Clipping 19 de outubro de 2021

Manchetes

Desaceleração chinesa deve retardar Brasil na retomada (Folha de SP)

“Bolsonaro se acha dono da Petrobrás e procede como tal” (Estadão)

Renan quer indiciamento de Bolsonaro e outras 70 pessoas (O Globo)

Cresce o pessimismo na área de infraestrutura (Valor)

Automotive Business

Fabricantes não conseguem entregar mais de 50% dos chips

Crise dos semicondutores deve persistir ao longo de 2022, prevê a Bosch

A falta de semicondutores evitou que 7,7 milhões de veículos fossem produzidos no mundo em 2021, o que causou uma redução na receita global das montadoras de US$ 210 bilhões. A profundidade dessa crise foi detalhada por um executivo da Bosch na semana passada, dando uma boa ideia do nível a que chegou a escassez desses componentes no mercado mundial.

Os fabricantes de microchips só conseguiram atender cerca de 20% dos pedidos feitos em julho e, apesar da melhoria da situação em agosto, mais de 50% da demanda ainda não conseguiu ser entregue, explicou Jiang Jian, vice-presidente da Bosch China, em um evento chinês sobre cadeia de suprimentos, segundo agência Bloomberg.

Jian disse ainda que a crise dos semicondutores para as montadoras provavelmente vai continuar ao longo de 2022, embora a escassez deva ser menos severa do que foi registrado um ano antes.

Montadoras e fornecedores de chips são unânimes ao afirmar que a falta de itens eletrônicos vai persistir no ano que vem, podendo em algumas previsões demorar ainda mais um ano para normalizar a situação.

O grupo Stellantis (que reúne marcas como Jeep, Fiat, Peugeot e Citroën) e o fabricante de chips Rohm (um dos maiores fornecedores de Toyota, Honda e Ford) afirmaram recentemente que a crise se arrastaria pelo ano que vem, enquanto a Intel estimava que o fim completo da escassez só ocorreria em 2023.

Automotive Business

Stellantis e LG se juntam para produzir baterias de lítio

Nova planta vai abastecer a produção de carros elétricos e híbridos da montadora

A Stellantis e a LG anunciam na segunda-feira, 18, uma nova joint venture para a produção de baterias de íons de lítio para o mercado da América do Norte. O acordo é um passo para impulsionar o plano de mobilidade elétrica da Stellantis, que prevê vender mais de 40% de carros com a tecnologia nos EUA até 2030, com investimento de mais de € 30 bilhões até 2025 em eletrificação e desenvolvimento de software.

Para isso, será instalada uma nova giga fábrica de baterias a partir do primeiro trimestre de 2024, com capacidade de produção anual de 40 GWh. Os componentes serão fornecidos às fábricas da Stellantis nos EUA, Canadá e México para veículos híbridos plug-in e elétricos puros. O local da fábrica ainda não foi divulgado.

A parceria entre as empresas para veículos eletrificados começou em 2014, quando a LG foi selecionada pela Stellantis (então Fiat Chrysler Automobiles) para fornecer o sistema de bateria de íons de lítio e controles para o Chrysler Pacifica Hybrid, o a primeira minivan eletrificada da indústria.

“O anúncio de hoje é mais uma etapa do desenvolvimento de nosso plano ousado de eletrificação e do cumprimento dos compromissos anunciados durante nosso EV Day, em julho”, afirmou em nota o CEO da Stellantis, Carlos Tavares.

Automotive Business

Toyota investe US$ 3,4 bilhões em nova fábrica de baterias

Planta deve iniciar operação em 2025

A Toyota anunciou hoje [ontem, 18] um investimento de US$ 3,4 bilhões na produção de baterias para carros elétricos nos EUA. O dinheiro será voltado à criação de uma nova empresa para criar as peças e uma nova fábrica para montá-las.

A nova planta, que deve iniciar produção em 2025, irá operar junto à Toyota Tsusho, braço da montadora que comercializa metais. Ela irá, inicialmente, produzir baterias para veículos híbridos e deverá ser expandida até 2031, embora sua capacidade de produção ainda esteja sob segredo. A localização também não foi anunciada, mas sabe-se que será nos EUA.

O investimento é parte do plano maior da Toyota, anunciado em setembro, de investir US$ 13 bilhões em baterias. A montadora japonesa pretende cortar em 30% os gastos com essas peças. Embora esteja andando mais lentamente com sua estratégia de eletrificação, a Toyota anunciou este ano que pretende lançar 15 modelos totalmente elétricos até 2025.

