demonstração da presença de requisitos formais”, escreveu.
Os petistas rebatem e argumentam que a lei do impeachment (nº 1.079/1950) e o regimento interno da Câmara não autorizam a omissão do presidente da Câmara, mas determinam que ele cumpra alguma medida concreta em relação aos pedidos de impeachment, seja o recebimento ou a rejeição.
Valor
Imunização de adultos em SP será barreira contra delta, diz Menezes
Cenário é defendido pelo médico Paulo Menezes, que coordenava o Centro de Contingência da Covid-19 no Estado, dissolvido ontem
Atualizado Dentro de dois meses, a população a adulta do Estado de São Paulo deve estar totalmente imunizada contra covid-19 e isso será uma barreira importante contra o avanço da variante delta que se alastra rapidamente por diversos países e causa preocupação no Brasil. É esse o cenário que está sendo considerado pelo médico Paulo Menezes, que coordenou o Centro de Contingência de Covid-19 do Estado de São Paulo.
Os especialistas que integraram o grupo – que foi dissolvido ontem – defenderam muitas vezes medidas mais restritas do que as adotadas pelo governador João Doria (PSDB). Ontem, teve início no Estado uma fase com regras mais flexíveis para comércio e serviços. A posição defendida pelo governo é que a vacinação e os números baixos da pandemia permitem a nova flexibilização – posição que contrasta com a opinião de muitos médicos, preocupados com a delta.
“Eu vejo como um momento adequado [para essa abertura]”, disse Menezes ontem ao Valor. “Nós temos uma vacinação que finalmente se acelerou e aqui no Estado de São Paulo e agora há uma perspectiva de segunda dose em toda a população em aproximadamente dentro meses.” Os últimos números mostram que quase 70% da população do Estado recebeu a primeira dose e que 28% estão totalmente imunizados. Os números nacionais são menores: cerca de 55% e 23,8%, respectivamente.
Ainda que com algumas diferenças no ritmo de imunização entre os Estados, Menezes avalia que nos próximos meses praticamente toda a população do país estará vacinada. A delta tem levado a uma alta de casos em países da Ásia, Europa e também nos EUA. “Tem colegas que dizem que é uma questão de tempo, que o que se observa nos países ricos depois acaba acontecendo aqui. Pode ser uma questão de tempo, mas eu diria que hoje sou mais otimista do que isso.” “Quando se tem a população adulta praticamente toda vacinada com pelo menos uma dose, isso já confere alguma proteção”, argumenta.
Menezes lembra que aqui a máscara continua obrigatório, o que também é uma barreira. “Aqui a gente tem que acompanhar os indicadores para poder monitorar e, caso seja necessário, fazer alguma revisão nessa estratégia [de reabertura]”, disse. E no caso de um aumento de internações, o Estado tem, diz ele, cerca 6 mil leitos disponíveis. “É uma situação de maior segurança no caso de haver algum repique nas próximas semanas.”
Valor
Variante domina amostras enviadas pelo Brasil a plataforma internacional
Resultado não significa que ela seja dominante no país, pois reflete origem das amostras e busca ativa pela cepa
A variante delta já responde pela maior parte das amostras brasileiras do Sars-CoV-2 depositadas na plataforma internacional Gisaid, que reúne dados genômicos de 172 países. Em uma semana, a proporção passou de 38,5% para 61,2%. Já variante gama (antiga P.1), que respondia por 60% das amostras, representa agora 33,8%. Porém, isso não quer dizer que a delta já seja a cepa dominante no país. Embora haja um avanço no número de casos de covid-19 causados por ela, a predominância ainda é da variante gama, segundo o Ministério da Saúde.
