Comissão aprova incentivo para veículos elétricos no Brasil
Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprova projeto que cria política de incentivo tributário à mobilidade elétrica
Uma das iniciativas para promover os veículos elétricos no país dá um passo importante para a sua aprovação. A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quinta-feira (19) o projeto de lei que cria uma política de incentivo tributário à pesquisa de desenvolvimento da mobilidade elétrica no Brasil.
O projeto de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) – (PL 6.020/2019) – determina que as empresas beneficiadas por renúncias fiscais no programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística, deverão aplicar 1,5% do benefício tributário em pesquisas sobre o desenvolvimento da tecnologia para veículos elétricos. Além disso, o projeto vincula investimentos na geração de energia elétrica no interior de veículos a partir do etanol, uma medida que incentivaria as células de combustível a etanol.
De acordo com o texto, nos primeiros dez anos de vigência da política, a cota de 1,5% dos benefícios tributários deve ser investida em instituições públicas de pesquisa, ou em pesquisas por elas supervisionadas. Rodrigo Cunha (União-AL), presidente da comissão e relator, sustentou que o Brasil precisa priorizar mais os investimentos em mobilidade elétrica. Voltando ao projeto de lei, a senadora Leila justifica que o Rota 2030 possibilita renúncias fiscais que chegam hoje a R$ 9 bilhões para as empresas.
Portanto os incentivos à pesquisa de mobilidade elétrica poderiam atingir hoje R$ 135 milhões ao ano. Nos primeiros 10 anos, caso a proposta seja aprovada e sancionada, os aportes para pesquisa chegariam pelo menos a R$ 1,3 bilhão. O próximo passo do projeto é seguir para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Da Agência Senado