Folha de SP

Bancos lucram R$ 62 bi no 1º semestre, e rentabilidade volta a nível pré-Covid

Diretor do BC diz que estresse causado pela pandemia no sistema financeiro passou

Os bancos registraram lucro líquido de R$ 62 bilhões no primeiro semestre de 2021, aumento de 53% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com relatório publicado pelo BC (Banco Central) nesta segunda-feira (18), a rentabilidade do sistema financeiro voltou ao nível pré-pandemia. O volume é 3% acima do observado no primeiro semestre de 2019.

O diretor de Fiscalização do BC, Paulo Souza, afirma que a crise sanitária não impacta mais o sistema financeiro. “Em termos de Covid-19, a não ser que surja nova cepa, eu diria que o estresse causado pela pandemia passou”, diz.

Segundo ele, mesmo sem programas de auxílio, o sistema financeiro continua crescendo a taxas elevadas. “Mas se abre nova preocupação com a questão fiscal e com a taxa de juros”, pontua. “Os resultados tendem a seguir melhorando com o avanço da vacinação e com a recuperação da atividade econômica, mas as incertezas do atual momento econômico seguem acima do usual. Uma recuperação mais lenta da atividade pode prejudicar o cenário para a rentabilidade do sistema à frente”, diz o estudo.

Em 2020, sob os efeitos da crise sanitária, as instituições financeiras tiveram queda de 26% no lucro líquido. No período, os bancos embolsaram R$ 88,6 bilhões, contra R$ 119,7 bilhões em 2019, diferença de R$ 31,1 bilhões.

“Após queda significativa no primeiro semestre de 2020, a rentabilidade do sistema recuperou-se e retornou aos níveis pré-pandemia. As despesas com provisões [reserva para cobrir calotes] se reduziram e devem se estabilizar próximo dos patamares atuais”, afirma o documento.

O BC alerta, no entanto, que “apesar de as perspectivas serem mais favoráveis, riscos permanecem no horizonte”. “A margem de crédito pode se beneficiar de um mix mais rentável à frente, mas deve ficar pressionada pela alta da Selic no curto prazo. As receitas com serviços seguem se recuperando, e os custos estão sob controle”, ressalta.

Para a autoridade monetária, a redução das alíquotas de tributos sobre o lucro, caso aprovada a reforma tributária, terá impacto negativo de cerca de R$ 80 bilhões para os bancos no curto prazo, mas será benéfica no longo prazo.

“A reforma tributária, caso seja aprovada, terá um impacto no primeiro momento nos bancos em função do estoque de crédito tributário, que seria aproveitado à alíquota maior. Se for reduzida, uma parte terá que ser abatida no capital do sistema financeiro. Mas no geral é positiva porque ao longo dos próximos anos o que vai se pagar de imposto será inferior”, diz Souza.

O BC projeta redução de 8% na alíquota do Imposto de Renda, o que geraria queda de 0,5 ponto percentual no índice de Basileia, que mede a saúde financeira dos bancos. O indicador passaria de 16,9% para 16,4%, mas ainda ficaria acima do mínimo regulatório de 11%. “A gente acredita que no prazo de três anos, que é o prazo que o sistema financeiro consegue aproveitar o crédito tributário, teria quase 100% dessa perda inicial recuperada”, completa.

O estudo também destaca o aumento do endividamento das famílias. “Houve ligeiro aumento no endividamento, mas como os empréstimos foram realizados com juros mais baixos, a parcela que compromete a renda das famílias caiu”, pontua o diretor.

O endividamento das famílias bateu recorde em junho, com 59,9%. O dado, calculado desde janeiro de 2005, considera o estoque dos financiamentos das famílias com relação à renda em 12 meses. O nível de endividamento passou de 50% pela primeira vez em julho do ano passado. Em 12 meses, o indicador cresceu 10,6 pontos percentuais.

Já comprometimento da renda mensal do brasileiro com parcelas de empréstimos chegou a 30,9%, crescimento de 0,2 ponto percentual em relação a maio e de 2,1 pontos em relação ao mesmo mês do ano passado.

Segundo Souza, o aumento do crédito se deu em linhas como imobiliário, consignado (descontado direto na folha de pagamento do trabalhador) e rural, que têm volume maior, mas comprometem menos a renda porque os prazos são maiores.