Para os virologistas e infectologistas, há um viés nas amostragens depositadas na Gisaid. A maior parte das amostras sequenciadas vem do Sudeste e há uma busca ativa de casos de infecção pela delta. Segundo o virologista Maurício Nogueira, professor da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, o aumento da proporção da delta pode estar relacionado ao avanço da variante no Rio de Janeiro, onde ela já responde por 66% das amostras coletadas na capital e 60% no estado, segundo último boletim da Secretaria Estadual de Saúde.
Atualmente, o centro brasileiro que mais sequencia amostras do coronavírus é o da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), que fica no Rio. Até segunda, 431 dos 1.020 casos de delta registrados no Brasil estavam no Rio de Janeiro, segundo dados Ministério da Saúde. O país tem 41 mortes atribuídas à variante. No Estado de São Paulo, a gama ainda domina, segundo balanço do CVE (Centro de Vigilância Epidemiológica) da última segunda (16). Há 231 casos confirmados da variante delta, e outras 169 confirmações em fase de investigação epidemiológica. Já a gama totalizava 867 confirmações.
Valor
Quarta onda em Israel, com perda de eficácia de vacina, é alerta global
Por Financial Times
Desde o fim do ano passado, Israel é um laboratório para o mundo. Após obter acesso antecipado à vacina da BioNTech/Pfizer em troca do compartilhamento de informações sobre os seus efeitos, Israel foi o primeiro país a comemorar a reabertura completa de sua economia, depois de chegar às duas doses da vacina em 70% de sua população no começo de abril. Agora, um dos países mais vacinados do mundo está entre as primeiras a experimentar uma alarmante quarta onda de contágios – e hospitalizações – e corre para dar doses de reforço.
O resto do mundo deveria estar atento a isso. Os novos contágios atingiram o maior patamar em seis meses em Israel, com sinais de que a proteção contra covid-19 caiu significativamente para as pessoas mais velhas vacinadas no começo deste ano. Os dados têm ressalvas, mas a tendência é clara: entre seis a oito meses depois de tomada a segunda dose, a imunidade começa a diminuir.
Mais recentemente, o Ministério da Saúde britânico constatou que, para as pessoas com mais de 65 anos que tomaram a segunda dose em janeiro, a proteção contra a agora dominante variante delta caiu para 55%, embora alguns analistas questionem esse número.
O governo também estimou recentemente que a eficácia da vacina em impedir novos contágios entre todos os que receberam a segunda dose em janeiro caiu bastante. No entanto, sua eficácia continua sendo de 82% na prevenção da manifestação grave da doença, e de 86% em evitar hospitalizações.
Embora pessoas não vacinadas continuem tendo de cinco a seis vezes mais probabilidade de acabarem gravemente doentes, 90% dos novos contágios em Israel estão ocorrendo entre pessoas completamente vacinadas e com mais de 50 anos. Autoridades de saúde alertaram que, às taxas atuais, pelo menos 5.000 pessoas precisarão de leitos de hospital até o começo de setembro, metade deles em UTI – duas vezes mais que a capacidade de atendimento de Israel.
O país começou a oferecer às pessoas com mais de 60 anos, e logo às com mais de 50, uma terceira dose da vacina. Se ela se mostrar ineficaz, o governo alertou que um novo “lockdown” poderá ser inevitável. O caso de Israel pode refletir uma combinação particular de fatores, e pode não se repetir necessariamente em outros países.
O país está usando quase que exclusivamente a vacina de RNA mensageiro da Pfizer, com um intervalo de três semanas entre as doses. A imunidade proporcionada pelas vacinas da Oxford/Astra Zeneca e Moderna poderá se mostrar mais duradoura. Vários países como o Reino Unido ampliaram o tempo entre as duas doses para 12 semanas – de modo que as segundas doses foram recebidas mais tarde. Nem todos seguiram a política de vacinar primeiro os mais velhos.
Mas a experiência de Israel ainda tem implicações. Enquanto não se souber mais sobre a duração da proteção das diferentes vacinas, essa experiência sugere que até os países com altas taxas de vacinação deveriam manter algumas medidas preventivas, como o uso de máscara em locais públicos. Ela também mostra que os programas de reforço, embora há muito esperados, poderão ter de ser relativamente frequentes e em grande escala, a menos que o vírus suma sozinho.
