Concessão de vistos para trabalhadores de fora cresceu 31%
No primeiro trimestre de 2012, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concedeu 17.081 autorizações de trabalho para profissionais estrangeiros, um crescimento de 31% em relação ao mesmo período no ano anterior. Os fatores que mais contribuíram para o aumento foram os vistos humanitários concedidos aos haitianos e as autorizações de até 90 dias, principalmente para técnicos estrangeiros responsáveis pela instalação de máquinas e equipamentos importados.
No total, as autorizações temporárias somaram 14.830, 21% a mais que no mesmo período em 2011. Dessas, 5.904 foram de até 90 dias, um acréscimo de 46%. Segundo o coordenador-geral de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida, o crescimento desta modalidade de autorizações de trabalho significa o aumento no volume de investimentos em setores intensivos em máquinas, equipamentos e também a absorção de tecnologias e conhecimentos específicos.
A demanda por profissionais estrangeiros qualificados em caráter temporário teve crescimento da ordem de 33%, com 320 vistos a mais que no primeiro trimestre do ano passado. Isso ocorre especialmente pela expansão das atividades no Brasil de empresas de capital estrangeiro e em razão do rodízio de profissionais internacionais dessas empresas. O dado reflete ainda o aumento da procura por mão de obra estrangeira qualificada.
Os vistos humanitários concedidos pelo Conselho Nacional de Imigração aos haitianos que ingressaram pela fronteira terrestre entre o fim de 2011e janeiro de 2012 tiveram um grande impacto, com a concessão de 1.395 autorizações contra 196 nos três primeiros meses de 2011.
Foi registrado, também, um aumento de 34% nas autorizações para a vinda de artistas estrangeiros para realização de shows e eventos no Brasil, com 600 vistos a mais que no primeiro trimestre de 2011. Já as autorizações para tripulantes temporários em embarcações de turismo estrangeira cresceram 20% por conta do aquecimento da atividade econômica de cruzeiros marítimos pela costa brasileira na temporada 2011/2012.
O setor que mais demanda mão de obra estrangeira no país é o da indústria do óleo e gás, representando 30% de todas as autorizações de trabalho concedidas. O requisito básico para a vinda de profissionais estrangeiros ao Brasil é que esses profissionais não ocupem vagas que possam ser preenchidas por trabalhadores brasileiros.
As nacionalidades que mais apresentaram crescimento foram haitianos, coreanos, portugueses e chineses. Os nacionais dos EUA seguem sendo a nacionalidade mais autorizada a trabalhar no Brasil.
Mercado de trabalho – As empresas que contratam estrangeiros devem comprovar que os trabalhadores contratados possuem qualificação profissional, ou seja, escolaridade e experiência, compatíveis com as atividades que irão executar no Brasil. Devem, também, demonstrar a não existência de mão de obra especializada no Brasil.
Para garantir o mercado de trabalho para os profissionais brasileiros, o MTE exige que a empresa mantenha um programa de treinamento de brasileiros para as atividades ocupadas inicialmente por estrangeiros por períodos de até um ano. Terminado o prazo de autorização, as empresas serão obrigadas a demonstrar a necessidade da continuidade da presença de estrangeiros, mesmo com o treinamento realizado de brasileiros para a função.
Do Ministério do Trabalho e Emprego