O diretor afirma que o BC está atento ao aumento do endividamento em cenário de elevação da taxa básica de juros. “As curvas de juros para três e cinco anos estão próximas dos dois dígitos. Se as famílias renovarem suas operações no próximo momento a taxas de juros mais altas, terá impacto no comprometimento de renda e estamos atentos a isso”, diz.

O BC ressalta que as operações de crédito repactuadas durante a pandemia tiveram desempenho melhor que o previsto. “Desde o início da crise, 30% da carteira de crédito doméstica foi repactuada. Do valor total das operações repactuadas, 69% já se encontravam curadas em junho de 2021 e retornaram ao fluxo normal de pagamentos. A interrupção na queda do saldo não curado observada nos últimos meses é fruto de recente aumento nas repactuações, ocorridas sem incentivo regulatório, especialmente em crédito imobiliário”, destaca.

Segundo o relatório, as receitas de serviços continuam se recuperando, e os custos seguem sob controle. “Desde meados de 2020, as rendas com serviço vêm se recuperando do impacto da pandemia de forma consistente. No curto prazo, a demanda por serviços bancários deve continuar se beneficiando da melhora da atividade econômica”, afirma.

“Mesmo com a alta da inflação nos últimos meses, os bancos têm conseguido manter os custos sob controle. Nos últimos doze meses [até o primeiro semestre], as despesas administrativas cresceram 6,13%, enquanto a inflação medida pelo IPCA foi de 8,35%”, pondera.

Valor

Governo deve elevar novo Bolsa Família para R$ 400, com parte fora do teto

Ministro da Secretaria Geral da Presidência diz que cerimônia deve acontecer nesta terça-feira; governo ainda discute benefício para 20 milhões de “invisíveis” que perdem o auxílio emergencial em novembro

O governo deve elevar o Auxílio Brasil, o programa social que sucederá o programa Bolsa Família, para R$ 400 e pagar o benefício com esse valor até o fim de 2022. Segundo o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, deve haver uma cerimônia às 17h desta terça-feira sobre o sucessor do Bolsa Família. Há certa irritação na área econômica com os rumos da discussão, forçado pela recusa do Senado em acelerar a votação da reforma do Imposto de Renda (IR), mas já se reconhece que o caminho tende a ser por essa proposta mais recente, sendo R$ 300 pagos dentro do teto de gastos e R$ 100 fora.

Essa operação demanda mudança na Constituição, para liberar o limite de despesas, e veículo deve ser a PEC dos Precatórios, prevista para ser votada hoje na Comissão Especial da Câmara. Para driblar a falta de aprovação do IR, que seria a fonte de recursos determinada pela LRF, o novo programa social também terá que ter caráter temporário. O benefício de R$ 400 será pago para as 17 milhões de famílias que estão incluídas no Auxílio Brasil, que tem uma Medida Provisória já em tramitação no Congresso. O custo anual supera os R$ 80 bilhões e nada garante que os parlamentares não irão além disso.

O governo ainda discute se dará algum tipo de benefício para os cerca de 20 milhões de “invisíveis” que deixarão de receber o auxílio emergencial em novembro. A medida é defendida pelo Ministério da Cidadania e encontra forte oposição na Economia. Porém, com a proximidade das eleições, a pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes está com menos força para segurar os movimentos da ala política, como fica claro diante da evolução da proposta de um Auxílio Brasil maior do que estava previsto e ainda com parte fora do teto de gastos. Dessa forma, na própria área econômica, já se reconhece que algo pode ser feito para esse grupo, pelo menos temporariamente, embora não haja ainda definição.

O Globo (coluna)

O valor do auxílio será de 400 até o fim de 2022 e custará R$ 84 bi

Míriam Leitão

De dezembro deste ano a dezembro do ano que vem o Auxílio Brasil pagará R$ 400 para 17 milhões de famílias. Parte desse valor será pago com recursos do atual Bolsa Família e parte será um auxílio temporário. Por ser temporário não vai infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse valor extra que alcançará o valor de R$ 50 bilhões será definido como temporário e por isso não se submete à exigência de ter uma fonte de receita.

É uma engenharia fiscal e financeira complexa exatamente para respeitar os limites da LRF. Será assim:

1- O atual Bolsa Família vira Auxílio Brasil. Os beneficiários aumentam dos atuais 14 milhões de famílias para 17 milhões.

2- Eles recebem o valor atual do BF e mais um complemento. Atualmente o valor do auxílio é em média R$ 189. Passará a R$ 400 reais até o fim do ano que vem.

