Clipping 5 de agosto de 2021

Manchetes

Bolsonaro diz que pode usar armas fora da Constituição (Folha de SP)

STF passa a investigar Bolsonaro no inquérito das Fake News (Estadão)

Moraes inclui Bolsonaro no inquérito das Fake News (O Globo)

Copom acelera ritmo de alta e aumenta a Selic para 5,25% (Valor)

O tempo

Fiat concede férias coletivas a funcionários devido à falta de semicondutores

Serão dez dias de paralisação, mas o número de trabalhadores da linha de produção da planta de Betim não foi divulgado pela empresa. Problema de déficit de componentes eletrônicos tem sido recorrente

A fábrica da Fiat, em Betim, colocou parte dos trabalhadores da produção em uma paralisação de dez dias. A ação teve início nessa segunda (2). Segundo a empresa, o motivo é a falta de componentes eletrônicos, os semicondutores, uma situação que já causou paralisação em outras oportunidades no Polo Automotivo de Betim e também em outras montadoras pelo país. O número de trabalhadores afetados pela medida não foi informado.

“Em decorrência da escassez mundial de semicondutores, a fábrica de Betim paralisou as atividades em um turno de apenas uma das linhas de produção pelo período de 10 dias, a fim de ajustar o volume de produção à disponibilidade de peças. Os demais setores da fábrica operam normalmente. Continuamos trabalhando intensamente junto aos nossos fornecedores para mitigar o impacto da escassez mundial de componentes”, informou, em nota, a assessoria da Fiat.

A planta localizada em Betim é responsável pela produção dos modelos Mobi, Uno, Argo, Strada, Grand Siena e Dobló. Também está sendo produzido no polo automotivo o Pulse, o modelo SUV compacto que será lançado ainda este ano. A Fiat é uma das marcas que fazem parte do Grupo Stellantis.

Paralisações

A falta de semicondutores está sendo um problema recorrente para as montadoras de veículos do país. Em 19 de abril, 1,9 mil trabalhadores da Fiat de betim foram colocados de férias coletivas de dez dias. No dia 8 de abril, as atividades de duas linhas de montagem também foram paralisadas devido à falta de componentes eletrônicos usados na produção de veículos, em caráter excepcional.

Automotive Business

Toyota supera crise dos semicondutores e registra lucro recorde

Montadora contabilizou lucro líquido de US$ 8,2 bilhões no balanço do primeiro trimestre fiscal

A Toyota Motor Corporation divulgou seu balanço referente às operações no primeiro trimestre do ano fiscal de 2022, encerrado em junho, no qual o grupo reporta lucro recorde de 897,8 bilhões de ienes – o equivalente a US$ 8,2 bilhões – ou cinco vezes mais que no ano anterior, que foi fortemente afetado pela pandemia. O resultado representa um novo recorde para o período, assim como a receita, que teve aumento de 72% no período, chegando a 7,9 trilhões de ienes (US$ 72,8 bilhões).

No comunicado, a montadora afirmou que os resultados do primeiro trimestre foram alcançados graças à manutenção de vendas estáveis e de fornecimento de insumos, mesmo com a escassez global de semicondutores e da disseminação da Covid-19.

As vendas globais da empresa saltaram impressionantes 49%, totalizando 2,8 milhões de unidades no trimestre, e a empresa afirmou que o desempenho poderia ter sido ainda melhor se os estoques não estivessem tão reduzidos. Além disso, os efeitos da pandemia e da crise mundial de semicondutores resultaram na perda de 100 mil veículos em vendas, afirmou a montadora.

Assim, a Toyota manteve suas projeções para este ano fiscal, com crescimento de 6,4% nas vendas globais do grupo – o que significa atingir 10,5 milhões de veículos – e receita na casa de 30 trilhões de ienes (US$ 274,9 bilhões). Já o lucro líquido deverá registrar aumento de 2,4% – 2,3 trilhões de ienes ou US$ 21 bilhões – ao término do período.

Folha de SP (Painel S.A)

Gerdau volta a produzir aço em Mogi das Cruzes nesta semana e diz que aposta no setor automotivo

Empresa tem previsão de investimentos de R$ 1 bilhão para modernizar operações

A Gerdau reativou nesta semana a aciaria de Mogi das Cruzes, em São Paulo, que estava parada desde 2019. A empresa diz que o retorno, que estava previsto para o segundo semestre deste ano, é reflexo do otimismo com a retomada do setor automotivo, especialmente de veículos pesados, e visa atender à demanda crescente pelo insumo na indústria nacional.

A usina vai produzir 180 mil toneladas de aço por ano. Foram criados 150 postos de trabalho. A retomada acontece após um anúncio feito no primeiro semestre de um previsão de investimentos de R$ 1 bilhão para modernizar e ampliar as operações de aço no país, que vão beneficiar também as aciarias de Pindamonhangaba, em São Paulo, e Charqueadas, no Rio Grande do Sul.

Valor

Centrais veem efeitos práticos da volta do Ministério do Trabalho com ceticismo

Entidades temem precarização com programas de emprego para jovens

Apesar de algumas centrais sindicais considerarem a recriação do Ministério do Trabalho importante do ponto de vista simbólico, não há expectativa de que a reestruturação traga mudanças na relação com o Executivo. As centrais estão preocupadas ainda com os programas que estão sendo desenhados pelo governo para tentar incentivar a retomada do emprego entre os jovens no pós-pandemia. Em nota, elas apontam para o risco de precarização.

Para Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), a recriação da pasta é positiva no sentido de colocar em debate as demandas do trabalhador. Mas a relação com o ministro Onyx Lorenzoni nunca foi próxima e não deve melhorar. “A expectativa é que vai ser um Ministério do Trabalho para inglês ver, os temas que nos interessam não vão ter eco.”

 Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre disse que a decisão não foi motivada por um reconhecimento da importância da pasta, mas por uma tentativa do governo de se fortalecer politicamente diante de denúncias. “É um aceno aos partidos e também uma tentativa de dar continuidade ao projeto de desmonte da legislação trabalhista.”

Em meio a uma articulação para acomodar aliados políticos, Bolsonaro optou pela cisão do Ministério da Economia e recriação do Ministério de Trabalho e Previdência, que passou a ser comandado por Onyx Lorenzoni, antes titular da Secretaria-Geral da Presidência.

O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, também disse ver o retorno do ministério com ceticismo. “A prática é que vai mostrar. Se for a mesma, não adianta, pode dar o nome que quiser. Nós temos um Ministério do Meio Ambiente. Adianta?”, questionou.

Para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, a recriação da pasta sinaliza que Bolsonaro volta atrás em sua maneira de ver a política. “Mesmo que ele queira agradar sua plateia, está fazendo coisas diferentes do que prega. Ele percebe que precisa de partidos, de congressistas, de um instrumento como o Ministério do Trabalho.” A mudança gera uma expectativa positiva pelo fato de o ministério ser um espaço para negociação tripartite, mas, na prática, a atuação dependerá do papel que a pasta assumir, disse.

Em relação aos programas pensados pelo governo para o mercado de trabalho, as centrais demonstram preocupação com a precarização e perda de direitos dos trabalhadores. Nesta semana, elas divulgaram nota contrária ao relatório da medida provisória (MP) nº 1045, do deputado Christino Áureo (PP-RJ).

O texto inicialmente tratava da prorrogação do programa de suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salário, mas foram incluídos dois outros programas: o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), que retoma pontos da MP da Carteira Verde Amarela – apresentada em 2019 e não aprovada pelo Congresso – e o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip), que prevê treinamento de jovens dentro de empresas com o pagamento de uma bolsa.

Valor

Ministros adiam análise de questões trabalhistas polêmicas

Julgamento da manutenção do acordo coletivo anterior até a fixação de um novo foi suspenso

Atualizado Duas questões polêmicas tratadas na reforma trabalhista (Lei nº 13647, de 2017) seguem sem definição no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros suspenderam ontem o julgamento que trata da chamada ultratividade – a manutenção do acordo coletivo anterior até a fixação de um novo – e não chegaram a iniciar a análise da discussão sobre a prevalência do negociado sobre o legislado. Ainda não há nova data para a análise dessas questões.

O julgamento da ultratividade foi suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli após placar de quatro a dois contra a medida. O assunto é relevante para empresas e trabalhadores. Cerca de 4,65 milhões de processos que têm como palavras chaves nas iniciais norma coletiva, acordo coletivo ou convenção coletiva e supressão ou prevalência ou limites de direitos trabalhistas, segundo o Data Lawyer Insights, plataforma de jurimetria.

Com a reforma trabalhista (Lei nº 13.467), em 2017, foi introduzido na CLT o parágrafo 3º do artigo 614, que vedou a ultratividade. Por isso, os efeitos da decisão são para acordos firmados antes da norma. Em 2016, o relator da ação no STF, ministro Gilmar Mendes, suspendeu os processos sobre o tema.

O tema é julgado na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 323) ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) contra a interpretação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tribunais Regionais do Trabalho sobre a ultratividade.

A Confenen alega que o TST mudou entendimento consolidado de maneira abrupta. Em novembro de 2012, o TST revisou a Súmula nº 277, de 1988. Os ministros passaram a entender que os benefícios concedidos aos trabalhadores deveriam ser automaticamente renovados e só poderiam ser revogados por meio de nova negociação. Até então, o entendimento do TST era de que as vantagens negociadas entre empresas e trabalhadores valeriam enquanto vigorasse o acordo. Esse prazo, segundo a CLT, poderia ser de um a dois anos. Para mantê-los numa próxima convenção seria necessária nova negociação.

O julgamento começou na segunda-feira com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Para o decano, a mudança na redação da Súmula 277 não é compatível com os princípios da legalidade, separação dos poderes e segurança jurídica. “Não cabe ao TST agir excepcionalmente para chegar a determinado objetivo e interpretar norma constitucional de forma arbitrária”, disse.

O julgamento foi retomado ontem com o voto do ministro Nunes Marques, que seguiu o relator. Votaram no mesmo sentido os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Eles destacaram que a ultratividade pode dificultar acordos para os próprios trabalhadores, já que a empresa não tem como prever por quanto tempo o que for negociado terá validade.

O ministro Edson Fachin foi o primeiro a divergir. Segundo ele, a Emenda Constitucional nº 45, de 2004, deixou mais explícita a proteção dada pelo parágrafo 2º do artigo 114 da Constituição, afirmando que o poder normativo da Justiça do Trabalho deve respeitar as normas convencionadas anteriormente. Ele foi acompanhado pela ministra Rosa Weber.

De acordo com o advogado Jorge Matsumoto, sócio do Bichara Advogados, o julgamento é muito relevante pela possibilidade de retorno da validade da Súmula 277. “Com a súmula, se as partes não chegam a um acordo depois da validade de uma convenção ou acordo coletivo, fica valendo o instrumento anterior. Engessa todo mundo e o sindicato não negocia mais nada.”

Valor

Com reajuste, Bolsa Família vai se chamar Auxílio Brasil

Bolsonaro diz que Petrobras terá fundo de R$ 3 bilhões para distribuir botijões de gás a famílias beneficiárias do programa de transferência de renda

O presidente Jair Bolsonaro confirmou ontem que o programa social que será lançado pelo governo em substituição ao Bolsa Família se chamará Auxílio Brasil e terá no mínimo 50% de reajuste. O novo nome já era citado por interlocutores do presidente e foi anunciado durante a posse do novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, durante solenidade no Palácio do Planalto.

