Com renúncia fiscal de até R$ 7 bilhões, programa Mover está parado na Fazenda

Pasta considera alto o valor envolvido nos incentivos sugeridos no texto do programa setorial que deverá entrar em vigor no ano que vem

Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) estão em queda de braço em relação ao novo programa automotivo. Isso porque o Mobilidade Verde, que vai substituir o Rota 2030, pode proporcionar às empresas uma renúncia fiscal de até R$ 7 bilhões em quatro anos. O tamanho do incentivo, no entanto, é considerado alto pela Fazenda, que busca meios de aumentar a arrecadação para cumprir as metas fiscais dos próximos anos.

A aprovação do texto final do Mover, considerado a segunda fase do Rota 2030, se transformou em uma novela ao longo de 2023. Não foram poucos os interlocutores do governo e da indústria automotiva que cravaram, sem sucesso, a data em que o programa sairia de fato do papel. Na primeira semana de dezembro, durante a coletiva de divulgação dos resultados do setor, a Anfavea, a associação que representa as montadoras no país, deu uma espécie de ultimato ao governo para que o Mover fosse finalmente aprovado em dezembro.

Na terça-feira, 12, o Congresso aprovou a taxação das apostas esportivas no país e, pelos cálculos do governo, a arrecadação fiscal vai crescer R$ 1,6 bilhão em 2024 com a medida. Juntando todos os esforços para aumentar a receita, a Fazenda espera gerar cerca de R$ 50 bilhões em arrecadação fiscal para cobrir um rombo estimado de em torno de R$ 150 bilhões. A meta do governo é de déficit zero já em 2024.

“Somando à renúncia com o Mover, há ainda os incentivos ao Nordeste, que devem ser aprovados dentro da Reforma Tributária. Calcula-se que esse valor [para os regimes regionais] deve chegar a R$ 6 bilhões. Por tudo isso, o programa Mover está em avaliação na Receita. O MDIC está esperando a liberação para publicar a Medida Provisória.

Do Automotive Business