Nos EUA, onde a variante delta também ganhou força no último mês, o governo Biden decidiu recomendar doses de reforço oito meses após a segunda dose – em parte após analisar os dados de Israel. Os EUA se preparam para oferecer essas doses de reforço a partir do mês que vem. Isso levanta questões difíceis sobre o uso de vacinas escassas para estender a imunidade de populações ricas, em vez de direcioná-las para países em desenvolvimento que continuam em grande parte desprotegidos.
Ainda assim, seria errado solapar todo o custoso progresso obtido no mundo desenvolvido com a exigência de novos lockdowns e ameaçando a recuperação econômica mundial – o que teria efeitos multiplicadores danosos para os países de baixa renda.
No entanto, tudo isso impõe uma urgência para intensificar a produção – inclusive no mundo em desenvolvimento. A maior lição da campanha de vacinação em Israel e outros países é que, por maior que seja a quantidade de vacinas, nunca será demais.
Valor
Aplicação de 3ª dose [nos EUA] deve começar em setembro
O anúncio da decisão é esperado para esta semana, e as primeiras doses de reforço provavelmente serão destinadas a moradores de casas de repouso e profissionais de saúde, seguidos por outras pessoas mais velhas
O governo do presidente Joe Biden planeja começar a ampliar a aplicação de vacinas de reforço contra covid-19 nos EUA já em meados ou no fim de setembro. Só falta a autorização da agência de alimentos e medicamentos (FDA), disse uma fonte a par das discussões à Reuters.
Autoridades de saúde do governo Biden concordaram que a maioria das pessoas deve receber uma dose de reforço oito meses depois de completar a vacinação inicial, segundo essa fonte.
O anúncio da decisão é esperado para esta semana, e as primeiras doses de reforço provavelmente serão destinadas a moradores de casas de repouso e profissionais de saúde, seguidos por outras pessoas mais velhas.
Na semana passada, autoridades regulatórias dos EUA autorizaram uma terceira dose de vacinas contra covid-19 da Pfizer-BioNTech e da Moderna para pessoas com sistemas imunológicos comprometidos. As autoridades de saúde também acreditam que as pessoas que receberam a vacina de dose única da Johnson & Johnson, a Janssen, precisarão de um reforço.
Valor
Um só caso põe Nova Zelândia em lockdown
A premiê da Nova Zelândia, Jacinda Adern, anunciou ontem que o país vai entrar em lockdown de três dias após o registro de um caso positivo de Covid-19, o primeiro com transmissão local desde fevereiro. Suspeita-se que possa ser o primeiro caso da variante delta no país. Áreas visitadas pelo paciente recentemente manterão as restrições por mais tempo, sete dias. “A Delta mudou o jogo, e estamos respondendo a isso. O melhor que podemos fazer para sair dessa o mais rápido possível é agir duramente. Melhor que seja difícil e rápido em vez de leve e longo”, disse Adern.
Durante o lockdown, as pessoas devem ficar em casa. Todas as escolas, instalações públicas e serviços não essenciais estarão fechados. Só mercados, farmácias e postos de combustível podem abrir. O país manteve o vírus longe desde o início da pandemia, mas avança lentamente na vacinação. Só 17% da população está totalmente vacinada. Na foto, fila para comprar alimentos num supermercado de Auckland, antes do lockdown.
Folha de SP (Tendências e Debates)
Euforia de ‘fim de guerra’ com a Covid é incompreensível
Triunfalismo dos gestores públicos deve ceder vez a aberturas ponderadas
VÁRIOS AUTORES (nomes ao final do texto)
A peste negra assolou a Europa no século 14, provocando até 200 milhões de mortes. A história eurocêntrica, contudo, omite o fato de que a doença já devastava Índia, Mesopotâmia, Síria e Armênia na década anterior, fazendo o seu caminho pela “rota da seda”, que ligava a China ao Mediterrâneo.