O reajuste do programa é visto como um movimento para melhorar a imagem do presidente com vistas à reeleição, especialmente na região Nordeste. O Bolsa Família é uma das principais marcas dos governos do PT e do ex-presidente Lula, que principal adversário de Bolsonaro em 2022.

Segundo apurou o Valor, a expectativa é que a MP com as diretrizes do novo programa seja enviada hoje ao Congresso. Ela não deve especificar em seu texto os novos valores dos benefícios. “Os mais pobres têm dificuldade enorme de sustento”, disse Bolsonaro, citando a aceleração da inflação. “Com o coração grande de Paulo Guedes [ministro da Economia] e sua equipe, o trabalho agora de Ciro e do João Roma [ministro da Cidadania], estamos aprofundando de modo que teremos o novo programa, Auxílio Brasil, de pelo menos 50% maior que o Bolsa Família. Eu falo 50% porque os outros 50% vou deixar para o Paulo Guedes anunciar”.

O impacto fiscal do reajuste tem sido alvo de crítica e preocupação entre economistas. Mais cedo, o presidente já tinha abordado o assunto ao afirmar que o Bolsa Família será reajustado no mínimo para R$ 300, embora “o ideal” fosse chegar a R$ 400. Em entrevista à Rádio 96 Natal FM, do Rio Grande do Norte, reforçou que a Petrobras terá um fundo de R$ 3 bilhões com objetivo de entregar um botijão de gás a cada dois meses a beneficiários do programa de transferência de renda.

 “O Bolsa Família está em R$ 192, vamos elevar no mínimo para R$ 300, podendo chegar a R$ 400”, explicou o presidente. “Houve inflação no mundo inteiro, no Brasil foi mais agravada ainda porque estamos com falta de água enorme.”

Questionado sobre a alta no preço do gás de cozinha, Bolsonaro argumentou que o preço do botijão é em torno de R$ 45 na refinaria e que as reclamações sobre o preço final deveriam ser direcionadas a governadores. Também relatou que está “bem avançada” a proposta de garantir doação de gás a famílias de baixa renda. “No meu entender, poderia ser no máximo R$ 60 ou R$ 65 o preço do botijão de gás, mas isso foge da minha alçada”, destacou, citando os impostos cobrados nos Estados, margem de lucro e custo de transporte. “A Petrobras terá um fundo de R$ 3 bilhões para um vale-gás, a proposta está bem avançada. A ideia é dar um botijão de gás a cada dois meses para o pessoal do Bolsa Família”, acrescentou.

Sem entrar em detalhes sobre o arranjo econômico para expandir o investimento em programas sociais, Bolsonaro disse que em 2022, com a “volta à normalidade” após o período de pandemia, o país irá “voar na economia”.

O presidente foi ainda questionado em entrevista se irá se vacinar, voltando a dizer que será “o último da fila”. Adversário político do governador de São Paulo, João Doria, Bolsonaro afirmou que não tomará a Coronavac, porque não é aceita em parte do mundo.

Folha de SP

Moraes, do STF, inclui Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news por ataques às urnas

Presidente reage, diz que medida é ilegal e ameaça ‘antídoto fora das 4 linhas da Constituição’; ministro afirma que mandatário pode ter cometido 11 crimes

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quarta-feira (4) incluir o presidente Jair Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news em tramitação na corte. A decisão ocorre após o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, ter enviado notícia-crime ao Supremo contra o chefe do Executivo para que a conduta dele seja investigada devido à realização de live no dia 29 de julho com profusão de mentiras sobre o sistema eletrônico de votação.

Moraes determinou que a Polícia Federal colha depoimento dos envolvidos na transmissão, entre eles o ministro da Justiça, Anderson Torres. Bolsonaro, por sua vez, disse que o inquérito de Moraes é uma tentativa de intimidá-lo.

“O que nós brigamos do lado de cá e grande parte da população? Queremos eleições limpas. Não vai ser inquérito, agora na mão do senhor querido Alexandre de Moraes, para tentar intimidar; ou, lamento, o próprio TSE tomar certas medidas para investigar, me acusar de atos antidemocráticos”, disse na noite desta quarta, em entrevista à rádio Jovem Pan. “Eu posso errar, eu tenho o direito a criticar. Mas não estamos errados. Nós não erramos”, completou.

Na manhã desta quarta, sem citar Bolsonaro, Barroso disse durante um evento que “uma das vertentes do autoritarismo contemporâneo é o discurso de que se eu perder houve fraude, que é a inaceitação do outro, de que alguém diferente de mim possa ganhar as eleições.”

Bolsonaro tem feito duros ataques a Barroso e, na última segunda-feira (2), o presidente do TSE tomou as medidas mais contundentes contra o presidente da República. Por unanimidade, a corte eleitoral decidiu abrir um inquérito para investigar Bolsonaro pelas acusações sem provas de fraude nas urnas e também encaminhou a notícia-crime ao STF.

A representação foi enviada a Moraes porque ele é o responsável pelo inquérito que apura a disseminação de notícias falsas na internet. Na decisão desta quarta, o ministro afirma que as condutas de Bolsonaro podem configurar 11 crimes, 7 deles previstos no Código Penal, 3 na Lei de Segurança Nacional e 1 no Código Eleitoral. Entre eles, estão calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, apologia ao crime, associação criminosa e denunciação caluniosa.

Ele também cita os delitos de tentar mudar mediante emprego de violência o regime vigente, fazer propaganda de processos violentos para alteração da ordem política e a incitação a subversão da ordem. Moraes argumenta que Bolsonaro fez “afirmações falsas” e criou narrativas para deslegitimar as instituições e estimular apoiadores a atacá-las não só em relação às urnas eletrônicas.

