Combate à corrupção: 300 cidades irregulares

Com pouco mais de um ano de vida, a Controladoria Geral da União já encaminhou cerca de 2.000 relatórios apontando irregularidades em cerca de 300 municípios.

A Controladoria é um instrumento inédito de fiscalização, adotado em abril do ano passado, com o objetivo de inibir a corrupção e estimular a participação da sociedade no controle do dinheiro público.

Das 200 cidades até agora inspecionadas, 139 apresentaram indícios de irregularidades, 55 mostraram falhas técnicas e apenas 7 não apresentaram problemas.

As irregularidades mais encontradas são obras inacabadas ou paralisadas que já tiveram a liberação de todo o dinheiro por parte do governo federal.

Outras irregularidades são o uso de notas fiscais frias, simulação de licitações, irregularidades nas licitações, superfaturamento, empresas fantasmas, medicamentos vencidos, favorecimento de parentes dos administradores e falta de atuação dos conselhos municipais.

As apurações da Controladoria já motivaram o afastamento de prefeitos, entre eles os de Porto Seguro e de Goiás.

O ministro Waldir Pires, da Controladoria, disse que é preciso melhorar o sistema de controle do dinheiro público.

“Os recursos públicos devem ser aplicados com transparência e honestidade, e devem ser fiscalizados com isenção”, afirmou.

>> Forças-tarefa têm resultado

Como desdobramento da Operação Vampiro, que descobriu a máfia do sangue, todos os contratos da área de saúde assinados desde o governo FHC serão investigados pela Controla-doria Geral da União.

Esse pente fino se estende à gestão de José Serra, que comandou a Saúde entre 1998 e 2002.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse que vai continuar combatendo a corrupção, e que vão prosseguir operações como a Vampiro, Anaconda e Praga no Egito.

“O governo mostra que não tem medo de demitir, processar e prender funcionários envolvidos em corrupção”, explicou.

Até o final do ano, por exemplo, o INSS instala força-tarefa em todos os Estados para combater fraude e evasão nas áreas de benefícios e arrecadação.

Com as forças-tarefa, o governo já suspendeu benefícios irregulares da ordem de R$ 4 milhões, descobriu fraudes de R$ 43 milhões e sonegação de R$ 130 milhões.

Foram abertos 992 inquéritos, 59 mandados de busca e apreensão, e foram feitas 10 prisões em flagrante e 27 prisões preventivas.