Co-gestão na Alemanha

O movimento sindical alemão destacou-se, no pós-guerra, na luta pela reconstrução dos sindicatos com base no princípio de liberdade e autonomia de organização. Ao mesmo tempo, buscou consolidar sua influência no local de trabalho, reivindicando o direito de organização e ampliando o debate na sociedade sobre a participação dos trabalhadores e do sindicato na co-gestão da empresa e da economia. O resultado desse processo foi uma relação de compromisso entre capital e trabalho que tem dado sustentação, nos últimos quarenta anos, ao pujante desenvolvimento econômico e social experimentado por aquele país.

A posição da Federação de Sindicatos (DGB), entidade que passou a representar o conjunto dos sindicatos recém-estruturados, era de que a democratização econômica deveria acompanhar o processo de consolidação da democracia política. Reivindicava, neste sentido, participação paritária dos trabalhadores nos conselhos de gestão das empresas, influência que deveria ser estendida, no âmbito da sociedade, à formulação de políticas na área econômica.

Conseguiram, em 1951, o direito de co-gestão em dois setores (siderurgia e carvão). No ano seguinte, foi aprovado pelo Parlamento a lei regulamentando a organização das Comissões de Fábrica (ou Conselho de Fábrica/Betriebsrat).

O novo instrumento de regulação estava longe da proposta de co-gestão defendida pelos sindicatos. Neste mesmo ano, os sindicatos foram derrotados no Parlamento na tentativa de estender a co-gestão qualificada para outros setores da economia.

O debate sobre o papel do sindicato na regulação das empresas e da economia continuou a polarizar a opinião pública e os partidos políticos. Em 1976, numa conjuntura de hegemonia do Partido Social Democrata (SPD), foi aprovada a legislação de sustento que regula as relações coletivas no local de trabalho. Essa lei assegura a atuação no local de trabalho da Comissão de Fábrica (que representa o conjunto dos trabalhadores) e da representação sindical (que representa os trabalhadores sindicalizados), através de delegados sindicais.

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