Como exemplo, cita as declarações do presidente de que não poderia governar devido a decisões do STF dando autonomia a estados e municípios no enfrentamento da pandemia de Covid-19 e também o fato de ter feito insinuações sobre a decisão que liberou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a disputar as eleições de 2022. “Tudo fundado em ilações reconhecidamente falsas, utilizadas para fomentar ataques aos integrantes das instituições constitucionalmente previstas para o balanceamento do regime democrático”, escreveu.

Moraes determinou que a PF transcreva toda a live de 29 de julho do presidente e ouça os envolvidos no pronunciamento. Além do ministro da Justiça, também deverão prestar depoimento Eduardo Silva, assessor da Casa Civil; Jeterson Lordano, youtuber; Alexandre Hashimoto, professor da Faculdade de Tecnologia de São Paulo; e Amílcar Filho, engenheiro especialista em segurança de dados.

Na decisão, o ministro faz duras críticas a Bolsonaro e afirma que é “imprescindível” a adoção de medidas para elucidar os fatos investigados. “Não há dúvidas de que as condutas do presidente da República insinuaram a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a democracia”, afirmou.

Moraes diz que a investigação é importante e faz um vínculo entre as declarações do presidente e a atuação de grupos criminosos que disseminam fake news e que foram identificados no inquérito das fake news e no inquérito dos atos antidemocráticos.

Apesar de a notícia-crime assinada por Barroso ter se limitado à live de 29 de julho, Moraes vai além e cita declarações posteriores do chefe do Executivo que também tiveram o objetivo de atacar o presidente do TSE. “Observa-se o nítido objetivo de tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir o processo eleitoral, com ataques institucionais ao TSE e aos seu ministro presidente”, diz.

Moraes afirma que os movimentos contra o tribunal eleitoral na internet “ocorreram, costumeiramente, no mesmo dia ou no dia seguinte às declarações” de Bolsonaro. Segundo ele, há semelhanças entre a forma de atuação dos grupos criminosos que estão na mira do inquérito das fake news e a conduta de Bolsonaro. “É possível observar movimentação nas redes sociais, como na plataforma Twitter, onde, após as falas do presidente Jair Bolsonaro, tanto na manhã, como na noite do dia 29/7/2021, foram criadas hashtags com notório propósito antidemocrático, tais como: #barroso na cadeia e #votoauditavelja”.

Segundo Moraes, o pronunciamento do chefe do Executivo naquela data “se revelou como mais uma das ocasiões em que o mandatário se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às instituições”. Em outro revés a Bolsonaro, nesta quarta o corregedor-geral Eleitoral, que integra o TSE, ministro Luís Felipe Salomão, pediu para ter acesso aos inquéritos que miram aliados do presidente para que sejam incluídos nas ações que podem levar à cassação do chefe do Executivo e de seu vice, Hamilton Mourão (PRTB).

Em ofício Salomão afirmou que o compartilhamento das informações é necessário para o prosseguimento do caso. Ele quer avaliar se o material reunido nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos tem relação com a ação em curso na corte eleitoral que investiga se Bolsonaro participou do esquema de disseminação de notícias falsas para lhe beneficiar nas eleições de 2018.

A ação foi apresentada por partidos ao TSE após a Folha revelar a existência de um esquema bancado por empresários apoiadores do presidente para o disparo em massa de notícias falsas. No pedido a Moraes, Salomão lembrou que, em junho do ano passado, o ministro Og Fernandes, seu antecessor na corregedoria, já havia solicitado tal acesso e observado que “os fatos sob apuração no âmbito do Supremo Tribunal Federal podem supostamente guardar relação com aqueles investigados nas Aijes”. O pedido de 2020 ainda estava pendente de decisão.

Folha de SP

Bolsonaro acusa inquérito de Moraes de ilegal e ameaça jogar ‘com as armas do outro lado’ em ‘antídoto fora da Constituição’

Presidente fez declarações em entrevista a rádio, após apelo por equilíbrio feito por novo ministro da Casa Civil

Numa nova escalada na crise institucional aberta com o Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reagiu nesta quarta-feira (4) à sua inclusão como investigado no inquérito das fake news e disse, em tom de ameaça, que o “antídoto” para a ação não está “dentro das quatro linhas da Constituição”. “Ainda mais um inquérito que nasce sem qualquer embasamento jurídico, não pode começar por ele [pelo Supremo Tribunal Federal]. Ele abre, apura e pune? Sem comentário. Está dentro das quatro linhas da Constituição? Não está, então o antídoto para isso também não é dentro das quatro linhas da Constituição”, disse Bolsonaro, em entrevista à rádio Jovem Pan.

A crítica de Bolsonaro se refere ao fato de o inquérito das fake news —e a sua inclusão nesta quarta como investigado— ter sido aberto de ofício, e não a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). No caso do inquérito das fake news, a abertura ocorreu por decisão pelo então presidente do STF Dias Toffoli e posteriormente referendado pelo plenário da corte. A inserção de Bolsonaro como alvo da investigação, por sua vez, ocorreu a pedido do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso.

A ameaça de agir fora dos limites constitucionais foi repetida em outras ocasiões na entrevista.”O meu jogo é dentro das quatro linhas [da Constituição]. Se começar a chegar algo fora das quatro linhas, eu sou obrigado a sair das quatro linhas, é coisa que eu não quero. É como esse inquérito, do senhor Alexandre de Moraes. Ele investiga, pune e prende? É a mesma coisa”.

Em outro momento, ele disse: “Estão se precipitando. Um presidente da República pode ser investigado? Pode. Num inquérito que comece no Ministério Público e não diretamente de alguém interessado; esse alguém vai abrir o inquérito, como abriu? Vai começar a catar provas e essa mesma pessoa vai julgar? Olha, eu jogo dentro das quatro linhas da Constituição. E jogo, se preciso for, com as armas do outro lado. Nós queremos paz, queremos tranquilidade. O que estamos fazendo aqui é fazer com que tenhamos umas eleições tranquilas ano que vem.”