3- Isso será financiado da seguinte forma: o atual orçamento do BF que é de 34,7 bilhões. Será isso e mais R$ 50 bilhões do auxílio temporário.

4- Esse temporário ficará em parte dentro do teto e em parte fora do teto. O equivalente a 100 reais para cada benefício será financiado com recursos fora do teto.

Tudo isso está feito para respeitar a LRF. Mas a equipe econômica teme que ao chegar no Congresso tudo isso seja ampliado, com o aumento dos beneficiários – no Congresso tem se falado em 35 milhões de famílias. Ou com uma parte maior sendo pago fora do teto: passando de 100 reais para 200 reais fora do teto, o que abriria espaço no Orçamento para as emendas. 

Será editada uma medida provisória para este complemento fora do teto. Alguns integrantes da equipe econômica preferiam que fosse por decreto atualizando o Bolsa Família pelo valor da cesta básica, o que levaria ao valor de R$ 290 e não teria que passar pelo Congresso. Foi derrotada pela ideia dos R$ 400, por MP, e que pode ser alterada no Congresso.

Folha de SP

Renan se isola em CPI, e senadores avaliam até emendas caso relatório não seja alterado

Omar Aziz diz que relator deve manter tudo aquilo que vazou; outros senadores tentam mudar parecer antes de leitura

Às vésperas de apresentar formalmente o relatório final da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) acabou isolado por colegas e foi acusado de vazar trechos do documento. Uma ala de senadores agora atua para convencê-lo a retirar partes alvo de divergência do texto. Caso o relator não ceda, congressistas avaliam apresentar emendas ao parecer de Renan.

O incômodo com Renan foi geral no chamado G7, grupo de sete senadores majoritário da CPI. O relator chegou a ser chamado de traidor pela suspeita de ter feito uma jogada política para expor trechos do texto e encurralar colegas que quisessem mudá-los.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), não quer mais conversas a portas fechadas sobre o relatório e afirmou nesta segunda-feira (18) que Renan deve manter “tudo aquilo que vazou”. Outra ala, porém, ainda busca consenso. Mesmo sem reuniões do G7 previstas, senadores querem conversar individualmente com Renan.

Há intenção de convencer o relator a mudar o texto antes de quarta-feira (20). Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por exemplo, são parte da ala que quer se reunir para discutir o teor do parecer e evitar que ele seja colocado em votação sem consenso. O objetivo é evitar um fim traumático, com clima de guerra entre os senadores, em uma comissão que teve ampla repercussão e cuja maioria dos integrantes ditou o rumo dos trabalhos.

Apesar da fala de Aziz, o senador Randolfe disse que a ideia é reunir até a noite de terça-feira (19) senadores do grupo majoritário, além de integrantes da bancada feminina e outros parlamentares que participam das discussões da CPI para “dirimir” dúvidas sobre o relatório.

Renan começou a entregar aos senadores versões preliminares do relatório no fim da tarde desta segunda, com 70 indiciados, segundo o gabinete do relator. O texto ainda está sob ajustes.

A mudança mais recente foi inserir no capítulo sobre medicamentos sem eficácia o caso da proxalutamida e sugerir indiciar o endocrinologista Flávio Cadegiani, que liderou os estudos clínicos, o que deve fazer o número de sugestões de indiciamento subir a 71. Há ainda discussões sobre inserir mais um nome no capítulo das fake news.

Já Aziz disse esperar que colegas apresentem sugestões, mas declarou que votará para aprovar o texto do relator. “Acho que deve manter tudo. Ninguém está pedindo nada a ele, o que queremos é acrescentar algumas coisas”, afirmou, após se reunir com Humberto e Randolfe.”A sugestão minha é que ele mantenha tudo aquilo que ele vazou. Para não ter dúvida sobre o nosso comportamento. Para não sair brincadeirinha, dizendo: ‘Ah, o presidente [Jair Bolsonaro] ligou pro Omar’. Não ligou para mim”, disse Aziz à imprensa.

Como mostrou a Folha, em cinco volumes a minuta do parecer de Renan que estava pronta na sexta-feira (15) pede o indiciamento de mais de 60 pessoas, entre elas filhos do presidente, ministros de Estado, integrantes e ex-funcionários do Ministério da Saúde e empresários.

O texto atribui 11 crimes ao presidente, entre eles o de homicídio. Além disso, Renan propõe 17 projetos de lei ou mudança na Constituição, que incluem definir crime para punir a disseminação de fake news, hoje inexistente.

