Comissão da Câmara aprova criação de Dia Nacional da Consciência Negra

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira o PL 4.437/04, da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que cria o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. De acordo com a proposta, a data comemorada atualmente em alguns estados passa a ser festejada nacionalmente. O dia 20 de novembro marca o falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares. A redação final do PL deve ser votada ainda neste ano.

A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que trabalhou para a aprovação da matéria, classificou a aprovação como uma vitória da população brasileira e dos afrodescendentes. O texto eleva Zumbi dos Palmares à condição de liderança negra do período colonial. “Nossa união resultou no reconhecimento merecido de Zumbi dos Palmares, herói do povo afrobrasileiro, que terá essa vitória contada em todos os livros de história”, disse.

Janete Rocha Pietá agradeceu ao deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), antigo defensor da proposta, e aos deputados José Eduardo Cardozo (PT-SP) e José Genoíno (PT-SP), membros da bancada petista na CCJ. “Quero agradecer ao presidente da CCJC, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se sensibilizou com nossos argumentos e colocou a matéria em pauta para votação, após longo período de tramitação”, disse.

Durante o debate da matéria, o deputado José Genoino destacou as políticas afirmativas implantadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir a discriminação racial. Ele reconheceu, no entanto, que ainda é preciso avançar no combate à intolerância. “Mais que fazer uma homenagem ao líder Zumbi, a data servirá para lembramos que somos um País plural e que precisamos enfrentar os problemas raciais que ainda existe no País”, afirmou.

 

Agência Informes