Bolsonaro concedeu a entrevista ao lado do deputado Filipe Barros (PSL-PR), relator de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que institui o voto impresso. O projeto é defendido por Bolsonaro, que tem lançado suspeitas e questionamentos sobre sistema eletrônico de votação. O presidente tem afirmado, sem apresentar provas, que as últimas eleições presidenciais foram fraudadas. Ele também alega que as urnas eletrônicas são vulneráveis a adulterações —afirmações que o TSE rechaça.

Na entrevista desta quarta, Bolsonaro voltou a alimentar a tese falsa de que ele teria sido eleito em primeiro turno. O presidente venceu o segundo turno das eleições de 2018, numa disputa com Fernando Haddad (PT). O resultado final foi 53,13% para o atual presidente contra 44,87% para o petista. “Eu volto a dizer, pelo meu sentimento, pelas minhas andanças pelo Brasil, pelo que aconteceu: nós ganhamos disparado no primeiro turno”, declarou.

Na entrevista, Barros apresentou o que ele diz ser um inquérito em que o próprio TSE teria reconhecido que um hacker invadiu o sistema interno do tribunal. De acordo com Bolsonaro e o deputado, isso mostraria a fragilidade das urnas eletrônicas

Em uma rede social, o presidente da comissão especial que analisa a PEC do voto impresso, Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), afirmou que os documentos apresentados por Barros e por Bolsonaro “possuem conteúdo grave e a situação exige uma investigação séria”. “É de interesse de todos que zelam pela democracia”, escreveu.

A Folha recebeu, na semana passada, o inquérito citado na entrevista e consultou diversos especialistas e uma pessoa envolvida na investigação, que foram unânimes: o inquérito não conclui que houve fraude no sistema eleitoral em 2018 ou que poderia ter havido adulteração dos resultados, ao contrário do que disse o mandatário. Bolsonaro também desferiu novos ataques contra Barroso, a quem chamou de mentiroso.

TSE

Em nota à imprensa, na madrugada desta quinta (5), o TSE disse, em referência ao inquérito da Polícia Federal que apura ataque ao seu sistema interno em 2018, que o episódio foi divulgado na época em vários veículos de comunicação e não representou qualquer risco à integridade das eleições. “Isso porque o código-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verificações e testes, aptos a identificar qualquer alteração ou manipulação. Nada de anormal ocorreu”, afirma a nota.

O TSE diz também que o código-fonte é acessível aos partidos políticos, à OAB, à Polícia Federal e a outras entidades que participam do processo. “Uma vez assinado digitalmente e lacrado, não existe a possibilidade de adulteração. O programa simplesmente não roda se vier a ser modificado”, diz o tribunal.

Na nota, o TSE reafirma que as urnas eletrônicas não entram na rede. “Por não serem conectadas à internet, não são passíveis de acesso remoto, o que impede qualquer tipo de interferência externa no processo de votação e de apuração”.

“O próprio TSE encaminhou à Polícia Federal as informações necessárias à apuração dos fatos e prestou as informações disponíveis. A investigação corre de forma sigilosa e nunca se comunicou ao TSE qualquer elemento indicativo de fraude”, aponta o tribunal na nota à imprensa.

Segundo o TSE, de 2018 para cá novas camadas de proteção foram incluídas no cenário mundial de cybersegurança, o que aumenta a segurança dos sistemas informatizados. “Por fim, e mais importante que tudo, o TSE informa que os sistemas usados nas eleições de 2018 estão disponíveis na sala-cofre para os interessados, que podem analisar tanto o código-fonte quanto os sistemas lacrados e constatar que tudo transcorreu com precisão e lisura”, finaliza a nota.

Folha de SP

Comandante da Aeronáutica procura Gilmar e nega apoio a golpismo

É a primeira sinalização direta dos militares ao Supremo em meio à crise com Bolsonaro

Na primeira sinalização direta da cúpula militar ao Supremo Tribunal Federal em meio à crise entre Jair Bolsonaro e o Judiciário, o comandante da Aeronáutica convidou o decano da corte para um almoço nesta terça-feira (3). No cardápio servido no Comando da Aeronáutica, a negação de apoio a qualquer aventura golpista no país e a reafirmação de alguns pontos pelos quais os militares têm sido criticados.

Não foi uma conversa qualquer. O brigadeiro Carlos Almeida Baptista Jr. é visto como o mais bolsonarista dos três novos chefes militares que assumiram após a crise militar que derrubou todos os comandantes e o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, em abril. E Gilmar personifica o tribunal mais criticado reservadamente pelos comandantes Brasil afora, que consideram a corte excessivamente poderosa e dada a tolher o trabalho do Executivo.

A conversa foi cordial, segundo conhecidos dos dois comensais. Procurado, Gilmar não quis falar sobre o encontro. A assessoria de Baptista Jr. ainda não respondeu a um pedido de comentário. O encontro foi combinado por um amigo em comum dos dois do Clube da Aeronáutica, em Brasília, onde Gilmar costuma jogar tênis. O tom cordato e os temas gerais do almoço traziam subjacentes a tensão aguda entre Judiciário e Executivo.

Bolsonaro está em guerra com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que reagiu abrindo uma investigação sobre suas acusações de que as urnas eletrônicas são objeto de fraude e ameaça de empastelar a eleição do ano que vem se o voto impresso não for aprovado.