Como mostrou o Painel, a ideia é sugerir pena de prisão de ao menos dois anos para quem distribuir notícias sabidamente falsas. As propostas vão tramitar direto no plenário do Senado, sem precisar passar por comissões temáticas, o que agiliza o processo.

A assessoria de Renan informou que Flávio Cadegiani foi inserido no texto nesta segunda. “Responsável pela promoção dos testes irregulares com o medicamento proxalutamida em mais de 600 pacientes no Amazonas e no Rio Grande do Sul. Há suspeitas de que mais de 200 pacientes possam ter morrido em razão do uso do medicamento”, afirmou o gabinete do senador.

Na semana passada, Cadegiani negou irregularidades no estudo da proxalutamida. “O estudo científico obedeceu a todos os mais rígidos princípios éticos, além de atender todas as formalidades exigidas. E quem faz questão de que tudo seja devidamente apurado e esclarecido são os pesquisadores”, afirma o médico nas redes sociais.

Para Aziz, Renan vazou o relatório para constranger os colegas e não há mais clima para propor mudanças antes de o texto ser apresentado à comissão. “Parece que a gente se entregou ao Bolsonaro [se pedir mudança], que está protegendo o filho do Bolsonaro. Por isso estou dizendo, onde ele está indo eu já voltei. É estratégia”, disse Aziz.

O relator da CPI, porém, nega que tenha vazado o texto e disse que está aberto para qualquer alteração, desde que haja consenso no grupo majoritário da CPI. “O relatório vazou e lamento que tenha vazado, mas eu achei até bom o resultado, porque antecipa publicamente um debate que era inevitável, insubstituível”, disse Renan. Aziz reagiu às falas de Renan minimizando a divulgação de trechos do parecer. “Acho que ele [Renan] não gostaria de que fizesse isso nas denúncias que fizeram contra ele”, afirmou.

À Folha Renan afirmou que “não há problema de sua parte” e que “o processo legislativo caminha mais facilmente pela maioria”. “O relatório final da CPI será produto da maioria. O que a maioria quiser tirar tirará e o que quiser colocar colocará. O relatório não terá carimbo de ninguém, todos participarão igualmente. A proposta de relatório é do relator, o relatório final, não”, afirmou.

O relator também disse que “vazamento nunca ajuda”, mas que, depois de vazado, a CPI precisa aparar diferenças, sem brigas. “Só briga dois quando os dois querem. Eu mesmo não quero e não vou brigar com ninguém, só brigarei com os aliados do vírus, com aqueles que defendiam o aumento de contágio da população, porque acreditavam e acreditam que isso resolveria o problema. Isso em substituição às vacinas”, disse.

Inicialmente, estava previsto para esta semana o encerramento dos trabalhos da CPI da Covid, com a leitura do relatório final nesta terça-feira (19), com a votação do documento marcada para o dia seguinte. No entanto, durante o fim de semana, vários senadores demonstraram insatisfação com o vazamento de alguns dos principais pontos do relatório final de Renan.

Um dos pontos de divergência, como relatou a coluna Mônica Bergamo, da Folha, é a proposta de indiciamento de Bolsonaro pelo crime de genocídio contra a população indígena. Por causa dessas divergências, os senadores do grupo majoritário decidiram adiar a leitura e a votação do relatório final. A ideia é que Renan apresente e leia o parecer nesta quarta. A votação sobre o texto deve ser feita na semana que vem, dia 26.

Aziz disse que votará a favor do relatório de Renan, mesmo sobre trechos que já criticou, como sobre suposto genocídio indígena. Ele afirmou, porém, temer que o texto final seja frágil. “Você tipificar uma coisa e essa tipificação cair no primeiro momento por falta de conteúdo é colocar tudo a se perder. Esse é o medo”, disse.

 “Não adianta acusar de dez coisas, precisa te acusar de uma, bem feita, e você será condenado do mesmo jeito”, disse o presidente da CPI. Randolfe sugeriu, após se reunir com Renan, que o relatório pode fazer críticas às políticas do governo para saúde indígena, mas não atribuir crime aos agentes.

Senadores ainda têm dúvida sobre de que forma podem alterar o relatório após a apresentação na comissão, se cabem destaques ou um texto substitutivo deve ser colocado em votação.