Da história das pandemias se consolidou o axioma de que bactérias e vírus não conhecem fronteiras e podem fazer seus os trajetos humanos. E quem não conhece a história, diz um aforismo, está condenado a repeti-la.
O novo coronavírus continua seguindo um padrão intenso de disseminação, causando sucessivas ondas pandêmicas. Súbitos aumentos de casos e mortes por Covid-19 no hemisfério norte prenunciam, em alguns meses, episódios dramáticos no Brasil. Foi assim em fevereiro de 2020, quando chegavam relatos assustadores da Itália e Alemanha, que logo seriam também daqui.
O mesmo ocorreu em dezembro último, quando a segunda onda europeia nos alertava ao iminente colapso do sistema de saúde. Situação que atingimos, dois meses depois, quando vivenciamos a ignomínia de pacientes morrendo sem leitos e, às vezes, sem oxigênio.
A despeito de percalços evitáveis, a maior parte da população brasileira já recebeu a primeira dose das vacinas disponíveis. Porém, o novo coronavírus vêm acumulando mutações que resultam em escape vacinal parcial. Como explicar que Israel, com sua população vacinada, esteja novamente impondo duras medidas de restrição? E que a Flórida (EUA) viva hoje o seu pior momento pandêmico, com picos de casos e mortes em uma população em que mais de 60% já estão completamente imunizados?
É verdade que, com a vacinação avançada, o crescimento de casos leves é desproporcional ao de mortes. Ainda assim, o hemisfério Norte vivenciou um aumento de ambos.
A variante delta se mostra mais transmissível, produzindo nos infectados até mil vezes mais vírus que as demais. Acomete gravemente idosos e, possivelmente, crianças. Esses são desafios que se impõem à população, ao sistema de saúde e à ciência.
É difícil compreender a euforia de “fim de guerra” que se constata no Brasil. Programam-se shows e carnavais fora de época. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, projeta um país livre de máscaras até o final de 2021. Tememos que se repita o equívoco de Joseph Biden ao anunciar que a pandemia, se não terminou, está completamente sob controle.
Um merecido alívio para nossas mazelas sociais e econômicas. Mas a realidade vem se mostrando outra. O triunfalismo dos gestores do poder público deve ceder vez a aberturas ponderadas, que todos almejam, mas levadas a cabo pautadas no controle da transmissão.
Devemos continuar a confiar, recomendar e aderir ao uso de máscaras e distanciamento social, evitando aglomerações. Essas são medidas sabidamente eficazes contra qualquer variante do coronavírus.
Esperança sim, mas cautela sempre. É urgente e imperativo que os riscos da variante delta entrem no discurso de nossas autoridades de saúde. A cada dia ela se dissemina mais pelo Brasil. Diante de aumentos de casos e mortes ou da sobrecarga sobre o sistema de saúde, precisamos estar prontos para, infelizmente, retroceder, em tempo oportuno, às medidas restritivas.
Em um mundo globalizado, nada está tão distante que não esteja tão perto. Gama, delta e outras letras do alfabeto grego nos alertam para riscos. “Há um tempo de abraçar e um tempo de se conter”, diz o Eclesiastes (3,5). Os dias que correm requerem mais contenção que abraços.
Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza – Faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp)
Luís Fernando Aranha Camargo – Escola Paulista de Medicina (Unifesp)
Rodrigo Nogueira Angerami – Núcleo de Vigilância Epidemiológica (Hospital de Clínicas da Unicamp)
Benedito Antonio Lopes da Fonseca – Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (USP);
Marcos Boulos – Faculdade de Medicina (USP)
Esper Kallás – Faculdade de Medicina (USP)
Júlio Croda – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)