O tribunal também enviou cópia da infame live promovida pelo presidente na quinta passada (29) para defender seus pontos sem prova para o Supremo, sugerindo a investigação de Bolsonaro no inquérito das fake news tocado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Os militares estão no meio da confusão. O ministro Walter Braga Netto (Defesa), ao negar que tivesse feito em privado a mesma ameaça que Bolsonaro fizera publicamente contra as eleições, divulgou nota no dia 22 de julho chamando de legítimo o desejo pelo voto impresso.

Ele não está sozinho. A cúpula militar, no geral, concorda com isso. Mas vários de seus integrantes consideraram o teor da nota dispensável, ainda mais porque ele remetia a uma publicação anterior, tão ou mais explosiva.

Em 8 de julho, Braga Netto divulgou uma nota dura contra o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM). O parlamentar havia citado, ao comentar o fato de que havia vários militares sendo investigados por suspeitas na gestão do Ministério da Saúde pela comissão, o “lado podre das Forças Armadas”.

No dia seguinte, Baptista Jr. concedeu uma entrevista ao jornal O Globo reafirmando a nota, subscrita por ele e pelos dois outros chefes de Forças, e aumentando o tom de ameaça. “É um alerta. Exatamente o que está escrito na nota. Nós não enviaremos 50 notas para ele (Aziz). É apenas essa”, disse.

O próprio Gilmar reagiu à ofensiva fardada. “Não é função das Forças Armadas fazer ameaças à CPI ou ao Parlamento. Pelo contrário, as Forças Armadas têm o poder e o dever de proteger as instituições”, disse então à rádio CBN. O teor da fala de um oficial da ativa alarmou o mundo político, identificando nela uma perigosa associação entre quem detém monopólio da força e as pregações golpistas quase diárias do presidente Bolsonaro.

Mesmo entre alguns chefes militares a entrevista foi considerada excessiva, mas não por seu teor, com o qual concordam. O uso do “lado podre” remete à “banda podre”, termo aplicado às milícias integradas por policiais no Rio e em outros estados. Aquilo magoou as Forças, Baptista Jr. disse a Gilmar no encontro, segundo conhecidos de ambos. O fato de eventualmente haver fardados envolvidos em falcatruas não conspurcaria as Forças de forma orgânica, sustentou.

Na própria entrevista ao Globo, o brigadeiro havia repetido o que se ouve usualmente na cúpula fardada, que malfeitos são punidos e há severidade. Isso é por vezes contradito na atuação vista como corporativa da Justiça Militar, contudo, o que reflete uma tendência das Forças de resolver problemas intramuros, sem transparência.

O ministro do Supremo fez ponderações acerca da impropriedade do debate sobre o voto impresso como está sendo feito, implicando a urna eletrônica em fraudes inexistentes. Fez a defesa do sistema eleitoral brasileiro.

O almoço certamente não irá apaziguar de todo a relação entre militares e o Judiciário, que era mediada por Azevedo quando era ministro —ele havia servido como assessor da presidência do Supremo sob Dias Toffoli. Mas se insinua como um marco no ambiente cheio de crispação atual.

Valor

Empresários e sociedade civil pedem garantia às eleições

Manifesto reúne dom Odilo Scherer, Frederico Trajano, Walter Schalka, José Olympio Pereira, Roberto Setúbal, Cândido Bracher e Pedro Moreira Salles, entre outros

Um grupo de economistas, banqueiros, empresários e representantes da sociedade civil assinou um manifesto para preservar as instituições democráticas no país. Os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema de votação eletrônica no Brasil e as fortes críticas ao Poder Judiciários, reiteradas ontem, têm preocupado uma parte relevante do setor privado, que decidiu assinar um protesto em defesa das eleições.

“Não podemos assistir a isso parados. Vemos o Poder Executivo desafiando o Poder Judiciário”, disse ao Valor José Olympio Pereira, presidente do Credit Suisse. Olympio disse que o grupo se organizou diante da necessidade da sociedade civil ter de se posicionar para que as instituições brasileiras não sejam ameaçadas.

Walter Schalka, presidente do grupo Suzano, maior produtora de celulose do mundo, disse que o objetivo desse manifesto é preservar as instituições democráticas. Neste momento, Schalka não vê as instituições ameaçadas, mas disse que é importante reforçar a relevância da democracia para as futuras gerações. “Voto impresso é um retrocesso. Não houve indício de fraude. Não há lógica de se levantar essa questão em um momento que o país está atravessando uma crise sanitária e precisa colocar em pauta reformas estruturais e investir em saúde e educação”, afirmou o executivo.

No manifesto que tem a assinatura de importantes advogados, como Alexandre Bertoldi, gestor do Pinheiro Neto Advogados; economistas, como Ana Carla Abrão e Affonso Celso Pastore, o cardeal de São Paulo, dom Odilo Scherer, banqueiros, como Candido Bracher, Pedro Moreira Salles e Roberto Setubal (do Itaú Unibanco), além de empresários, como Frederico Trajano, do Magazine Luiza, o grupo defende que a estabilidade política e econômica do país se estabelece com base na democracia e reforça que a Justiça Eleitoral brasileira é uma das mais modernas e respeitadas no mundo. Empresários e banqueiros têm sido mais vocais nos últimos meses.

Em março, mais de 500 economistas, banqueiros e empresários do país assinaram e divulgaram uma carta aberta pedindo medidas mais eficazes para o combate à pandemia do coronavírus. Em um texto com vários dados, o grupo chamava a atenção para o momento crítico da pandemia e de seus riscos para o país. O setor privado com a sociedade civil também já tinham se manifestado meses antes, com a crise ambiental e fizeram pesadas críticas à gestão do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que pediu demissão no fim do mês de junho.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro ameaçou por ao menos três vezes agir à parte da Constituição ao criticar e abertura de um inquérito contra ele pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ataques às urnas eletrônicas. Bolsonaro afirmou que, como o inquérito não está dentro das quatro linhas da Constituição, o “antídoto” para ele também não está. As ameaças foram feitas pelo presidente durante entrevista ao programa “Pingos nos Is”, da rádio Jovem Pan, de São Paulo.