Outra divergência diz respeito à inclusão de pedido de indiciamento de Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) por improbidade administrativa. Renan argumenta que o senador cometeu o crime ao levar o presidente da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, a um encontro com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano. Para senadores, o trecho é frágil e pode facilmente ser derrubado em investigação do Ministério Público.

Nesta segunda, em um vídeo divulgado por seu gabinete, Flávio afirmou que a audiência pública da CPI da Covid com equipes médicas, pacientes e parentes de vítimas da pandemia é algo “macabro, triste e lamentável”.

“Pessoas foram escolhidas a dedo para virem na CPI e falarem mal do presidente Bolsonaro. Pessoas com histórico de militância contra Bolsonaro vieram para cá com o compromisso de responsabilizar Bolsonaro pelas mortes dos familiares por causa da Covid e não do Bolsonaro. Isso é um desrespeito com quase 600 mil vítimas do Brasil”, afirmou. “A CPI está entrando para a história como algo que mancha a imagem do Senado e faz com que muitas pessoas olhem para cá com nojo”, disse o senador.

Após audiência com parentes de vítimas da Covid, nesta segunda, o senador Humberto Costa fez uma fala emocionada e pediu para a comissão não se perder em “fogueira de vaidades”. Sem citar o relator Renan, o petista pediu que se reconheçam erros e se peça desculpas por eles. Mas Renan negou que haja mal-estar e afirmou que nem sequer recebeu queixas dos colegas.

A inclusão do pedido de indiciamento do ministro Braga Netto (Defesa) no parecer também gera divergências. Renan, porém, indicou que não deve retirar o nome e ainda citou que pode inserir o ministro Paulo Guedes (Economia) na lista de indiciados, se os colegas concordarem. Já Aziz sugeriu que faltam argumentos para acusar o ministro.

No bastidor, assessores de Aziz disseram que não houve surpresa em relação à falta de debate sobre o relatório por parte de Renan. O sentimento é o de que o relator não soube trabalhar em grupo desde o início da CPI e, por isso, não seria diferente com o relatório final.

Por isso, Aziz disse que não irá propor alterações no texto e vai deixar que o relator assuma a culpa sozinho, caso o relatório fracasse. Ele também não quis se encontrar com Renan para falar sobre o texto já finalizado, e deixou o Senado no final da tarde desta segunda.

Também pesou na decisão de Aziz o cuidado de não dar margem para o discurso de que ele estaria aliviando para Bolsonaro, caso propusesse alterações no texto. Isso porque os pontos em que o presidente do colegiado discorda de Renan são os que propõem penas mais duras contra o presidente, como por genocídio indígena e o indiciamento dos seus filhos.

PRÓXIMOS PASSOS DA CPI

Próximo depoimento – Comissão ouve Elton da Silva Chaves, representante do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), nesta terça (19)

Previsão de leitura do relatório – Quarta (20)

Previsão de votação do texto – Terça (26)

O QUE ACONTECE APÓS A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO

A CPI ainda tem algum poder após a apresentação o relatório final? 

Não, pois a aprovação e o encaminhamento do relatório constituem a etapa final da CPI. Como estratégia para acompanhar os desdobramentos das investigações da comissão, os senadores Omar Aziz (PSD-AM), que preside a CPI, e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentaram a proposta de criação de um grupo permanente, a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia. A iniciativa, porém, depende de aprovação no Senado

A quem o relatório é enviado? 

Cada uma das conclusões do relatório pode implicar no envio para órgãos distintos. No caso de ilícitos criminais ou civis, por exemplo, a competência para denunciar formalmente os investigados pela CPI ou de requerer mais investigações é do Ministério Público. No caso de autoridades com foro, caso do presidente, esse papel é desempenhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

Estadão

Para Planalto, Renan apresentou à CPI ‘relatório do Lula’; leia bastidores

Com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid atravessando uma crise interna depois que o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi antecipado pelo Estadão, o governo já decidiu precificar o desgaste que o presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e ministros sofrerão por conta do resultado das investigações da Comissão. Mesmo com alguns dos integrantes do chamado G7 discordando de trechos do parecer de Renan, especialmente na acusação de promover genocídio entre indígenas e contra o senador Flávio Bolsonaro, o governo admite que não há como impedir que um relatório muito duro seja apresentado.

A ideia do Planalto é trabalhar politicamente para tentar desqualificar as acusações e carimbá-las como sendo de cunho político e eleitoral. Ou como “relatório do Lula”, segundo definiu um aliado muito próximo de Bolsonaro, citando a ligação política de Renan com o petista.

