Comissão votará em agosto 10% da receita do Brasil para a saúde

Uma Comissão Especial da Câmara deverá votar, até o final de agosto, o projeto que prevê o financiamento da saúde pública no país (PLP 123/12). Segundo o relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), a apresentação do parecer está prevista já para a primeira quinzena do mês.

Carvalho explica que os estudos preliminares estão focados na definição do montante de recursos necessários para melhorar a saúde no Brasil. “Estamos trabalhando com a referência de 10% das receitas correntes brutas. Estamos buscando alternativas, como um misto da fórmula atual de cálculo de recursos que a União destina para a saúde, que é a variação nominal do PIB mais a inflação do ano anterior.”

O Movimento Nacional em Defesa da Saúde calcula que, com 10% das receitas da União para a saúde, seriam garantidos R$ 45 bilhões a mais por ano para o setor.

Além da definição dos valores que o governo deverá aplicar em saúde, o relatório também vai fixar o prazo de duração dos investimentos. A ideia, de acordo com Rogério Carvalho, é valorizar a transparência para que o cidadão tenha conhecimento de quanto, como e de que forma o dinheiro será gasto.

Áreas estratégicas

Segundo Carvalho, as áreas estratégicas para a aplicação dos recursos incluem a atenção básica, emergências e atendimento ambulatorial especializado. “A percepção da população de que não está sendo atendida precisa ser superada”, afirmou. Ele citou a dificuldade de um diagnóstico especializado, a espera por de até dois anos por cirurgia eletiva. “Isso gera uma percepção de abandono, de baixa qualidade, de baixa eficiência do sistema.”

Rogério Carvalho avalia que essas medidas atendem às demandas da sociedade, mas apenas em um momento inicial. Segundo ele, é um começo que vai gerar mais demandas por mais serviços, mais qualificação e mais tecnologia. Para o deputado, o processo é natural em toda sociedade que evolui.

Da Agência Câmara