As ameaças ocorreram em momentos diferentes do programa, sempre com teor parecido. “Estão se precipitando. Um presidente da República pode ser investigado? Pode, num inquérito que comece lá no Ministério Público e não diretamente de alguém interessado”, disse Bolsonaro na primeira intervenção. “Esse alguém vai abrir inquérito, vai começar a tratar provas e essa mesma pessoa vai julgar? Eu jogo dentro da quatro linhas da Constituição. E jogo, se preciso for, com as armas do outro lado. Nós queremos paz, queremos tranquilidade.

Valor

Em palestra a militares, Mourão manifesta torcida por ‘terceira via’

Para o vice-presidente, seria importante reduzir a polarização Lula-Bolsonaro

Em uma apresentação feita ontem em evento promovido e frequentado por militares da ativa e da reserva, sobretudo da Marinha, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, manifestou torcida pelo surgimento de um candidato viável de “terceira via” no país. Seria uma forma, segundo ele, de arrefecer a polarização que hoje é protagonizada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo expresidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Existe uma parcela da sociedade que não se sente representada por nenhum desses dois lados”, disse Mourão.

“Aí fica essa discussão se vai ter uma terceira via ou se não vai ter “, afirmou. “Eu acho que seria importante, para reduzir as tensões, que realmente surgisse um candidato que tivesse condições de fazer com que a outra parte da sociedade se sentisse representada, melhorando com isso o nível do debate e favorecendo a diminuição dessa polarização”, completou.

O vice citou que vários nomes têm sido lançados como possíveis representantes da chamada terceira via. Mas reconheceu que todos enfrentam dificuldade para decolar. “Jogam um balão, o balão sobe, não chega nem na primeira camada e já cai. Porque muitas vezes a pessoa tem uma certa penetração num grupo, mas não tem penetração na sociedade como um todo”, disse.

Mourão fez ainda conjecturas sobre o possível desempenho de alguém que pudesse representar alternativa a Lula e Bolsonaro. “Poderia ser que esse candidato [da terceira via] fosse batido no primeiro turno e os dois candidatos que hoje se apresentam [Lula e Bolsonaro] chegassem ao segundo turno. Mas é importante que houvesse realmente uma força capaz de agir como um algodão entre esses cristais e permitir que a sociedade entendesse melhor esse processo eleitoral e, principalmente, entendesse que nós precisamos que o país esteja unido para que nós construamos esse caminho das reformas, das mudanças”, discursou.

Mourão deu essas declarações ao responder uma pergunta formulada pelo oficial Carlos Raposo de Vasconcellos. No site da plataforma Personalidades em Foco, a entidade que promoveu o evento, ele é apresentado como Capitão de Mar e Guerra Fuzileiro Naval e adjunto da Divisão de Assuntos Políticos da Escola Superior de Guerra (ESG). O vice-presidente e Bolsonaro estão distanciados. Na semana passada, Bolsonaro afirmou em entrevista a uma rádio que Mourão era como um cunhado indesejado, com o qual se é obrigado a conviver.

 No mesmo evento, Mourão demonstrou simpatia pela ideia de adoção de um dispositivo que imprima o voto – tema repetido à exaustão por Bolsonaro – e criticou magistrados que, segundo ele, “passaram do limite” ao emitirem opinião sobre o assunto. Mourão não aventou a hipótese de não realização de eleições caso o voto impresso não seja adotado, como tem feito Bolsonaro. Também não foi questionado sobre essa ameaça.

Folha de SP (Painel)

Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, negocia volta ao PT

O movimento tem as bênçãos o ex-presidente Lula, mas enfrenta resistências no diretório local petista

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), negocia o seu retorno ao PT, partido ao qual foi filiado entre 1982 e 2003. O movimento tem as bênçãos o ex-presidente Lula e da direção nacional do partido. “Vamos construir uma chapa forte e fazer do PT o maior partido da Paraíba”, afirma Coutinho, que deve levar com ele para o PT três deputado estaduais.

O movimento, contudo, enfrenta resistências no diretório local petista. Em reunião no último sábado (31), deputados e o único prefeito do partido na Paraíba se posicionaram contra a filiação de Coutinho. “A nossa avaliação é que a filiação dele [Coutinho] pode atrapalhar as articulações para apoios a Lula”, afirma o deputado estadual Anísio Maia (PT). Nesta segunda-feira (2), um outro grupo do PT local lançou um manifesto com 113 assinaturas em apoio à filiação do ex-governador.

Governador da Paraíba entre 2011 e 2018, Ricardo Coutinho enfrentou revezes em série após ser alvo da Operação Calvário, na qual chegou a ser preso em 2019. Saiu enfraquecido politicamente das urnas em 2020, quando concorreu à prefeitura de João Pessoa e ficou em sexto lugar. Mas está otimista para 2022: quer ser candidato ao Senado.

G1

Variante delta da Covid-19 já chega a 23% dos casos na Grande SP, aponta Instituto Adolfo Lutz

OMS sugere taxa de crescimento maior da circulação da delta do que as de outras variantes, sugerindo uma maior transmissibilidade

A variante delta da Covid-19 já corresponde a 23% dos casos na Grande São Paulo, segundo o Instituto Adolfo Lutz. A Organização Mundial da Saúde (OMS) sugere uma taxa de crescimento maior da circulação da variante delta do que outras cepas circulantes na Índia, sugerindo um potencial de maior transmissibilidade desta variante da Covid-19.

Só a capital paulista confirmou mais 28 novos casos da delta – com isso, o total agora é de 50 casos. Eles estão em investigação por Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O laboratório do Instituto Butantan é o responsável pelo sequenciamento genético da variante.