Se o cenário eleitoral de 2022 é evidente nessa reação do governo, a divergência interna dos integrantes da CPI envolve mesmo uma disputa por espaço político. O vazamento do relatório de Renan foi considerado por membros do G7, especialmente o presidente da CPI, Omar Aziz, como uma quebra de compromisso. Por esse acordo, o relatório final receberia contribuições dos senadores antes de ser apresentado. Com o vazamento do texto, os senadores acham que Renan quis fazer uma espécie de política do fato consumado, com seu relatório valendo independentemente da opinião de outras visões.

Uma das principais divergências está na imputação do crime de genocídio de indígenas que Renan atribui a Bolsonaro no seu texto. Aziz considera a acusação exagerada. Além disso, ele e outros senadores do G7 também acham que uma “mão pesada demais” no texto dá munição para o governo alegar que o relatório é político e enfraquece o propósito de mostrar a responsabilidade do presidente e do governo nos problemas na condução do combate à pandemia do coronavírus, que já causou mais de 603 mil mortes.

Há também um sentimento de insatisfação com Renan por não ter entendido que foi apoiado pelo G7 para ser o relator da CPI quando seu nome enfrentava forte resistência dos governistas e até de setores da oposição. Aziz foi um dos que ajudaram a bancar a indicação para o posto que tem ajudado na recuperação da imagem política de Renan abalada por uma série de acusações ao longo dos anos. Não fosse isso diz um senador, ele teria hoje apoio suficiente no Senado para tentar disputar novamente o comando do Senado.

Politicamente, Renan minimiza as queixas e diz que concorda com o processo que levou ao adiamento da leitura do relatório e da sua votação. Também não vê problemas que o relatório tenha vazado previamente. “Essa coisa de vazar, se vazou, por que vazou… Não dá para discutir isso no século 21. Um relatório que estava pronto há dois meses em alguns aspectos, como eu disse e repito. Teria que vazar mesmo”, afirmou.

Aliados de Renan também admitem que foi bom que o texto mais contundente do relatório tivesse seu conteúdo vazado. Com isso, avaliam que fica quase impossível para que o parecer seja amenizado por influência do Planalto.

Esses interlocutores do senador lembram que a sessão desta segunda, de alto teor emotivo, com parentes de vítimas da covid, reforçou ainda mais a necessidade de se aprovar um relatório forte contra o governo. “Quero ver quem vai votar contra um relatório que pede punição para quem causou todo esse sofrimento para as pessoas”, diz um senador aliado de Renan.

Valor

“Não tem bala de prata para a economia”

O candidato da terceira via é Jair Bolsonaro, diz Moura

Fundador do instituto Ideia Big Data, o economista e consultor político Maurício Moura é um visionário: em 2018, foi o primeiro a afirmar que o até então subestimado Jair Bolsonaro poderia vencer a eleição presidencial. Oito meses antes do pleito, declarou ao “El País”: “Bolsonaro é favorito para levar em um eventual segundo turno se for contra o PT”.

Atento à conjuntura internacional, Moura já havia detectado no fim de 2017 que o Brasil era ambiente propenso à proliferação dos “outsiders”, políticos que se autoproclamavam “antissistema”. Bolsonaro surfou na onda da indignação provocada pela Operação Lava-Jato e ainda farejou a segurança pública como agenda prioritária. “Era mais simples fazer a leitura do cenário [naquele ano]”, reconhece o consultor, que também é professor da Universidade George Washington. Agora, a um ano do pleito, diz que a conjuntura ainda está nebulosa, mas enxerga o PT irremediavelmente no segundo turno, como ocorre desde 1989 – com exceção de 1994 e 1998, quando Fernando Henrique Cardoso (PSDB) venceu na primeira rodada.

Assim como em 2018, Maurício Moura abre nova dissidência nas análises eleitorais para afirmar que o verdadeiro representante da “terceira via” é Jair Bolsonaro e não o nome em gestação pela coalizão de partidos de centro-direita. “Ele é o ponto fora da curva”, justifica. Se não recuperar uma boa parcela do eleitorado, não chegará ao segundo turno contra o PT.

Segundo o professor, desde 1989, o eleitor depara-se com esta pergunta: “quero o PT governando o país?” Ante o impasse, Moura diz que o eleitor passou a antecipar o voto do segundo turno na primeira rodada. Cita o exemplo de 2014, quando Aécio Neves (PSDB) ganhou dez pontos percentuais em cinco dias com o voto útil do eleitor que achou que Marina Silva (Rede) seria presa mais fácil do PT no segundo turno.