Já no sistema do Butantan, que possui mais de 2,4 milhões de sequências genéticas de contaminados pela doença até 20 de julho, 9% das amostras realizadas com pessoas infectadas com Covid-19 na cidade de São Paulo foram confirmadas com a variante delta da doença.

A delta já possui transmissão comunitária na cidade de São Paulo, ou seja, o contágio ocorre entre pessoas sem histórico de viagem e sem que seja possível definir a origem da transmissão. No Rio de Janeiro, mais de 45% dos novos casos envolvem a variante.

A Secretaria Municipal da Saúde da capital aponta que o número de casos com a delta deve aumentar nas próximas semanas. “Nós já temos a transmissão comunitária, ontem [na terça-feira, 3] inclusive, durante a coletiva, nós mostramos o que foi o avanço da delta em outros países. Em menos de 20 dias ela ocupou a prevalência em cima da cepa anterior. Aqui em São Paulo e no Brasil, a cepa da delta entrou há pouco mais de 20 dias, 25 dias, então a tendência é sem dúvida ela ser o vírus prevalente nas próximas semanas”, afirma o secretário da Saúde, Edson Aparecido.

“Vamos continuar alertando as pessoas que a pandemia não passou, mesmo com o avanço da vacinação em São Paulo, onde mais de 85% das pessoas com mais de 18 anos já receberam uma dose, não é momento de baixar a guarda”, assinala ele.

Avanço na reabertura

O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (4) que, a partir de 17 de agosto, eventos sociais, museus e feiras corporativas, com controle de público, estarão liberados no estado, desde que não gerem aglomerações e que sigam os protocolos de saúde e higiene. Nessa data, cairá a restrição de horário e de público. Não houve detalhamento sobre qual tipo de evento social estará liberado.

“O grande salto do dia 17 de agosto é a retirada da restrição de horário, porque isso vai permitir que restaurantes funcionem, que eventos sociais sejam planejados, que as pessoas possam celebrar, que os donos desses tipos de estabelecimentos possam ter planejamento de seus negócios, mas com segurança”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen.

Shows com público em pé, torcidas e pistas de danças continuam proibidos até 1º de novembro, quando 90% dos adultos devem ter sido completamente vacinados. Nesta data, segundo o governo, todos os eventos estarão liberados no estado. “Os eventos passam a ser permitidos em um modelo onde não há restrição de ocupação , mas permanece a restrição de distanciamento. Então, o cálculo de ocupação precisa ser realizado, porque não pode haver aglomeração, e as pessoas precisam estar distanciadas. O uso de máscaras permanece”, disse Patrícia Ellen. “Todos os eventos que geram aglomerações não estão liberados, ou mesmo risco de aglomerações”, completou a secretária.

Valor

Fiocruz alerta sobre casos de síndromes respiratórias

Levantamento mostra “crescimento moderado” de casos no país nas últimas três semanas

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou, ontem, que o número de casos Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) teve “crescimento moderado” nas últimas três semanas. O fato, alertam os pesquisadores, indica reversão da tendência de queda verificada nos últimos meses. Como 96,5% desses casos são de covid-19, trata-se de um alerta sobre possível piora nas estatísticas da pandemia à frente. “A mudança nos números de SRAG no país é apenas um sinal inicial e é preciso ainda aguardar as próximas semanas, mas já acende um alerta para a interrupção da queda de casos”, disse ao Valor o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes.

 O Boletim InfoGripe, divulgado ontem pela Fiocruz, mostra que no conjunto das últimas seis semanas, o chamado “longo prazo”, a curva de casos de síndrome respiratória ainda apresenta tendência de queda. Mas no curto prazo, ou seja, nas últimas três semanas, houve aumento. No boletim, os pesquisadores constatam que a mudança nos indicadores de SRAG no país coincide um movimento em todos os Estados de afrouxamento das restrições ao funcionamento do comércio e dos serviços e à circulação das pessoas.

Gomes lembra que o Brasil ainda está muito longe de ter um efeito significativo da cobertura vacinal contra a covid-19, uma vez que apenas 20% da população do país está totalmente imunizada. Nesse corte temporal, a maior probabilidade de crescimento de casos, acima de 95%, aconteceu no Ceará.

Depois, com mais de 75% de chance de ter experimentado alta de casos, aparecem os Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Acre, Pará e Rio Grande do Norte. Outros 16 Estados tiveram estabilidade e somente Espírito Santo, Tocantins e Roraima assistiram a quedas nos casos de SRAG desde meados de julho, aponta o boletim divulgado pela Fiocruz.

O cenário, afirmam os especialistas, indica “possível interrupção da queda” do número de casos de SRAG neste momento. Por mais que poucos Estados indiquem forte crescimento de casos, os patamares permanecem elevados e a Fiocruz recomenda a manutenção de medidas para controlar a transmissão de síndromes respiratórias. Os pesquisadores lembram no boletim com, exceto por Roraima, todos os estados têm ao menos uma macrorregião com nível de transmissão alto ou superior.

O quadro das capitais é mais grave. São Paulo, Teresina e Maceió viram o número de casos subir no curto prazo e outras nove capitais registram sinal de estabilização nas tendências de longo e curto prazo, o que reforça a tese de interrupção da tendência de queda dos casos e indica um platô de transmissão. Entre elas estão Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Mesmo assim, das 27 capitais estaduais, aí incluído o plano piloto de Brasília, sete integram macrorregiões de saúde com nível de ocorrências “extremamente alto”, 11 se mostraram com nível “muito alto” e oito com nível alto. Por concentrarem grandes populações, segundo os pesquisadores, o quadro atual dos grandes centros vai manter o número de hospitalizações e óbitos altos, com risco de agravamento da situação nas próximas semanas caso medidas de mitigação da crise não sejam adotadas