Moura acredita que mais perto das eleições, o antipetismo voltará a aflorar, porque a rejeição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tende a crescer na campanha eleitoral. E o eleitor que também não quer Bolsonaro de novo, vai olhar para o lado e indagar qual a opção disponível. “Lula tem que torcer para Bolsonaro melhorar e ser o adversário dele. Se Bolsonaro piorar, Lula deixa de ser o favorito. Vai ser apertado para os dois”, adianta.

Na esteira do arrefecimento dos movimentos antissistema em outros países – como a derrota de Donald Trump e a perda de fôlego do Movimento 5 Estrelas, na Itália, e do Podemos, na Espanha -, Moura enumera obstáculos para a reeleição de Bolsonaro. O principal desafio é a recuperação econômica no prazo apertado de um ano. “Não vejo uma mistura de elementos tão fortes desde 1988: desemprego, inflação, pobreza, fome, milhares de negócios pequenos fechando. Só tem prosperidade na fronteira agrícola, em função das exportações”, observa.

Pesquisa Ideia Big Data divulgada no mês passado apontou que sete em cada dez brasileiros concordam que a inflação tem piorado a cada dia, 80% dos entrevistados citam alimentos, combustíveis e energia elétrica como itens que sofreram as maiores altas e 64% mudaram os padrões de consumo. A próxima pesquisa do instituto, com nova rodada da sucessão presidencial, deve ser divulgada no dia 29.

Moura alerta que é inútil Bolsonaro terceirizar a responsabilidade dos preços altos para os governadores, porque “a conta da economia sempre vai bater na porta da Presidência da República”. Acrescenta que o presidente tem um índice de ruim e péssimo de 55% praticamente consolidado. Seu potencial de crescimento residiria nos cerca de 20% do eleitorado que consideram o governo “regular”, sendo que 10 pontos percentuais (ou metade) desse grupo se encontra nas classes D e E”.

Para Moura, nem mesmo o lançamento do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que deverá substituir o Bolsa Família dos governos petistas, seria capaz de impulsionar a popularidade de Bolsonaro. “Não tem bala de prata para a economia”. Isso porque, para se mostrar eficaz ao ponto de fazer Bolsonaro chegar com pelo menos 35% de ótimo e bom próximo das eleições, o futuro Auxílio Brasil teria que ser muito bem executado. O valor estimado em R$ 300 só terá impacto na realidade das famílias de baixa de renda nas cidades pequenas. Lembra que o Bolsa Família foi criado em 2003 e ampliado em até 44% entre 2005 e 2007, tendo como foco os grotões.

Em paralelo, Moura vê Bolsonaro incorrer no mesmo equívoco de Trump, que durante os quatros anos de mandato se dirigiu apenas à base de apoiadores. Nesse período, o republicano manteve índices de 40% de aprovação, e, no fim, foi parar no cadafalso. Moura reage com ceticismo ao novo perfil moderado de Bolsonaro, no qual se fiam caciques do Centrão para investir na reeleição do aliado. “O modelo dele é avançar e depois recuar”, relembra.

O primeiro recuo evidente de Bolsonaro ocorreu após 18 de junho do ano passado, quando Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), foi preso em Atibaia (SP), na casa de Frederick Wassef. Até então, Bolsonaro ostentava sua verve em atos em que seus apoiadores cobravam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso e a intervenção militar.

A trégua durou poucos meses. Em novembro, depois de votar no segundo turno do pleito municipal, Bolsonaro retomou os ataques às urnas eletrônicas, alegando, sem provas, fraude em 2018. O apogeu do novo “round” contra as instituições deu-se em 7 de setembro, quando chamou o ministro Alexandre de Moraes do STF de “canalha”. Foi então que houve o segundo recuo: o ex-presidente Michel Temer foi chamado a intervir e Bolsonaro divulgou a “declaração à Nação” em 9 de setembro. Afirmou que nunca teve intenção de agredir os poderes e atribuiu os insultos ao “calor do momento”. Desde então, contabilizam-se 40 dias de novo cessar-fogo, mas Moura segue incrédulo: “Está na essência dele [Bolsonaro] agredir as instituições”.

Andrea Jubé Jornalista e advogada, desde 2013, é repórter da editoria de Política do Valor